santander leasing sa arrendamento mercantil
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : SANTANDER ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ...
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Decisão Monocrática N° 07134015320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela interposto por BENTO ALVES DOS REIS contra a decisão ID 154639950, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília nos autos do Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento n. 0713797-27.2023.8.07.0001, ajuizada em face do BRB BANCO DE BRASILIA S.A.; COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO...
... DE CARTOES DE CREDITO LTDA.; BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; BANCO PAN S.A.; CIB CONSULTORIA MINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. DECISO Cuida-se ... -
Acordão da Segunda Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATOSDE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA.1. No âmbito da SEGUNDA SEÇÃO, atualmente não há divergência acercada legitimidade ativa de associação civil de consumidores parapropor ação coletiva com o propósito de anular cláusulas decontratos de...
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Decisão Monocrática N° 07134015320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela interposto por BENTO ALVES DOS REIS contra a decisão ID 154639950, proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília nos autos do Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento n. 0713797-27.2023.8.07.0001, ajuizada em face do BRB BANCO DE BRASILIA S.A.; COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO...
... DE CARTOES DE CREDITO LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, CIB CONSULTORIA ADMINISTRACAO E ICIPACOES S/A., BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A DECISO Trata-se ... -
Acórdão nº 2015/0057404-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. AUTORIZA PURGAÇÃO DA MORA. DEPÓSITO DAS PARCELAS VENCIDAS. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima...
... AGRAVANTE ... : SANTANDER" ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... : PAULO\xC2" ... -
Acordão da Quarta Turma, 19-04-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTOAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE VRG DÍVIDADECORRENTE DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. DETERMINAÇÃO DEINCLUSÃO NO CÁLCULO DAS PARCELAS INADIMPLIDAS. CABIMENTO PRESCRIÇÃODECENAL. ARGUMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. INCIDÊNCIA.ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83 DO STJ.INCIDÊNCIA.
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DAS AUTORA.1. O julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos invocados pelas partes, quando tenha encontrado motivação satisfatória para dirimir o litÃgio.2. Segundo a orientação jurisprudencial esta Corte, "a...
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Acórdão nº 2016/0210644-4 de T4 - QUARTA TURMA
... SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acordão da Quarta Turma, 04-03-2024
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. LIMITES GEOGRÁFICOS. VALIDADE. TERRITÓRIO NACIONAL. TEMA 480/STJ E TEMA 1.075/STF. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECURSAIS. NÃO CABIMENTO. RECURSO CONTRA DECISÃO RECORRIDA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO
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Acordão da , 02-05-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VRG - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PROVIMENTO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTOR.1. A pretensão de restituição de quantias em razão de contrato de leasing, a tÃtulo de valor residual garantido (VRG), e a compensação do seu valor com outras despesas ou encargos, possuem natureza contratual,...
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Decisao Nº 8026947-76.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... AGRAVANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO RESCISÓRIA - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.1. Consoante o entendimento desta Corte Superior, a ação rescisória em que se alega violação manifesta de norma jurÃdica (art. 966, V, do CPC/2015), pressupõe violação frontal e direta de literal disposição de lei, o que não se verifica...
... : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : PAULO ... -
Decisao Nº 0066434-70.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2023
... APELANTE: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL e outros ...
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Decisao Nº 0057129-62.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2023
... APELADO: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acórdão nº 2015/0234945-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. MANDADO DE SEGURANÇA. LEVANTAMENTO DE VALORES EM DEPÓSITO. DIREITO NÃO RECONHECIDO PELA CORTE DE ORIGEM. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : SANTANDER ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... -
Acórdão nº 2015/0223806-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL ...
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Acórdão nº 2015/0120118-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTE STJ. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. INFORMAÇÃO DA TAXA MENSAL E TAXA ANUAL. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS NOVOS CAPAZES DE ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos...
... EMBARGADO ... : SANTANDER" ... ARRENDAMENTO ... MERCANTIL ... : MARCO\xC2" ... -
Acórdão Nº 1358195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO ... : ARIANE COSTA ... PROCESSUAL CIVIL. ISS. ARRENDAMENTO MERCANTIL" ... COMPETÊNCIA ... ADMISSIBILIDADE ... COMPET\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 168454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...
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Decisões Monocráticas nº 167683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...
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Decisões Monocráticas nº 1183695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...
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Decisões Monocráticas nº 1183671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...
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Decisões Monocráticas nº 1183710 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...
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Decisões Monocráticas nº 1183680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...
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Decisões Monocráticas nº 1183674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... Recte.(s) : Santander Leasing S ... Arrendamento Mercantil ...