secretaria de estado de fazenda
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Secretaria da Fazenda
... Secretaria da Fazenda ... RESOLUÇÃO Nº 1309/2023 - SEFA/GS DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 41, da Lei nº 21.352, de 1º de ... janeiro de 2023, e de ...
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... dez dias, sob pena de arquivamento; ... III. Em concordando, publique-se no Diário Oficial do Estado" - DOE; ... IV. Encaminhe-se à Receita Estadual do Paraná - REPR, para elaboração de ... Regime Especial; ... V. Arquive-se pelo prazo legal ... \xC3" ...
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6ª feira | 13/Jan/2023 - Edição nº 11338 ... RESOLUÇÃO Nº 0012/2023 - SEFA/GS DE 11 DE JANEIRO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 41, da Lei nº 21.352, de 1º ... de janeiro de 2023, e ...
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... V. Arquive-se pelo prazo legal ... É o despacho ... SEFA/GS, 20 de outubro de 2021 ... Renê de Oliveira Garcia Junior ... Secretário de Estado da Fazenda ... Anexo Único ... Em virtude do disposto no Relatório AAET/DIF nº 086/2021, nos demais ... requisitos da legislação e, tendo em ...
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... Secretaria da Fazenda ... RESOLUÇÃO Nº 0977/2023 - SEFA/GS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 41, da Lei nº 21.352, de 1º de ... janeiro de 2023, e de ...
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... Arquive-se pelo prazo legal ... É o despacho ... SEFA/GS, 24 de fevereiro de 2022 ... Renê de Oliveira Garcia Junior ... Secretário de Estado da Fazenda ... Anexo Único ... Em virtude do disposto no Relatório AAET/DIF nº 011/2022, nos demais ... requisitos da legislação e, tendo em ...
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... partir da ciência; ... III – Em aceitando, publique-se no Diário Oficial do Estado ... IV – Arquive-se pelo prazo legal ... É o despacho ... SEFA/GS, 12 de maio de 2020 ... Renê de Oliveira Garcia Júnior ... Secretário de ...
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... 745, de 06 de agosto de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Ajustar as disponibilidades financeiras dos recursos do Tesouro do Estado para a execução das despesas nos meses de janeiro e fevereiro ... de 2023, da Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Empresas ...
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... 745, de 06 de agosto de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Ajustar as disponibilidades financeiras dos recursos do Tesouro do Estado para a execução das despesas no mês de novembro de 2023, da ... Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Empresas Estatais ...
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... PORTARIA Nº 88/2022 – SEFA/DG ... Fixar a lotação do servidor Cláudio da Silva Bezerra ... A Diretora-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas ... atribuições legais, em especial o art. 4º, da Resolução n. 1183, de 12 de novembro ... de 2020, que acresce o ...
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... SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... 03900 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... POLICIA ...
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... RESOLUÇÃO Nº 1897/2020 – SEED ... AChefia do DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR da SECRETARIA ... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe ... foram delegadas pela Resolução nº 28/2019 - GS/SEED, de 28 de janeiro de 2019, ...
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... SEFA nº 745, de 06 de agosto de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Ajustar as disponibilidades financeiras dos recursos do Tesouro do Estado para a execução das despesas do mês de setembro de 2021, da ... Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Empresas Estatais ...
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... de ICMS acumulados em conta gráfica e devidamente habilitados no SISCRED, ... mediante protocolo de intenções firmado entre o ESTADO e a requerente; ... II. Cientifique-se a requerente para manifestação da concordância, no prazo de até ... dez dias, sob pena de arquivamento; ...
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5ªfeira|03/Jan/2019 -Ediçãonº10346 ... RESOLUÇÃO Nº 1819/SEFA, 20 de dezembro de 2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecimento no artigo 45 da Lei nº 8.485, de 03 de junho de 1987, ...
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... V. Arquive-se pelo prazo legal ... É o despacho ... SEFA/GS, 31 de março de 2021 ... Renê de Oliveira Garcia Júnior ... Secretário de Estado da Fazenda ... 78860/2021 ... PROTOCOLO Nº: 17.149.099-5 ... INTERESSADO: LUPIN IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA ... ASSUNTO : Programa Paraná ...
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... inscrita no CNPJ sob o n.º 81.584.278/0001-55 e no Cadastro de Contribuinte do ... ICMS no Estado do Paraná – CAD/ICMS sob o n.º 417.00811-08, no Programa ... Paraná Competitivo, na vertente de transferência de créditos de ICMS para ...
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... Pedro Rafahel Fernandes Lobato ... Diretor-Adjunto de Orçamento Estadual/SEFA ... ANEXO I N° controle: ... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA 23001003 ... DIRETORIA DE ORÇAMENTO ESTADUAL - DOE ANEXO À PORTARIA Nº 84 ... Acréscimo de Despesa do Orçamento Fiscal e/ou ...
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... V. Arquive-se pelo prazo legal ... É o despacho ... SEFA/GS, 11 de março de 2021 ... Renê de Oliveira Garcia Júnior ... Secretário de Estado da Fazenda ... 68639/2021 ... PROTOCOLO Nº: 17.379.599-8 ... INTERESSADO: Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA ... Corregedoria-Geral da SEFA ...
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... 745, de 06 de agosto de 2019, ... R E S O L V E: ... Art. 1º. Ajustar as disponibilidades financeiras dos recursos do Tesouro do Estado para a execução das despesas no mês de outubro de 2022, da ... Administração Direta, Indireta, Fundos Especiais e Empresas Estatais Dependentes, ...
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... Secretaria da Fazenda ... RESOLUÇÃO Nº 1250/2023 - SEFA/GS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 41, da Lei nº ... 21.352, de 1º de janeiro ...
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... Secretaria da Fazenda ... RESOLUÇÃO Nº 0805 /2023 - SEFA/GS DE 14 DE AGOSTO DE 2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o estabelecido no artigo 41, da Lei nº 21.352, de 1º ... de janeiro de 2023, e ...
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... RESOLUÇÃO Nº 3939/2020 – SEED ... A Chefia do DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO ESCOLAR da SECRETA- ... RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso das atribuições que ... lhe foram delegadas pela Resolução nº 28/2019 – GS/SEED, de 28 de janeiro de ...
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... V. Arquive-se pelo prazo legal ... É o despacho ... SEFA/GS, 30 de julho de 2021 ... Renê de Oliveira Garcia Júnior ... Secretário de Estado da Fazenda ... Anexo Único ... Em virtude do disposto no Relatório AAET/DIF nº 058/2021, nos demais requi- ... sitos da legislação e, tendo em ...
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... dez dias, sob pena de arquivamento; ... III. Em concordando, publique-se no Diário Oficial do Estado" - DOE; ... IV. Encaminhe-se à Receita Estadual do Paraná - REPR para implantação do ... regime especial; ... V. Arquive-se pelo prazo legal ... \xC3" ...