secretaria de segurança publica
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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- Edital, Úmero ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Decreto nº 9.866 de 27/06/2019. Institui o Fórum Nacional de Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública.
... VII - por um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública; ... VIII - por um representante da Secretaria Nacional de ...
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Versão original
Decreto nº 9.324 de 02/04/2018. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória nº 817, de 4 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017, e altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014.
... , prestando serviço à administração pública dos ex-Territórios ou de prefeituras neles ... que, admitidos e lotados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... de Vigilância Sanitária e da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à produção ... ção aos órgãos da administração pública ... ógico, sanitário, ambiental, de segurança, de relações de consumo e de uso e ocupação ...
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... ça - processo utilizado para habilitar órgão ou entidade pública ou privada, e para credenciar pessoa para o tratamento de informação ... qualquer grau de sigilo durante os seus trabalhos e os de sua Secretaria ...
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LEI 13139 de 26/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946, Nº 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987, A LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, E O DECRETO-LEI Nº 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981; DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A REMISSÃO DE DÍVIDAS PATRIMONIAIS COM A UNIÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de contribuir para sua efetivação, a Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do ... çamento e Gestão realizará audiência pública, preferencialmente, na Câmara de Vereadores do ... consolidadas e fora da faixa de segurança de que trata o § 3º do art. 49 do Ato das ...
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Sou a secretaria de um homem só’, diz titular da pasta de Segurança Pública do Rio
À frente da secretaria de Segurança Pública do Rio, recriada há duas semanas — e ainda sem estrutura, além do comandante da pasta —, o delegado da Polícia Federal Victor César Carvalho dos Santos participou ontem de uma reunião extraordinária da Comi...
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Em vigor
Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
... pública reconhecidos pelo Poder Executivo federal ... "Art. 7º A Secretaria do Tesouro Nacional liberará ao Ministério da ... e administrativa aptas a realizar, em segurança e no estrito cumprimento das diretrizes e normas ...
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Acórdão nº 2011/0310222-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE FUNÇÃO PÚBLICA (ART. 328, CP) DE POLICIAL ... Secretaria de ... Segurança ...