segurados especiais
-
Acórdão nº 2013/0406240-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as diversas categorias de segurados, elegendo como requisitos para a concessão ... atividade sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou sua integridade ...
-
Acórdão nº 2015/0104969-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especiais previstas nas leis que lhe são posteriores e expressamente ... ex-combatentes segurados da previdência social, não se aplicando à ...
-
Acórdão nº 2013/0409523-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diversas categorias de segurados, permitindo o reconhecimento da especialidade ... a atividade foi exercida sob condições especiais que prejudiquem a sua saúde ou ... sua integridade física ...
-
Acórdão nº 2015/0131106-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... as diversas categorias de segurados, elegendo como requisitos para a concessão ... especiais ...
-
Acórdão nº 2014/0187952-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... não faz distinção entre os segurados, abrangendo também o segurado ... especiais", desde que seja capaz de ... comprovar o exercício de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0248656-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... segurados ... especiais", na função de açougueiro. Modificar a conclusão \xC2" ...
-
Acórdão nº 0300090-09.2014.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2019
... si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser ... averiguada a dispensabilidade do trabalho rural ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18783 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. INSS. EXERCÍCIO DE 2017. FALHAS NOS CONTROLES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SEGURADOS ESPECIAIS. DESARRAZOADAS PENDÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CGU. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. RETIRADA DO SOBRESTAMENTO DAS CONTAS DE DOIS GESTORES. CONTAS REGULARES, COM RESSALVA, PARA DOIS GESTORES. CONTAS REGULARES PARA OUTROS RESPONSÁVEIS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO...
-
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... os critérios de constituição de reservas.técnicas e fundos especiais; ... IX - estabelecer as normas gerais e técnicas para elaboração de ... responsáveis pelos prejuízos causados aos participantes, segurados, beneficiários, acionistas ou associados e entidades congêneres; ... i) ...
-
ACÓRDÃO Nº 18783 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA. INSS. EXERCÍCIO DE 2017. FALHAS NOS CONTROLES SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SEGURADOS ESPECIAIS. DESARRAZOADAS PENDÊNCIAS NO ATENDIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DA CGU. AUDIÊNCIA DOS RESPONSÁVEIS. RETIRADA DO SOBRESTAMENTO DAS CONTAS DE DOIS GESTORES. CONTAS REGULARES, COM RESSALVA, PARA DOIS GESTORES. CONTAS REGULARES PARA OUTROS RESPONSÁVEIS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO...
- Acórdão nº 2012/0258543-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088434120204050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0808843-41.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: FERNANDO JOSE OLIVEIRA LAIME ADVOGADO: Silas Mariano Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810831-29.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DE
... isto é, o reconhecimento de períodos laborados em atividades especiais para fins de conversão desse tempo especial em comum. No mérito, ... do correspondente às atividades de qualquer das categorias de segurados de que trata o art. 11 desta Lei, mesmo que anterior à perda da ... -
Acórdão nº 2000.01.00.010063-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 26 de Julio de 2005
... COMO EQUIPARADOS A AUTÔNOMOS ENTRE OS FORNECEDORES CONSIDERADOS SEGURADOS ESPECIAIS. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE DEPÓSITO DE ...
-
nº 2004.01.99.014934-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 31 de Agosto de 2004
... Nos termos do artigo 39, I da Lei nº 8.213/91, os segurados especiais referidos no inciso VII do seu art. 11 poderão requerer a ...
-
Acórdão nº 2014/0195585-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 315/1967 somente para os casos das pensões especiais" previstas ... nas leis que lhe são posteriores e \xC2" ... ex-combatentes segurados da previdência social, não se aplicando à ...
-
Acórdão nº 2014/0303946-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 315/1967 somente para os casos das pensões especiais" previstas ... nas leis que lhe são posteriores e \xC2" ... ex-combatentes segurados da previdência social, não se aplicando à ...
-
Acórdão Nº 5012424-31.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... ícios e criando uma situação de quebra de isonomia entre os segurados e entre os destinatários do BPC/LOAS".Por fim, defende que na qualidade ... 2015, somente os segurados empregados, trabalhadores avulsos, especiais e os empregados domésticos fazem jus à proteção ...
-
Acórdão Nº 2201-009.031 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/08/2021
... da produção rural de empregadores rurais pessoas físicas e segurados ... especiais, no que diz respeito ao recolhimento da contribuição ao ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...
-
Acórdão nº 0012563-27.1991.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2013
... implica reconhecimento do pedido e, obviamente, da qualidade de segurados especiais dos falecidos e de dependentes econômicas de suas esposas, o ...