seguro de acidentes do trabalho
-
Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... ça indevida de Salário-Educação e de Seguro de Acidente do Trabalho – SAT; contesta a ... SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT). CONSTITUCIONALIDADE ... NÃO ...
-
Acórdão nº 2002.38.00.001159-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... ça indevida de Salário-Educação e de Seguro de Acidente do Trabalho – SAT; contesta a ... SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO (SAT). CONSTITUCIONALIDADE ... NÃO ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II - sujeitas à justiça eleitoral e ... em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do ... VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; ... VII - o ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...
-
Acórdão nº 2001.01.99.041263-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 19 de Diciembre de 2011
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA ... da Contribuição devida ao Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT); que, nos termos do artigo 202, ...