Clt-Ltr Consolidação das leis do trabalho 53ª Ed 2022

Editora:: LTR
Data de publicação:: 2022-04-14

Autores:: Manoel Casimiro Costa
Sonia Regina da Silva Claro
Beatriz Casimiro Costa
ISBN:: 978-65-5883-139-6

Descrição:

Este volume contém: Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor; Legislação complementar sobre: adicionais de insalubridade e periculosidade, admissão e dispensa de empregados, aprendizagem, cadastro de empregados, contrato de trabalho, correção monetária, direito de greve, empregado doméstico, estagiários, fgts, gratificação de Natal, inspeção do trabalho, processo do trabalho, pis/pasep, repouso remunerado, salários, profissões regulamentadas, férias, tabela de multas administrativas, salário-família, salário mínimo, salários profissionais, seguro-desemprego, trabalho do menor e da mulher, trabalho rural, trabalho temporário, vendedor-viajante e pracista, Regime Único dos Servidores Públicos, Ação Civil Pública, Estatuto da Advocacia e da oab, Ministério Público do Trabalho, além de outros títulos; Constituição da República Federativa do Brasil; Emendas Constitucionais (dispositivos sobre matéria trabalhista); Lei da Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; Índice cumulativo da clt e da legislação complementar; Índice sistemático da clt; Texto do Código Civil de 2002 (dispositivos sobre relação de trabalho e aqueles aplicáveis ao Direito do Trabalho de forma subsidiária); Textos do Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei n. 13.146, de 6.7.2015; Texto da Convenção n. 132 da oit; Declaração Sociolaboral do Mercosul; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

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