Seminários
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direit... -
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A questão socioambiental: estudo descritivo sobre a presença do tema nos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social
O artigo analisa o debate acadêmico do Serviço Social latino-americano em relação à questão socioambiental. O espaço de diálogo acadêmico analisado se refere aos Seminários Latino-Americanos de Escolas de Serviço Social realizados entre 1998 e 2012. Durante este período foram realizados cinco seminários que somam mais de mil trabalhos. Filtraram-se os trabalhos que abordam de maneira direta a...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Redação dada pela Lei nº 12.891, de 2013 ... II - a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de ...
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Debates, seminários e palestras celebram Dia Internacional da Mulher
Debates, seminários e palestras celebram Dia Internacional da Mulher
A ministra Carmén Lúcia, do STF, participa de debate sobre o papel da mulher no Direito promovido pela PUC do Paraná Nelson Jr./STF Universidade... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... para o desempenho das funções essenciais à execução desta Lei, incluídos cursos presenciais e a distância, redes de aprendizagem, seminários e congressos sobre contratações públicas ... DISPOSIÇÕES GERAIS ... CAPÍTULO I ... DO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) ...
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Decreto nº 10.069 de 17/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.
... Art. 11. O Conselho Nacional da Juventude poderá promover a realização de seminários ou encontros regionais sobre temas constitutivos de suas atribuições específicas ... Art. 12. O Conselho Nacional da Juventude elaborará e ...
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