sentença coletiva
1050854 resultados para sentença coletiva
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... AÇÃO COLETIVA. SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. ... 4. Ademais, não tendo a sentença coletiva fixado delimitação expressa dos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... MUNICÍPIOS PARA EXECUTAR A AÇÃO COLETIVA. ANÁLISE ... 1. Nas execuções individuais de sentença coletiva devem ser obedecidos ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COLETIVA INTENTADA POR ... sentença ...
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Acórdão nº 2008/0179460-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... mandado de segurança individual, tem características de ação coletiva, a significar que a sentença nele proferida é de caráter genérico, ...
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Acórdão nº 2014/0060431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. DIREITO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o advogado do liquidante/exequente de sentença genérica prolatada em sede de ação coletiva tem direito a honorários
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... COLETIVA ... COLETIVA. ... LIQUIDAÇÃO ... E EXECUÇÃO ... DE SENTENÇA ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ão houver acôrdo, a Junta de Conciliação e Julgamento, em sua sentença ordenará que a Secretaria efetue as devidas anotações uma vez ... eficiente contra as mesmas, através de providências de natureza coletiva ou individual, a juízo da autoridade competente ... § 1º As doses ...
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Acórdão nº 2014/0271010-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. POUPANÇA. EXPURGOS DO PLANO VERÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO IDEC E FAVORÁVEL A TODOS OS POUPADORES, SEM LIMITAÇÃO TERRITORIAL. COISA JULGADA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Segundo a compreensão da Segunda Seção e da Corte...
... SENTENÇAIVA. AÇÃO ... COLETIVA ... -
Acórdão nº 2014/0279706-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N.° 3/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ART. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C O ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ E SÚMULA 568/STJ. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DA...
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR ... 2. Nas execuções individuais de sentença coletiva devem ser obedecidos os ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N.° 3/STJ. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ART. 932, VIII, DO CPC/2015 C/C O ART. 255, § 4º, III, DO RISTJ E SÚMULA 568/STJ. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. ILEGITIMIDADE ATIVA DOS MUNICÍPIOS. ANÁLISE DA AUTORIZAÇÃO PARA ATUAÇÃO DA...
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DIFERENÇAS A TÍTULO DE VALOR ... 2. Nas execuções individuais de sentença coletiva devem ser obedecidos os ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA COLETIVA. ... CPC/1973. ... PRECLUSÃO. ... PAGAMENTO ...
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Acórdão nº 2016/0157062-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... liquidação/execução da sentença coletiva ...
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Publicação de sentença em ação coletiva deve ser feita na internet
Publicação de sentença em ação coletiva deve ser feita na internet
Sob as regras do atual Código de Processo Civil, a divulgação pela internet das sentenças de ações coletivas é suficiente, sendo dispensada a publicação em jornais impressos. O entendimento foi aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal d... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PEDIDO DE CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO DE CONHECIMENTO INDIVIDUAL. CONCOMITÂNCIA. LITISPENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE TRÍPLICE IDENTIDADE. COISA JULGADA MATERIAL COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO JULGAMENTO POSTERIOR. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Nos termos do art. 104 do Código de Defesa do Consumidor,...
... INDIVIDUAL DE SENTENÇA" COLETIVA. AÇÃO DE CONHECIMENTO INDIVIDUAL. ... CONCOMIT\xC3" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sentença coletiva ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... julgado da sentença coletiva, inteligência do Recurso Especial Repetitivo ...
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Acórdão nº 2014/0071661-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ACÓRDÃO EMBARGADO CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE. SÚMULA 168/STJ....
... DIVERGÊNCIA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA ... COLETIVA. ... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... EMBARGADO ... -
É viável a execução individual de sentença em ação coletiva
É viável a execução individual de sentença em ação coletiva
É possível propor ação individual para executar sentença em ação coletiva transitada em julgado. O entendimento é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. Segundo os ministros, a decisão da instância o... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SENTENÇA COLETIVA. ... CPC/1973. ... PRECLUSÃO. ... PAGAMENTO ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SENTENÇA COLETIVA. RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0221762-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCLUSÃO DE SUBSTITUÍDOS PROCESSUAIS. DOMICÍLIO NA REGIÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO JULGADOR À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO. CONDIÇÃO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. I - O recurso especial não...
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA". CUMPRIMENTO ... DE SENTENÇA. INCLUSÃO DE SUBSTITUÍDOS\xC2" ... -
Acórdão nº CC 133536 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEMANDA COLETIVA AJUIZADA POR ENTIDADE DE ABRANGÊNCIA LOCAL EM FACE DA UNIÃO ... da competência ao fundamento de que eficácia subjetiva da sentença coletiva almejada, segundo o que dispõe o art. 2º-A da Lei 9.494⁄97, ...
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Acórdão nº 2015/0279783-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMA PROFERIDO POR TURMA QUE NÃO MAIS DETÉM COMPETÊNCIA NA MATÉRIA. PARADIGMA QUE NÃO SE PRESTA À CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 158/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE O ARESTO RECORRIDO E O PARADIGMA INVOCADO. AC&
... -se pela desnecessidade de liquidação da sentença ... procedimento de prévia liquidação da sentença coletiva ... -
Acórdão nº 2006/0096433-6 de T4 - QUARTA TURMA
... 3. Na fase de liquidação e execução individual da sentença coletiva, as alternativas ...
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Acórdão nº 2015/0035785-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contado do trânsito em julgado da sentença coletiva, sendo ...