sentença inventario
527389 resultados para sentença inventario
-
Processo nº 0000107-56.2007.8.19.0014 de Setima Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2016
Ementa: Apelação Cível. Inventário. Sentença de extinção, na forma do art. 267, III, do CPC. Abandono de causa. Tentativa de intimação pessoal infrutífera. Ausência de intimação pessoal da Defensoria acerca da certidão do Oficial de Justiça. Nulidade. Recurso ao qual se dá provimento, nos termos do art. 932, V, "a
... (Classificação: 03) ... Inventário. ... Na forma regimental, adoto o relatório contido na sentença, de fls. ... -
Acórdão nº 1.0005.08.026959-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL. INEXISTÊNCIA DO ALUDIDO ACORDO. FUNDAMENTAÇÃO DISSOCIADA DO QUE CONSTA NOS AUTOS. DECISÃO QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. ARTIGOS 489 E 492 DO CPC. NULIDADE. A sentença que homologa partilha amigável inexistente, revelando-se dissociada do que consta nos autos, não preenche os requisitos dos artigos 489...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009156120214058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800915-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIO MANOEL CONRADO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Maria Jacyara Do Amaral Montenegro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... (a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08019427920214058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0801942-79.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CLAUDIO TRUCCOLO RANGEL e outro ADVOGADO: Bruna Lins Dantas Da Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...
... (a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010914020214058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0801091-40.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JULIANA MARIA TENUTA AZEVEDO ADVOGADO: Thaise Bastos Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ... RELATÓRIO ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110749720204058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0811074-97.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TATIANA GIOIA RUFFO GONCALVES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032955720214058000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803295-57.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: DANIELE DE CARVALHO GUIMARAES e outros ADVOGADO: Bruna Lins Dantas Da Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08126858520204058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0812685-85.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MIRIAM DE CASTRO DA SILVA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028633820214058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0802863-38.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARCELO SPINILLO CASTEX e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127057620204058000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0812705-76.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: YOSHIKAZU SAWADA ADVOGADO: Tulio Rafael Monteiro Da Rocha e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004635120214058000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800463-51.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LEILA MARIA SOUSA TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08030703720214058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0803070-37.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JULIA LEAL DA COSTA CUZZUOL e outros ADVOGADO: Thaise Bastos Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES.
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009294520214058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0800929-45.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUIZ OCTAVIO FORTES PEGORARO e outro ADVOGADO: Bruna Lins Dantas Da Costa e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz...
... (a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022294220214058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0802229-42.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARINA ALESSANDRA GIMENEZ PEREIRA COSTA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES....
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040472920214058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0804047-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINVAL MECKING GONCALVES DA SILVA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ... RELATÓRIO ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087726120214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0808772-61.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ELZA FRAGOZO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: Luis Henrique Goncalves De Azevedo Pinto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DE PENSIONISTA PARA...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ... RELATÓRIO ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08028755220214058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0802875-52.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: CYNTIA AUGUSTO SARAIVA e outro ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM PRECATÓRIO. AUSÊ
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ... RELATÓRIO ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110670820204058000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0811067-08.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO CARLOS FERREIRA REIS e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021341220214058000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802134-12.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LUCIANA LUNA FREIRE TEIXEIRA e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES...
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004643620214058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800464-36.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDMARA DE FREITAS SORIANI ADVOGADO: Sergio Ludmer RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. VALORES INSCRITOS EM PRECATÓRIO. AUSÊNCIA
... Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Carvalho Monteiro ... RELATÓRIO ... alega que sentença merece reforma, posto que, existindo inventário ou havendo bens a inventariar, não seria possível a ... -
Processo nº 0002958-51.2007.8.19.0052 de Décima Quarta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Adjudicação Compulsória. Cessão de Direitos Hereditários. Necessidade de Realização de Inventário e Partilha. Sentença que Extinguiu O Processo Sem Resolução de Mérito. Via Eleita Inadequada. Instrumento Não Confere Ao Autor O Direito À Adjudicação Do Imóvel. Recurso Não Provido.
... INVENTÁRIO ... PARTILHA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O ... - Acórdão Nº 0300013-51.2020.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
-
Acórdão Nº 5001299-16.2019.8.24.0066 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS MANEJADA POR INVENTARIANTE CONTRA IRMÃO/HERDEIRO. EXTINÇÃO NA ORIGEM. PRELIMINAR. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO EM CONTRARRAZÕES PELO RÉU. IMPOSSIBILIDADE. BENESSE CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. EXEGESE DO ARTIGO 100 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ALEGAÇÃ
... ções necessárias para fins de andamento do processo de inventário" (n. 5000867-94.2019.8.24.0066), motivo pelo qual requereu a citação do r\xC3" ... ência da demanda.Após a réplica (evento 19), sobreveio a sentença (evento 23) que julgou extinto o feito, nos termos do artigo 485, inciso ... -
Acórdão Nº 0301145-57.2015.8.24.0031 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... não possuía objeção quanto ao pleito (Evento 30).Sobreveio sentença ao Evento 32, julgando procedente o pedido inicial, para declarar da a autora no inventário de bens do de cujus (autos n. 0000930-77.2003.8.24.0031), "determinando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033146320214058000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0803314-63.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: M. D. S. M. R. REPRESENTANTE(PAIS): Fernanda Da Silva Martins Rocha ADVOGADO: Ricardo Lobo Cavalcanti De Albuquerque ADVOGADO: Thaís Cavalcanti Ramos Monteiro ADVOGADO: Naiara Diaz Magalhaes Freitas REPRESENTANTE(PAIS): FERNANDA DA SILVA MARTINS ROCHA APELADO: ALEXANDRINA COSTA DE BRITO ADVOGADO: Ricardo Lobo
... (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja ... O EXMO ... não trouxe aos autos a certidão de inexistência de inventário. Sustenta que se deve dar preferência à habilitação do espólio ...