sentença trabalhista sumaríssimo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001152-45.2015.5.07.0032), 2016-01-10
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: TALYNE NEVES BARBOSA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10677-95.2019.5.18.0261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional quando o julgador se manifesta, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela parte. A...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE DO ... ACÓRDÃO REGIONAL ... sentença por seus próprios fundamentos, caberia a parte ... contexto, tratando-se de reclamação trabalhista submetida ao procedimento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11794-51.2016.5.03.0033)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA DECIDIDA EM IRR. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAGOS - ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º, DA CLT). POSSIBILIDADE. 1 -
... sentença que condenou a reclamada ao pagamento da ... de interpretação da legislação trabalhista; ... não se reconhece a a econômica ... em rito sumaríssimo, hipótese em que tramitam causas de pequeno ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10557-17.2019.5.18.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se divisa nulidade do acórdão proferido pelo Regional, por negativa de prestação jurisdicional, haja vista que o julgador se manifestou, com fundamentos jurídicos pertinentes, a respeito das questões postas...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE ... ções acerca da responsabilização trabalhista do ente publico tomador do serviço à ... sentença ... Nesse contexto, tratando-se de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101305-39.2018.5.01.0003)
ACÓRDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA . HORAS EXTRAS / TÍQUETE ALIMENTAÇÃO - ÓBICE DE NATUREZA PROCESSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE...
... (procedimento sumaríssimo") ou à Súmula/TST nº 266 (fase de execução) s\xC3" ... 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § 7º ... ao art. 879 ... (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... – RITO SUMARÍSSIMO – TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... Econômica Federal, restabelecendo a sentença que julgou improcedente a ... ação ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000886-93.2018.5.02.0252)
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. DECISÃO DO STF. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. A matéria oferece transcendência política, nos termos do art. 896-A, §1º, II, da CLT.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO ... 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi incluído o § 7º ... ao art. 879 ... (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2157-14.2016.5.11.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. SUMARÍSSIMO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS DÉBITOS TRABALHISTAS. OBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO FIXADO NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. COISA JULGADA. 1. Com a edição da Lei nº 13.467/2017, que...
... EXECUÇÃO. SUMARÍSSIMO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS ... trabalhista, foi incluído o § ... 7º ao art. 879 ... (independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal) devem ter ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001753-82.2013.5.07.0012), 2015-07-14
... PROCESSO PJe: 0001753-82.2013.5.07.0012 ... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: ERIVAN CORDEIRO DA COSTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10647-23.2020.5.03.0009)
A) AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA . PROVIMENTO.
... RITO SUMARÍSSIMO ... 1 ... ... caso dos autos, conforme se observa da sentença transcrita, mantida por seus próprios ... REFORMA ... TRABALHISTA. REGRAS SOBRE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000912-16.2016.5.07.0034), 2016-11-07
... Processo nº.0000912-16.2016.5.07.0034 ... Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo ... Reclamante: NAIENE BANDEIRA MONTEIRO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000366-11.2021.5.02.0291)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . FUNDAÇÃO CASA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SERVIDOR PÚBLICO REGIDO PELA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA...
... reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ... matéria regida no âmbito processual trabalhista" ... por leis específicas e interpretaç\xC3" ... , apenas, para o procedimento sumaríssimo (artigo 852-B ... da CLT). É bem ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000559-98.2019.5.07.0024), 2019-06-29
... FundamentaçãoSENTENÇA ... Trata-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo ajuizada por JOAO PAULO ARAUJO GOMES contra ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000773-22.2019.5.07.0014), 2019-09-16
... Trata-se de reclamação trabalhista sujeita ao rito sumaríssimo ajuizada por FRANCISCO MARDONIO LIMA PEREIRA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 133-14.2017.5.05.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... descumprimentos à legislação trabalhista ... e, ainda assim, não tomou nenhuma ... pedido na exordial e reconhecidos na sentença, cristalino que o ente público foi omisso em ... LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001166-86.2016.5.07.0034), 2016-11-07
... Processo nº. 0001166-86.2016.5.07.003 ... Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo ... Reclamante: ANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001167-71.2016.5.07.0034), 2016-11-07
... Processo nº.0001167-71.2016.5.07.0034 ... Ação Trabalhista Rito Sumaríssimo ... Reclamante: FRANCISCA ELIZANGELA BEZERRA LIMA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000194-49.2015.5.07.0003), 2015-10-14
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARIJANE SAMPAIO PEREIRA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001774-11.2015.5.07.0005), 2017-11-07
... - UNIÃO - SUBMISSÃO AO RITO SUMARÍSSIMO - IMPOSSIBILIDADE LEGAL - NULIDADE FORMAL DA ... obedecer ao rito ordinário trabalhista e a sentença de mérito prolatada nos moldes do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010255-40.2014.5.07.0023), 2014-10-07
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: JOSEFA AURILEIDE DA SILVA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001393-26.2020.5.02.0465)
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO AO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. 1 - De plano, consigne-se que o Tribunal Pleno do TST, nos autos
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO ... de interpretação da legislação trabalhista ... Não se reconhece a ... insalubridade, deve ser confirmada a sentença que deferiu o adicional ao reclamante, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000549-54.2015.5.07.0037), 2015-07-27
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: LUZINETE DE SOUSA SOARES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001440-02.2019.5.02.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . TRANSCENDÊNCIA . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. TESE VINCULANTE DO STF
... RITO SUMARÍSSIMO ... TRANSCENDÊNCIA ... ação trabalhista, ou em outra ação trabalhista, para pagamento ... A sentença condenou o ... reclamante, beneficiário ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000010-45.2020.5.07.0027), 2020-01-13
... ROBERTO DA SILVA PINHEIRO ingressou com reclamação trabalhista, sob o rito Sumaríssimo, contra MARINA DE NOVAIS REGIS PEREIRA - EPP, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001464-24.2014.5.07.0010), 2015-03-05
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: RODRIGO ALMEIDA ARAGAO ...