Sentimento

EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo empregador ou seus prepostos, a situações humilhantes ou constrangedoras, durante a jornada de trabalho, que despertam sentimento de menosprezo e desvalorização, é devida a reparação por assédio moral.

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO DO TRABALHO. CHEERS (GRITO DE GUERRA). DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A obrigação imposta pela empresa empregadora para que o empregado cante e dance o CHEERS (grito de gerra da empresa), na frente de clientes ou não, a fim de promovê-la, trata-se de prática norte-americana, que leva em conta uma cultura diferente, a

PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA IMPUGNADOS. SÚMULA N. 182DO STJ. AFASTAMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. CIÚMES.RECURSO DIFICULTADOR DA DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO DAS MAJORANTES NAPRONÚNCIA. POSSIBILIDADE SOMENTE NOS CASOS DE MANIFESTAIMPROCEDÊNCIA. MATÉRIA DE FATO. SÚMULA N. 7 DO STJ. INCIDÊNCIA.AGRAVO...

EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo empregador ou seus prepostos, a situações humilhantes ou constrangedoras, durante a jornada de trabalho, que despertam sentimento de menosprezo e desvalorização, é devida a reparação por assédio moral.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-conhecimento do agravo de instrumento, com fulcro no art. 524, inc. II, do CPC, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito, quando acolheu os primeiros declaratórios e prestou os esclarecimentos pertinentes, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures, razão pela qual é forçoso o...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da contradição/erro material que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-conhecimento do agravo de instrumento, por intempestivo, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movida por

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, uma vez que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-conhecimento do agravo de instrumento, com fulcro no art. 524, inc. II, do CPC, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explicito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures, razão pela qual é forçoso o...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Tendo o acórdão embargado sido superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures, razão pela qual é forçoso o...

AGRAVO REGIMENTAL. Não se pode deixar de esconder o sentimento de perplexidade com a alegação de que a hipótese dos autos guardaria perfeita sintonia com a jurisprudência deste Tribunal, de ser imprescindível à validade do contrato de trabalho firmado com a agravante a prévia aprovação em concurso público, a teor do artigo 37, inciso II, da Constituição. Isso pela proverbial razão de o próprio...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movida por um desmedido sentimento de irresignaçã

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da contradição/erro material que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, uma vez constatada a intempestividade do recurso de revista, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. É de rigor a rejeição sumária dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de o agravante os ter aviado movido por desmedido sentimento de irresignação com o decidido alhures.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da -contradição/erro material- que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-conhecimento do agravo de instrumento, por intempestivo, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movida...

EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo empregador ou seus prepostos, a...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignaç

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão, obscuridade e contradição que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535, do CPC, sem que tal induza à idéia de violação dos incisos II, XXXV,...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se pode esconder o sentimento de perplexidade com a interposição de embargos de declaração com a finalidade, não de sanar omissão, contradição ou obscuridade do acórdão embargado, mas de provocar novo julgamento da causa a fim de o adequar ao julgamento proferido por outra Turma desta Corte, envolvendo idêntica alegação de ofensa ao artigo 5º, XXXVI, da Constituição....

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não tendo sido atribuído efeito modificativo ao julgado, e constando da decisão embargada o não-conhecimento do tema, é evidente a manutenção do julgado nesse sentido, sobretudo por ter sido feita remissão à Orientação Jurisprudencial nº 275 da SDI do TST no julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 374/375, que constitui pressuposto negativo de admissibilidade da...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não tendo sido atribuído efeito modificativo ao julgado, e constando da decisão embargada o não-conhecimento do tema, é evidente a manutenção do julgado nesse sentido, sobretudo por ter sido feita remissão à Orientação Jurisprudencial nº 275 da SDI do TST no julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 374/375, que constitui pressuposto negativo de admissibilidade da...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da contradição e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de terem sido aviados movidos por um...