Sentimento

EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Comprovado que o trabalhador é exposto sistematicamente, pelo empregador ou seus prepostos, a...

ADMINISTRATIVO. CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REFLEXO. POSSIBILIDADE. PENSÃO MENSAL. VÍTIMA MENOR DE IDADE. FIXAÇÃO EM UM SALÁRIO MÍNIMO. TERMO INICIAL. IDADE DE 14 (QUATORZE) ANOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Acolhendo a pretensão de indenização por danos materiais e morais da vítima, cega do olho direito em razão de...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de os ter aviado movido por um desmedido sentimento de irresignaç

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da omissão, obscuridade e contradição que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535, do CPC, sem que tal induza à idéia de violação dos incisos II, XXXV,...

Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Fato típico. Autoria e materialidades comprovadas. Tutela de bem jurídico indisponível. Dosimetria. Circunstâncias do crime, conduta social e consequências do crime. Mantidas. Fração de um sexto do superior tribunal de justiça. Agravante motivo fútil. Mantida. Detração. Dano moral. Montante...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não se pode esconder o sentimento de perplexidade com a interposição de embargos de declaração com a finalidade, não de sanar omissão, contradição ou obscuridade do acórdão embargado, mas de provocar novo julgamento da causa a fim de o adequar ao julgamento proferido por outra Turma desta Corte, envolvendo idêntica alegação de ofensa ao artigo 5º, XXXVI, da Constituição....

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não tendo sido atribuído efeito modificativo ao julgado, e constando da decisão embargada o não-conhecimento do tema, é evidente a manutenção do julgado nesse sentido, sobretudo por ter sido feita remissão à Orientação Jurisprudencial nº 275 da SDI do TST no julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 374/375, que constitui pressuposto negativo de admissibilidade da...

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não tendo sido atribuído efeito modificativo ao julgado, e constando da decisão embargada o não-conhecimento do tema, é evidente a manutenção do julgado nesse sentido, sobretudo por ter sido feita remissão à Orientação Jurisprudencial nº 275 da SDI do TST no julgamento dos Embargos Declaratórios de fls. 374/375, que constitui pressuposto negativo de admissibilidade da...

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não padecendo o acórdão embargado da contradição e obscuridade que lhe foram imerecidamente irrogadas, desde que foi superlativamente explícito, ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Até porque é viva a impressão de terem sido aviados movidos por um...

• Revista Bonijuris

RECURSO ORDINÁRIO. CHEERS. DANO MORAL. A obrigação imposta pela empresa empregadora para que o empregado cante e dance o CHEERS (grito de guerra da empresa), na frente de clientes ou não, a fim de promovê-la, trata-se de prática norte-americana, que leva em conta uma cultura diferente, a qual não podemos ter como parâmetro para considerá-la algo simples e aceitável, de forma a não acarretar...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. INDENIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA. O dano moral coletivo se apresenta, pois, diante da prática de ato ilícito ofensivo, diretamente, a uma coletividade de trabalhadores e, reflexamente, a toda a sociedade, considerando-se o Estado Democrático de Direito, que preza pela dignidade da pessoa humana e pelo valor social do trabalho e da livre

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. A dor física infligida pela moléstia associada à dor psicológica decorrente da dificuldade enfrentada - quando não a incapacidade para o exercício das atividades habituais - é capaz de degradar gravemente a autoestima e imagem do trabalhador, apequenando o conceito que faz de si próprio e de seu valor. Ter o sentimento moral atingido faz nascer

• Valor Econômico

• Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Este artigo questiona a possibilidade de se promover o maior envolvimento da sociedade no Judiciário por meio da participação nas decisões judiciais. Há uma tendência participativa crescente no Legislativo e no Executivo, como forma de se mitigar o sentimento de insatisfação com a democracia representativa. O Judiciário, em parte considerando a mencionada crise de representatividade, vem passando

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO. ASSÉDIO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM. MINORAÇÃO. O arbitramento do quantum debeatur é parte intrínseca da essência da quantificação do dano moral, em que os critérios de fixação hão de ser observados como, por exemplo, a posição social do ofendido, a situação econômica do ofensor, a culpa do ofensor na ocorrência do evento, iniciativas do ofensor...

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• O Globo

• Valor Econômico

• O Globo

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• O Globo

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