serviço social da industria
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ário subseqüente ao da prestação do serviço adquirido com suspensão ... § 3º Os ... ção da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL ... § 7º A ... , do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Ministério da ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ção ou conjunto de edificações, ou ao serviço comum, serão feitas com o concurso pecuniário ... , ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro, devidas pela pessoa jurídica do ... Os sindicatos estaduais da indústria da construção civil ficam obrigados a divulgar ...
- TERCEIROS - O SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, O SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA DE SINOP/MT
- OUTROS Termo de Cooperação Técnica que Celebram O Serviço Social da Indústria SESI e SE/AL
- DECRETO Nº 58512, DE 26 DE MAIO DE 1966. Altera o Regulamento do Serviço Social da Industria (sesi).
- DECRETO Nº 61779, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1967. Altera o Regulamento do Serviço Social da Industria - Sesi.
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO EXTRATO Termo de Cooperação Técnica nº 01 /2021. Celebrado pelo Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO NACIONAL – SESI/DN CNPJ Nº 33.641.358/0001-52. OBJETO: Colaboração mútua entre os partícipes visando incrementar os projetos de desenvolv...
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Em vigor
Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971. Regula a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica Estrangeira Autorizada a Funcionar no Brasil, e dá outras Providências.
... que tenham a maioria do seu capital social e residam ou tenham sede no Exterior ... 2 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... I - Assinante: contratante do serviço de acesso condicionado; ... II - Canal de Espaço ... V - estímulo ao desenvolvimento social e econômico do País; ... VI - liberdade de ... ção para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine terá por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... iniciativa, livre concorrência, função social" da propriedade, defesa dos consumidores e repress\xC3" ... lotação ideal do pessoal que prestará serviço ao Cade; ... IX - orientar, coordenar e ... do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, respectivamente, no prazo ...
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Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas e que doenças quase dobram em sedentários
Uma pesquisa feita pelo Servio Social da Indstria (Sesi) revela que 52% dos brasileiros ...
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Pesquisa revela que 52% dos brasileiros não fazem atividades físicas e que doenças quase dobram em sedentários
Uma pesquisa feita pelo Servio Social da Indstria (Sesi) revela que 52% dos brasileiros ...
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DECRETO LEI Nº 1146, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1970. Consolida os Dispositivos Sobre as Contribuições Criadas pela Lei 2613, de 23 de Setembro de 1955, e da Outras Providencias.
... I - Indústria" de cana-de-açúcar; ... II - Indústria de latic\xC3" ... Cabe ao Instituto Nacional de Previdência Social - I.N.P.S. arrecadar as contribuições de que ... calculada sôbre o custo real do serviço ... § 2º A arrecadação da contribuição ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ção do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente ... ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e ... ímicos e suas embalagens; usadas e de serviço ...
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Acordão da Segunda Turma, 19-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA.INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INDEFERIMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEMÉRITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. PRECEDENTES.I - Na origem, trata-se de agravo de instrumento interposto por JBSS.A. contra a decisão que, nos autos de ação de cobrança ajuizadapelo Serviço Social da Indústria ? SESI contra a agravante,indeferiu o...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... vantajosa para a realização da obra, serviço ou fornecimento pretendido pela PETROBRÁS e ... de mais de dez por cento do Capital Social, responsáveis técnicos, bem assim das ... e equipamentos específicos da indústria de petróleo, permanentemente qualificados por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001548-78.2013.5.06.0142), 17-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LESÃO SOFRIDA DURANTE TORNEIO ESPORTIVO PROMOVIDO PELO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA. INOCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DESCARACTERIZADA. NÃO ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 19 E 21, DA LEI N.º 8.213/91. I - A participação voluntária do empregado em competição desportiva patrocinada por terceiro, sem...
... TORNEIO ESPORTIVO PROMOVIDO PELO SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1315-47.2017.5.17.0009)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. LEI Nº 13.467/2017 . NORMA INTERNA. PROCEDIMENTO PARA DESLIGAMENTO SEM JUSTA CAUSA. INOBSERVÂNCIA. NULIDADE. DIREITO À REINTEGRAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE OS ACORDOS COLETIVOS FIRMADOS DEMONSTRAM A INEXISTÊ
... EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU SERVIÇO SOCIAL ... DA INDÚSTRIA - SESI. LEI Nº ... -
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e ... , no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, apoio técnico e financeiro ... do Turismo, exceto no caso de estande de serviço de agências de turismo instalado em local ...
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Acórdão Nº 0020835-26.2019.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
... ) AGRAVANTE: ROMEU ALBERTO NISSOLA, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ... AGRAVADO: SERVICO SOCIAL ... árias é a efetiva prestação de serviço, devendo ser observada a aplicação da taxa ...
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Acórdão Nº 0020107-92.2016.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-05-2018
... : RONALDO TEIXEIRA CARDOSO, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ... RECORRIDO: RONALDO ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. INSALUBRIDADE EM ...
- DECRETO Nº ., DE 03 DE SETEMBRO DE 1992. Aprova os Orçamentos Proprios do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac e do Serviço Social da Industria - Sesi, para o Exercicio de 1992.
- DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE ABRIL DE 1992. Decreto - Aprova Orçamentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e do Serviço Social da Industria, para o Exercicio de 1991.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... X - relativas às atividades próprias das ... , relativamente à parcela do frete cobrado pela prestação do serviço de transporte dos produtos classificados nos códigos 8433.53.00, ...
- Decreto nº 5.726 de 16/03/2006. APROVA ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, DE QUE TRATA O DECRETO 57.375, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1965.