serviços economicos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2083-55.2011.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1251-31.2011.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TIM CELULAR S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-577-79.2010.5.06.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... ção de empregada por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de suporte de sistema. Sob o fundamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-731-49.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1798-56.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... interposta (A&C Centro de Contatos S.A.), para prestação de serviços na Claro S.A., em atividades de teleatendimento (call center). Sob o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58641-52.2008.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11631-78.2015.5.18.0101)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 . SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS PELO TRT E ISONOMIA. Diante de possível violação do art. 25 Lei nº 8.987
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM ... LICITUDE. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... II – prestar os serviços prévios ao registro e à legalização de empresários e de pessoas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58-27.2010.5.15.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... - TOMADOR DE SERVIÇOS O Tribunal de origem decidiu conforme à Súmula nº 331, IV, do TST ...
- Em vigor Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-517-24.2013.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na TELEMAR NORTE LESTE S.A., em atividades de teleatendimento (call ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-593-63.2013.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Tim Celular, em atividades de teleatendimento (call center). A questão ...
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Decreto nº 11.245 de 21/10/2022. Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
... ções acessórias com vistas a viabilizar a execução de serviços ferroviários e de serviços acessórios ou associados ... Parágrafo ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... ção dos públicos a que se destinam os trabalhos e os serviços dos museus; ... IV - os programas, agrupados, desmembrados ou ampliados ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 11892-81.2015.5.03.0094)
AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. TURMA JULGADORA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PARA REFORMAR O ACÓRDÃO REGIONAL E AFASTAR O VÍNCULO DE EMPREGO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE À SÚMULA Nº 126 DO TST. NOVA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DAS PREMISSAS FÁTICAS VEICULADAS NA DECISÃO REGIONAL. NÃO PROVIMENTO.
... ou acessórias para ensejar a contratação de prestadores de serviços autônomos, vez que " ... são necessárias aos serviços da 1ª ... -
Acórdão nº 2007/0015341-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Janeiro que, para o exercício de suas atividades, consomem serviços de energia e comunicação ... 2. Os contribuintes do ICMS incidente ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... 4 de março de 2009, ressalvada a legislação específica sobre serviços locais de gás canalizado ... Parágrafo único. As atividades ...
- Acórdão nº 2006/0103592-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... qualquer forma ou pretexto, e, na hipótese de prestação de serviços a terceiros, públicos ou privados, com ou sem cessão de mão de obra, ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... a) os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoal reclusa em cumprimento de sentença ou ...
- Acórdão Nº 0300137-82.2019.8.24.0135 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11154-56.2014.5.18.0015)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA CELG-D . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 . SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS PELO TRT E ISONOMIA.
... SOCIEDADE DE ECONOMIA ... MISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVIDADE FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DE ... RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1837-87.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1837-87.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1837-87.2010.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... ção de empregado por empresa interposta, para prestação de serviços na Telemar Norte Leste S.A., em atividades de teleatendimento (call ...