silvicultura de precisão
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Acórdão nº 1.0474.04.014484-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.- De acordo com o artigo 1.022 do CPC 2015, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. À ausência de quaisquer desses vícios, é imperiosa a rejeição dos...
... esta a implantao de projetos destinados s atividades de silvicultura e carvoejamento. Com a finalidade de proceder ao registro do bem no CRI, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.601432-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). SERVIÇOS DE ADVOCACIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE DOMICÍLIO DO PRESTADOR. ALTERAÇÃO CADASTRAL. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- A competência pra cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) era do município do...
... , plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de rvores, silvicultura, explorao florestal e servios congneres indissociveis da formao, manuteno ... -
Acórdão nº 1.0474.04.014484-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL - INOCORRÊNCIA - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.- De acordo com o artigo 1.022 do CPC 2015, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, omissão, obscuridade, contradição ou erro material. À ausência de quaisquer desses vícios, é imperiosa a rejeição dos...
... esta a implantao de projetos destinados s atividades de silvicultura e carvoejamento. Com a finalidade de proceder ao registro do bem no CRI, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2203-67.2013.5.09.0562) 23-05-2018
... de linearidade, resolução do conversor de 5000 pontos, precisão de 0,1% do fundo de escala e resolução de 0,1ºC. Alimentado com bateria ... ça do trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, dentre as quais a implementação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1974-39.2015.5.09.0562) 03-04-2018
... e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ... a ser dirimida, habilita-o a equacionar o litígio com maior precisão, sobretudo no que diz respeito à aferição de elementos de fato sujeitos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1306-21.2013.5.06.0401) 14-03-2018
... ça do trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, atividades em que historicamente ... a ser dirimida, habilita-o a equacionar o litígio com maior precisão, sobretudo no que diz respeito à aferição de elementos de fato sujeitos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 597-96.2013.5.15.0154) 02-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. Consoante o acórdão recorrido, o direito ao adicional de insalubridade foi reconhecido a partir da premissa de que o trabalhador estava exposto a calor superior ao limite de tolerância, fazendo jus ao pagamento respectivo. Nesse mesmo sentido é o item II da OJ...
... e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e o meio ... do montante pelo Judiciário propicia ao juiz fixar com mais precisão e liberdade a justa indenização, sem as amarras normativas padronizadas, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1208-45.2013.5.09.0662) 08-11-2017
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. 2. PENSÃO MENSAL. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 3. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 4. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO CALOR. CORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue demonstrar a admissibilidade do
... ável pelo laudo que embasou a sentença (IBUTG) não detém a precisão necessária para relatar a efetiva circunstância em que se dava o ... a " segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura ". A NR 15 é norma geral, portanto, ... -
Acórdão nº 1.0627.11.000979-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DA COMPANHEIRA DO RÉU REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL REJEITADA - PROVA DA POSSE - ESBULHO CARACTERIZADO - INEXISTENTES OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO - MERA TOLERÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista que a companheira do réu não foi qualificada na inicial,...
... - A autora (Replasa) tem a posse e exerce suas atividades de silvicultura no imvel de 431,6084 hectares desde a dcada de 1970. Explicao dada no ... -
Acórdão nº 1.0627.11.000979-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DA COMPANHEIRA DO RÉU REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL REJEITADA - PROVA DA POSSE - ESBULHO CARACTERIZADO - INEXISTENTES OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO - MERA TOLERÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista que a companheira do réu não foi qualificada na inicial,...
... - A autora (Replasa) tem a posse e exerce suas atividades de silvicultura no imvel de 431,6084 hectares desde a dcada de 1970. Explicao dada no ... -
Acórdão nº 1.0627.11.000979-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DA COMPANHEIRA DO RÉU REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL REJEITADA - PROVA DA POSSE - ESBULHO CARACTERIZADO - INEXISTENTES OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO - MERA TOLERÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista que a companheira do réu não foi qualificada na inicial,...
... - A autora (Replasa) tem a posse e exerce suas atividades de silvicultura no imvel de 431,6084 hectares desde a dcada de 1970. Explicao dada no ... -
Acórdão nº 1.0627.11.000979-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO DA COMPANHEIRA DO RÉU REJEITADA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA PROVA PERICIAL REJEITADA - PROVA DA POSSE - ESBULHO CARACTERIZADO - INEXISTENTES OS REQUISITOS DA USUCAPIÃO - MERA TOLERÂNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Tendo em vista que a companheira do réu não foi qualificada na inicial,...
... - A autora (Replasa) tem a posse e exerce suas atividades de silvicultura no imvel de 431,6084 hectares desde a dcada de 1970. Explicao dada no ... -
Acórdão Nº 0301158-31.2018.8.24.0070 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA EMBARGANTE. SERVIÇOS PRESTADOS AO EMBARGADO, QUE DEVEM SER TRIBUTADOS PELO MUNICÍPIO, ONDE LOCALIZADA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DO ALTO VALE. INSUBSISTÊNCIA. SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE SE...
... , plantio, silagem, colheita, corte, descascamento de rvores, silvicultura, explorao florestal e servios congneres indissociveis da formao, manuteno ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... recursos naturais, biotecnologia, informática e agricultura de precisão ... Manifesta o agravante Greenpeace seu inconformismo contra o fato de ... planta propriamente dita e as práticas de agricultura e de silvicultura empregadas em seu cultivo. O conceito de familiaridade é um princípio ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... NES, SEMIPERENES, PAISAGISMO E SILVICULTURA(Agropecuária ... Integrado ao Ensino Médio (ETIM)) ... ESCOLA TÉCNICA ... Mecânica de Precisão; Tecnologia (em) Mecânica – Modalidade ... Oficinas; Tecnologia (em) ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35232453984 - SILTEC SILVICULTURA LTDA - TRANSFOR- ... MACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232453984 - N ...
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Acórdão Nº 0301105-29.2015.8.24.0014 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
... que no comercializvel; e a autora no se dedica explorao da silvicultura. Acrescentou que as reas de preservao permanente (APP) adjacentes ao curso ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... tura de Precisão; Tecnologia em Agronomia; Tecnologia em ... Construção em(de) ; Tecnologia em Produção Agrícola; ... Tecnologia em Silvicultura; Tecnologia em(da) Construção Civil ... – Edifícios; Tecnologia ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 27-02-2019
... Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agros- ... silvipastoris, exceto horticultura, Criação de ... endimento: Mapal do Brasil Ferramentas de Precisão Ltda, Muni- ... cípio: Ibirité, Status: Indeferido, Portaria: ...
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Governo do Estado
... 50.00; ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura" - NCM 8201.90.00; serra manual, inclusive com arco - NCM ... 8202.10.00; l\xC3" ... - NCM 9015.30.00; prumo aço - NCM 9015.80.90; balança digital precisão - NCM ... 9016.00.10; balança digital - NCM 9016.00.90; esquadro - NCM ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1009-66.2012.5.09.0562) 23-05-2018
... de linearidade, resolução do conversor de 5000 pontos, precisão de 0,1% do fundo de escala e resolução de 0,1ºC. Alimentado com bateria ... e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aqüicultura com a segurança e saúde e meio ...