simbolos do estado do rio de janeiro
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... intermunicipais dentro dos limites de um Estado ou Território ... ARTIGO 9 ... O ... Rio de Janeiro ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ...
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Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... Nacional correspondem ao aspecto do cu, na cidade do Rio de Janeiro, s 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889 (doze horas ... Estados extintos, permanecendo a designada para representar o novo Estado, resultante de fuso, observado, em qualquer caso, o disposto na parte ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - Espírito Santo - Guanabara e Rio de Janeiro; ... 5ª Sul: Paraná - Rio Grande do Sul - ... -se-á na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco ... CAPÍTULO II. Do Conselho ... corresponderão aos valôres dos símbolos, constantes do Anexo IV desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito ... § 1º A ... o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das ... 50 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Incluído pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
... ao seu objeto social e do Ministro de Estado da Administração Federal e Reforma do Estado ... das unidades extintas poderá adotar os símbolos designativos destes, seguidos da identificação ... Pres. Roosevelt, 126, Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
... reparties vice-consulares e, quando autorizados pela Secretaria de Estado das Relaes Exteriores, pelos consulados honorrios ... #Includo pela ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... IV - fortalecer o papel regulador do Estado; ... V - criar oportunidades de investimento ... outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... XXII - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. - TELERJ; ... XXIII - ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2188, DE 03 DE MARÇO DE 1954. Altera os Valores Dos Simbolos Referentes Ao Pagamento de Vencimento de Cargo Isolado e Funções Gratificadas do Poder Executivo da União e Dos Territorios e da Outras Providencias.
... Rio de Janeiro, em 3 de março de 1954; 133º da Independência e 66º da República ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... , diretamente subordinado ao Ministro de Estado, dirigido pelo Procurador-Geral da Fazenda ... ) nas dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul; 2 (dois) nas dos Estados do ... previstas neste Decreto-lei terão os símbolos que forem fixados em decreto executivo, devendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2745, DE 12 DE MARÇO DE 1956. Dispõe Sobre os Padrões de Vencimentos e as Referencias de Salarios Dos Servidores Civis da União e Dos Territorios e da Outras Providencias.
... dos cargos correspondentes aos símbolos dos padrões ?CC? ou equivalentes obedecerão aos ... Art. 5º Os vencimentos de ministro de Estado são fixados em Cr$40.000,00 ... Art. 6º Vetado ... desta lei são devidas a partir de 1 de janeiro de 1956 ... Art. 29. É o Poder Executivo ...
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LEI 13284 de 10/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E AOS EVENTOS RELACIONADOS, QUE SERÃO REALIZADOS NO BRASIL; E ALTERA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE 'INSTITUI O ATO OLÍMPICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL', E A LEI Nº 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE 'DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016'.
... XIV - símbolos oficiais: ... a) os emblemas, as bandeiras, os hinos e os lemas do COI, do ...
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Lei nº 3.531 de 19/01/1959. CONCEDE ABONO PROVISORIO AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO E DOS TERRITORIOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (TRINTA POR CENTO).
LEI Nº 3.531, de 19 DE JANEIRO DE 1959 ... Concede abono provisório aos ... dos respectivos padrões referências e símbolos de vencimento, salários e funções ... Art ... ência e Assistência dos Servidores do Estado; ... j) aos inativos da extinta Polícia Militar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Abono de Emergencia Aos Servidores Civis do Poder Executivo e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
... ência e Assistência aos Servidores do Estado e as Caixas de Aposentadorias e Pensões, que ... isolados de provimento em comissão com símbolos" de valores iguais aos que figuram no art. 1º ter\xC3" ... Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... ficarão adstritas aos limites do Estado respectivo ... § 2º A circulação da ... , vales, papéis, manuscritos, sinais, símbolos, ou qualquer outro meio de distribuição dos ... das Recebedorias Federais no Rio de Janeiro e em São Paulo, ou das Delegacias Fiscais nos ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... o, no sentido de promover a limitação pontual dos símbolos de ódio, considerando a possibilidade de diferentes aproximações valorativas do espectador e a intercambialidade dos emblemas discriminatórios. Palavras-chave: Liberdade de Expressão; Modelos de Criminalização; Nazismo; Símbolos de Ódio; Tolerância
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território nacional, sem aumento de ... VI – deixar de utilizar sinais ou símbolos previstos nas normas da ANSN ou utilizá-los em desacordo com as referidas ...
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Petrobras e petroleira chinesa assinam acordo para concluir Comperj
... no Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro, em Itabora, um dos maiores smbolos do esquema de ...
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Petrobras e petroleira chinesa assinam acordo para concluir Comperj
... no Complexo Petroqumico do Rio de Janeiro, em Itabora, um dos maiores smbolos do esquema de ...