sinalização interna
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Acórdão Nº 0004023-80.2012.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO POR FORÇA DO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL PELO STJ. EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. ART. 1.022, INC. I, DO CPC/15. UTILIZAÇÃO DO TERMO "FAIXA DE DOMÍNIO" COMO SINÔNIMO DE "ÁREA NÃO EDIFICÁVEL". CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. ADOÇÃO DO PARÂMETRO SEMÂNTICO EXPRESSO NO ART. 4º, INC. III, DA LEI N. 6.766/79. FAIXA DE DOMÍNIO QUE ESTÁ CONSUBSTANCIADA NA RODOVIA...
... pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam ... 1.022, inc. I, do CPC/15 é interna à decisão judicial, isto é, entre os seus fundamentos de fato e de ... -
Acórdão Nº 0003711-46.2012.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJULGAMENTO POR FORÇA DO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL PELO STJ. EXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. ART. 1.022, INC. I, DO CPC/15. UTILIZAÇÃO DO TERMO "FAIXA DE DOMÍNIO" COMO SINÔNIMO DE "ÁREA NÃO EDIFICÁVEL". CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. ADOÇÃO DO PARÂMETRO SEMÂNTICO EXPRESSO NO ART. 4º, INC. III, DA LEI N. 6.766/79. FAIXA DE DOMÍNIO QUE ESTÁ CONSUBSTANCIADA NA RODOVIA...
... pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam ... 1.022, inc. I, do CPC/15 é interna à decisão judicial, isto é, entre os seus fundamentos de fato e de ... -
EXTRATOs DE CONTRATOs
... : Fornecimento e prestação de serviços de instalação de sinalização interna e externa de identificação da PARÁ; Contratada: MODULO MOVEIS E ...
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EXTRATOs DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
... , instalação, reforma e manutenção de materiais de sinalização interna e externa e de acessibilidade nas Unidades da CAIXA existentes, ...
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EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS
... de 12 (doze) meses, para o fornecimento e instalação de sinalização externa de identificação dos Correspondentes Bancários CAIXA AQUI, para ... /instalação/reforma/reinstalação de materiais de sinalização (interna, externa e tátil) e biombos para fechamento dos caixas, para as Unidades ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... de 12 (doze) meses, para o fornecimento e instalação de sinalização externa de identificação dos Correspondentes Bancários CAIXA AQUI, para ... /instalação/reforma/reinstalação de materiais de sinalização (interna, externa e tátil) e biombos para fechamento dos caixas, para as Unidades ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 60/7068-2018
... fornecimento, instalação e substituição de elementos de sinalização interna e externa para Unidades da CAIXA e Correspondentes CAIXA AQUI no ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/7070-2019
... meses, visando o fornecimento e instalação de materiais de sinalização interna e externa, incluída a reforma/reinstalação de peças, nas ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/5688-2021
... : Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e externa nos Correspondentes CAIXA AQUI localizados nos Estados ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/5688-2021
... de serviços comuns visando a aquisição e instalação de sinalização interna e externa nas unidades CAIXA localizadas nos Estados da Paraíba e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 68/2021 - (C/S)
... sinalização interna e de fachada para a unidade do Sesc Santa Rita, de acordo com as ...
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EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
... , instalação, reforma e manutenção de materiais de sinalização interna, externa e acessibilidade nas unidades da CAIXA existentes, novas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 64/7072-2019
... para fornecimento, entrega, retirada e descarte de itens de sinalização interna e externa nas unidades CAIXA e CCA CREDENCIADOS CAIXA AQUI, com ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2018 - UASG 158718
... e Contratação de Serviços de Identificação Visual para sinalização interna e externa dos Campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2018
... /instalação/reforma/reinstalação de materiais de sinalização (interna, externa e tátil) e biombos para fechamento dos caixas, para as ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/7050-2019
... fornecimento e prestação de serviços de instalação de sinalização interna e externa de identificação das unidades da Caixa (existentes e ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 53/7068-2019
... ços para o fornecimento, instalação e substituição de sinalização interna e externa para Unidades da CAIXA e Correspondentes CAIXA AQUI no ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/7070-2019
... meses, visando o fornecimento e instalação de materiais de sinalização interna e externa, incluída a reforma/reinstalação de peças, nas ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/7050-2020
... fornecimento e prestação de serviços de instalação de sinalização interna e externa de identificação das Agências e Pontos de Atendimento ...
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AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2021
... ção da programação e comunicação visual, incluindo a sinalização interna e externa e ambientação da unidade regional de atendimento do ...
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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... : Registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA existentes e novas e de ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Objeto: Fornecimento, instalação e reforma de materiais de sinalização interna e externa e de acessibilidade para correspondentes CAIXA AQUI e ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019
... serviços contemplando fornecimento e instalação de toda sinalização interna e externa do Edifício-Sede Presidente Prudente, na cidade de ...
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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2019
... , instalação, reforma e reinstalação de materiais de sinalização (interna, externa e tátil) e biombos para fechamento de caixas nas ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/7073-2019
... ção de serviços visando ao fornecimento e instalação de sinalização interna e externa das unidades administrativas, salas de autoatendimento e ...