sindicato funcionarios publicos sorocaba
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Acórdãos nº 1036189-75.2015.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 0001176-32.2015.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... -32.2015.8.26.0602 , da Comarca de Sorocaba , em que é apelante MARIA DE LOURDES ... ão Federal, pois os agentes públicos (ferroviários), da CPTM e FEPASA, ... Pretensão deduzida por ex-funcionários da extinta FEPASA e por pensionistas, ... que estavam vinculados ao Sindicato que representa na atualidade os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2012400-21.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO PREENCHIMENTO DO QUORUM DELIBERATIVO NA ASSEMBLÉIA. EXTINÇÃO PROCESSUAL. A representação dos sindicatos para instauração de dissídio coletivo fica subordinada à aprovação de assembleia da qual participem os associados interessados na solução do dissídio coletivo, em primeira convocação, por...
... SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO. ILEGITIMIDADE ... DE SÃO PAULO, ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO ... - FETHESP, FEDERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, FEDERAÇÃO ... e Região, e em 31 de março de 2009 em Sorocaba e região (fl. 70) ... Constata-se, ainda, que ... -
Acórdãos nº 1017767-84.2014.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... Pensionistas de/ou ex-funcionários da extinta FEPASA Preliminar ... concedidos aos servidores públicos da ativa não seriam automaticamente ... acordos celebrados com um sindicato, ora com outro, muitas vezes ... vinculados às DSD de Marília, Sorocaba e Presidente Prudente. Portanto, nada nos ...
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Acórdãos nº 1007293-85.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1009300-50.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1012253-84.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1010975-48.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1006751-67.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1009156-76.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1011779-16.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1008339-12.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1021184-76.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1012143-85.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1012746-61.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1011784-38.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1009856-52.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2018
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...
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Acórdãos nº 1006723-02.2016.8.26.0602 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... 8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante PREFEITURA ... ação coletiva foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ... e assegurou a todos os funcionários (art. 21) a evolução funcional por ...