sindiserf rs
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Decisão Monocrática nº 2011/0006224-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO ... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS ... ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... RECORRIDO : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN ...
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Decisão Monocrática nº 2003/0074179-8 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ... SINDISERF/RS ... ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... PROCURADOR : JAIR JOSÉ PERIN E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0138877-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ... SINDISERF/RS ... ADVOGADA : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : UNIÃO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458, II E 535, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0005625-7 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ ... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ... SINDISERF/RS ... ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... RECORRIDO : UNIÃO ... PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. LITISCONSÓRCIO ATIVO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0018984-7 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO NILSON NAVES ... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ... SINDISERF/RS ... ADVOGADO : AIRTON TADEU FORBRIG E OUTRO(S) ... RECORRIDO : OS MESMOS ... O Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0177523-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... Promoveu o Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul Sindiserf/RS ação contra a Fundação Nacional de Saúde Funasa, tencionando ver reconhecido, em favor dos servidores por ele ... substituídos, o direito ...
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Decisão nº 591353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010. Ministro CEZAR PELUSO Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0248563-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCURADOR : LUIZ FELIPE OTHARAN E OUTRO(S) ... RECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... SINDISERF RS ... ADVOGADA : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... Trata-se de recurso especial interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com fulcro no ...
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Decisão da Presidência nº 661990 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... Ministro Dias Toffoli Relator Documento assinado digitalmente ... Agte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0207121-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRIDO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS ... ADVOGADA : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... A questão jurídica objeto do presente recurso é tema do REsp ... 1.239.203/PR, da relatoria do ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0019291-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCURADOR : MÁRCIA PINHEIRO AMANTÉA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS ... ADVOGADA : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... INTERES. : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA DETERMINAR ...
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Decisão nº 789029 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010. Ministro Eros Grau - Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da União ...
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Decisão da Presidência nº 664877 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - ... Agte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago ... agdo.(a/S) : UniÃo ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da UniÃo ... agdo.(a/S) : Instituto Nacional de ...
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Decisão nº 606672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010. Ministro Eros Grau - Relator - ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ...
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Decisão nº 720278 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010. Ministro Eros Grau - Relator - 1 ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : ...
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Decisão nº 207773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010 Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf ...
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Decisão nº 695889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010. Ministro Eros Grau - Relator - ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : ...
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Decisão nº 790073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2010
... Brasília, 5 de abril de 2010. Ministro Eros Grau - Relator - ... Recte.(s) : Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - Sindiserf/Rs ... adv.(a/S) : Lauro Wagner Magnago e Outro(a/S) ... recdo.(a/S) : União ... adv.(a/S) : Advogado-Geral da ...
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Decisão Monocrática nº 5031872-37.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Julio de 2016
... para pleitear a execução da decisão proferida na ação coletiva nº 1999.71.00.023240-3, em razão da ausência de filiação ao SINDISERF/RS, determinou a incidência de juros de mora de 12% ao ano, a contar da citação até 30/06/2009, passando a incidir em percentual idêntico ao da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5059225-18.2017.4.04.0000), 06-01-2018
... /RS, em cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - SINDISERF/RS contra a União, objetivando o pagamento do índice de reajuste de 3,17%, concedido em janeiro de 1995, nos termos do art. 28 e 29, § 5º, da Lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5059229-55.2017.4.04.0000), 06-01-2018
... /RS, em cumprimento de sentença oriundo de ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul - SINDISERF/RS contra a União, objetivando o pagamento do índice de reajuste de 3,17%, concedido em janeiro de 1995, nos termos do art. 28 e 29, § 5º, da Lei ...
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Acórdão nº 2009/0197896-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FALTA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 257 DO CPC. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. NÃO PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 267, § 1º, do CPC,
... : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ ... : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO ... GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS ... : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0120385-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - SINDISERF/RS ... ADVOGADO : LAURO W MAGNAGO ... ADVOGADA : LUCIANA GIL COTTA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0057376-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ... SINDISERF-RS ... ADVOGADO : JOSÉ LUIS WAGNER E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN ... PROCURADOR : ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0010824-2 de T6 - SEXTA TURMA
... RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA ... AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL - ... SINDISERF/RS ... ADVOGADO : LAURO W MAGNAGO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE ... PROCURADOR : ADRIANA BARZOTTO RISPOLI ...