sobre comoriência
544 resultados para sobre comoriência
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
Acórdãos nº 2209379-20.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... da herança, uma vez que não se trata de comoriência. (Acórdão CSM/SP: 0051003-05.2011.8.26.0100-31.10.2012 ...
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I - A retificação ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
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ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ... -
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... APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS ... POSSIBILIDADE. COMORIÊNCIA. TEMA NÃO OBJETO DO RECURSO ... RECURSO PROVIDO ... I – A ... Civil (CPC), ao argumento de que o colegiado não se manifestou sobre os dispositivos de lei que entende sejam aplicáveis à espécie ...