sobrestamento do feito
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Acórdão nº 2014/0190502-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO ... DESCABIMENTO. ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
- Acórdão nº 2011/0039883-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº PET na Rcl 7837 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO". PETIÇÃO. RECEBIMENTO COMO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PETI\xC3" ... 1. Cuida-se de petição requerendo o sobrestamento do feito, que versaria sobre o prazo prescricional aplicável à Fundação. A ...
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Acórdão nº 2013/0174796-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REGIMENTAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO" DO FEITO EM RAZÃO ... DE ADMISSÃO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1206270 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESCABIMENTO. - Inovação recursal em agravo regimental não é admitida pela jurisprudência desta Corte. - De acordo com o prescrito no art. 543-B do CPC, o sobrestamento do feito apenas deverá ser cogitado por ocasião do exame de eventual recurso...
... PRECEDENTES. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESCABIMENTO ... – Inovação recursal em agravo regimental não é ... feito apenas deverá ser cogitado por ocasião do exame de eventual recurso ... -
Acórdão nº 2014/0150747-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. JUROS DE ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1241390 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0047371-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não incide ICMS na importação de aeronaves sob o regime de arrendamento mercantil, quando não transferida a titularidade do bem. 2. A decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a repercussão geral em...
... ARRENDAMENTO MERCANTIL. ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. Não incide ICMS na ... -
Acórdão nº 2008/0196763-6 de T6 - SEXTA TURMA
... INCONSTITUCIONALIDADE. ... PRECEDENTE ... SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE. DECISÃO ...
- Acórdão nº 2013/0217366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0058017-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4.425/DF. ... SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão nº 2011/0255703-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO ... DESCABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2014/0153189-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUESTÃO PENDENTE DE JULGAMENTO NO STF. SOBRESTAMENTO ... DO FEITO. DESCABIMENTO. ...
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Acórdão nº 2014/0298343-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. PRECEDENTE. MATÉRIA ... CONSTITUCIONAL. ... sobrestamento do feito" terá lugar quando do juízo de admissibilidade de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0010102-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO. REJEIÇÃO ... feito é rejeitado ...
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Acórdão nº 2014/0298922-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. ART. 535 CPC. NÃO ALEGAÇÃO NAS RAZÕES DO APELO NOBRE. GARANTIA PARCIAL DO JUÍZO NA EXECUÇÃO. NÃO SOBRESTAMENTO DO FEITO. SÚM. 83/STJ. INCIDÊNCIA. CONCLUSÃO FUNDADA EM FATOS E PROVAS. SÚM. 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acesso à via excepcional, nos casos em que o Tribunal
... EXECUÇÃO. ... SOBRESTAMENTO DO FEITO. SÚM. 83/STJ. INCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2013/0307622-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4.425/DF. ... SOBRESTAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0148930-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAIS 1.309.529/PR E 1.326.114/SC. SOBRESTAMENTO" ... REPERCUSSÃO ... DESNECESSIDADE. ... 1. O reconhecimento \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0182418-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. PARADIGMA QUE VERSA SOBRE O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DISCUSSÃO SOBRE APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA DE CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SOBRESTAMENTO. ART. 543-C DO CPC....
... CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SOBRESTAMENTO". ART. ... 543-C DO CPC. DESCABIMENTO. RECURSO A QUE\xC2" ... 3. O pedido de sobrestamento do feito até julgamento de recurso especial ... -
Acórdão nº 2014/0299993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-B DO CPC. DESNECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO" DO JULGAMENTO ... DO RECURSO ESPECIAL. POLICIAL CIVIL.\xC2" ... sobrestamento do feito" terá lugar quando do juízo de admissibilidade de\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0107470-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE. ÍNDICE DE ... MONETÁRIA. ...
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Acórdão nº 2015/0108028-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... início, no que tange ao pleito de sobrestamento" do ... feito, destaca-se que a afetação de tema \xC2" ...
- Acórdão nº 2014/0138911-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0347918-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0106910-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA