sociedade protetora animais
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ÃO E COMBATE À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Autor: Deputado ... do Poder Público como de toda a sociedade ... II - informar à população fluminense ... Sociedade Civil protetora e cuidadora, sem fins lucrativos, com atuação ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... Uso de Animais do Instituto de Ciências Biomédicas da Univer- ... Mello Nascimento ... Representante de Sociedade Protetora de Animais ... - titular: Renaide ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... outorgada, em nome de ADESTE PRODUTOS ANIMAIS ... E VEGETAIS LTDA., CPF/CNPJ ... devem ser representantes de uma sociedade protetora dos ... animais legalmente estabelecida ...
- Rio teve cinco mortes por febre maculosa desde abril
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A função preventiva da pena no crime de maus-tratos aos animais
... da pena para esse crime, pretendem atender não só o apelo da sociedade, mas também dar repressão a esse crime, objetivando maior prevenção ... , de 1988, definindo em capítulo específico uma disciplina protetora desse direito e, finalmente, a Lei 9605, de 1998, a qual dispõe sobre as ...