sociedade simples ltda
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001409-66.2015.5.07.0001), 2016-08-24
... COBRANCA EMPRESARIAL E SERVICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ...
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Acórdão Nº 0021571-14.2017.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Situação em que não caracterizadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 897-A da CLT, pelo que não se acolhem os embargos declaratórios opostos pela executada.
... : AMA CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... RELATOR: JOAO ALFREDO BORGES ... -
Decisão da Presidência nº 151245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... na instrução criminal não resulta de simples operação aritmética ... Complexidade do ... (s) : Grupo de Atendimento Urologico Sociedade ... de Atendimento Urologico Sociedade Simples Ltda ...
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Decisão da Presidência nº 5495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2017
... iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à ... (s) : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples ... : Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda ...
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Acórdão nº 2014/0299020-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPRESA. MODIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. SOCIEDADE LIMITADA. ESPÉCIE SOCIETÁRIA EM QUE A RESPONSABILIDADE DO SÓCIO É LIMITADA AO CAPITAL SOCIAL. PRECEDENTES. 1. O Tribunal de origem concluiu que a recorrente presta serviço em caráter empresarial, não fazendo jus à
... : OPINIÃO LIVRE JORNALISMO SOCIEDADE SIMPLES ... -
Acórdão Nº 0020483-65.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DANO MORAL. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A ausência de pagamento das verbas rescisórias impõe, por si só, o dever de indenizar com fundamento extrapatrimonial. O dano moral é presumido ( in re ipsa ), nascendo do próprio ilícito praticado.
... 04.0331 (ROT) RECORRENTE: CARBURGO VEICULOS LTDA, SAFE SERVICE SERVICOS LTDA - MASSA FALIDA, ... Instituto de Assistência à Saúde Sociedade Simples Ltda ... para afastar a condenação ao ... -
Acórdão nº 2011/0233151-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OPOSTOS. SÚMULA 282/STF. CONSUMIDOR FINAL. QUALIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO CONHECIDA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 7/STJ. DEVER DE INFORMAÇÃO. REVISÃO. SÚM
... : ECOFETAL SOCIEDADE" SIMPLES LTDA ... : LUIZ EDUARDO ABARNO DA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0166307-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE : LELLO CONDOMINIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... ADVOGADOS ...
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Acórdão nº 2014/0334340-2 de T4 - QUARTA TURMA
... : SERVIÇOS MEDICOS GIOVANARDI SOCIEDADE SIMPLES ... : OCTÁVIO DOZZA E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0021569-05.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 25-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Embargos de declaração opostos pelas reclamadas acolhidos para sanar omissão, sem efeito modificativo no julgado.
... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOCIEDADE EDUCACIONAL LIANA WOLKIND SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... -
Acórdão nº 2013/0204705-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO VIA FAC SÍMILE. PETIÇÃO INCOMPLETA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos
... CONTADORES ... ASSOCIADOS ... SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão, Processo nº 5004419-70.2020.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-06-2021
... EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, DGA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE ... - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... Advogado do(a) APELADO: VALTER DIAS ...
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Acórdão Nº 0020751-45.2019.5.04.0021 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PENHORA DE VALORES. Caso em que as agravantes não comprovam que a penhora se deu sobre valores protegidos por norma de impenhorabilidade. A penhora levada a efeito observa a gradação prevista no art. 835 do CPC/15, o qual estabelece em seu inciso I o dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira como primeira espécie de bem a ser constrito,...
... : PORTODONTO CLINICA ODONTOLOGICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... - Decisão Monocrática nº 5000019-73.2016.404.9388 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Agosto de 2016
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Decisao Nº 8009733-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-09-2020
... PRATICAGEM DA BAIA DE TODOS OS SANTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA e outros ... Advogado(s) : SILVIO ...
- Decisão Monocrática nº 5000019-73.2016.404.9388 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Agosto de 2016
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Acórdão, Processo nº 5001667-74.2021.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... APELANTE: RSM BPS SP SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... Advogado do(a) APELANTE: HENRI ...
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Decisão da Presidência nº 1126782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... do Canal e Porto de São Sebastião Sociedade Simples Ltda ... informou ao Superior Tribunal ...
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Acórdão Nº 0021045-59.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Identificada a ocorrência das omissões apontadas, os embargos declaratórios são acolhidos para acréscimo de fundamentos ao acórdão, sem atribuição de efeito modificativo.
... , AGIPLAN CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... - Decisão Monocrática nº 5000019-73.2016.404.9388 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 16 de Agosto de 2016
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Decisao Nº 0003515-55.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CONTRADIÇÃO NÃO SANADA. PERÍCIA ANULADA. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO PELO NOVO EXPERT A SER NOMEADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO. NECESSIDADE DE CORREÇÃO NESSE ASPECTO. REFORMA DA SENTENÇA APENAS PARA ESCLARECER A RESPEITO DO IMPEDIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL ANULADA. RECURSO PROVIDO.
... Vida Assistência Médica Especializada Sociedade Simples Ltda ... Advogado : Aristoteles da Costa ... -
Acórdão nº 2014/0254387-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : SOCIEDADE ... SOCIEDADE ... SIMPLES LTDA ...
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Teoria geral de direito societário
... Sociedade é a união de duas ou mais pessoas que se ... se estabelecer, ao passo que a sociedade simples terá seu registro arquivado no Ofício de ... dois documentos são eles: Contrato social (LTDA; Nome Coletivo; Comandita Simples) ou Estatuto ...
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Decisão monocrática Nº 1356591 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... que concerne ao caráter empresarial da sociedade - Descabimento pela via da exceção de ... sustentando se tratar de sociedade simples, formada por apenas dois sócios, ambos ...
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Acórdão, Processo nº 5000382-70.2016.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 24-04-2019
... APELANTE: VELLROY NAUTICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ...