sociedades civis cofins
-
Acórdão nº 2005.01.00.059041-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Octubre de 2005
Assunto: Cofins - Contribuição Social - Contribuições - ... Complementar 70/91, conferindo-se às sociedades civis de profissão regulamentada tratamento ...
-
nº 2002.01.00.039385-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 12 de Agosto de 2003
... ção social para a Seguridade Social - COFINS, nos moldes em que estabelecido pela Lei nº ... b) as sociedades civis, a que se refere o art. 1º, do Decreto- ...
-
nº 2004.01.00.014306-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2004
... a suspensão da exigibilidade da COFINS, em face da isenção concedida pela LC 70/91 ... sumular é expresso ao garantir às sociedades civis de prestação de serviços profissionais a ...
-
nº 2004.01.00.032990-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 20 de Octubre de 2004
... para que fosse suspensa a exigibilidade da COFINS ... Alega a agravante que, pela interpretação ... /87, é fácil concluir que todas as sociedades que se dedicam à prestação de serviços ... 6º, inciso II, as sociedades civis de prestação de serviços profissionais ...
-
nº 2006.33.00.007059-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Octubre de 2008
Assunto: Cofins - Contribuição Social - Contribuições - ... , que concedia isenção da Cofins às sociedades civis prestadoras de serviços de profissões ...
-
nº 1998.01.00.005638-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 14 de Agosto de 2001
... de reconhecimento da inexigibilidade da COFINS, instituída pela Lei 9.430/96 ... A decisão ... Lei isentou do pagamento da COFINS, as sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto Lei n ...
- Acórdão nº 677589 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
-
nº 1998.01.00.047431-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Mayo de 2001
... para o Financiamento da Seguridade - COFINS ... Alegou, em síntese, que a Lei 9.430/96, ... A Lei Complementar 70/91 concedeu às sociedades" civis de profissão legalmente regulamentada isen\xC3" ...
-
nº 1998.01.00.049849-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 19 de Febrero de 2002
... para o Financiamento da Seguridade - COFINS", ao argumento de que é sociedade civil de presta\xC3" ... A Lei Complementar 70/91 concedeu às sociedades" civis de profissão legalmente regulamentada isen\xC3" ...
-
nº 2004.38.00.014048-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Septiembre de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2004.34.00.020616-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Marzo de 2008
Assunto: Cofins - Contribuição Social -Tributário ... de tributação que se aplicava às sociedades civis, não lhe aproveitando a isenção ...
-
Acórdão nº 2004.38.00.021658-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 31 de Enero de 2006
Assunto: Cofins - Contribuição Social - Contribuições - ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2003.33.00.021199-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 11 de Mayo de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2003.38.00.057999-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Septiembre de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2003.38.00.041884-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Septiembre de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.057999-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 14 de Junio de 2005
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
Acórdão nº 2003.34.00.020506-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 5 de Diciembre de 2005
Assunto: Cofins - Contribuição Social - Contribuições - ... desobrigados seus filiados, por serem sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
Acórdão nº 2003.38.00.056000-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Marzo de 2005
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... Argúi que as sociedades" civis de prestação de serviços profissionais s\xC3" ...
-
nº 2002.33.00.018730-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 25 de Mayo de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
Acórdão nº 2004.40.00.001464-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 13 de Febrero de 2006
Assunto: Cofins - Contribuição Social - Contribuições - ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2003.33.00.000191-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Junio de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2002.35.00.007072-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2003.33.00.013088-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Abril de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...
-
nº 2001.38.00.029297-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 30 de Abril de 2002
... ópolis, objetivando o não-recolhimento da COFINS, ao argumento de que se encontra ao abrigo da ... A Lei Complementar 70/91 concedeu às sociedades" civis de profissão legalmente regulamentada isen\xC3" ...
-
nº 2004.34.00.002666-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 28 de Septiembre de 2004
... o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, na forma do inciso II do artigo 6º da Lei ... da Seguridade Social - COFINS das sociedades civis de que trata o art. 1º do Decreto-Lei nº ...