socorros
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Acordão da Sexta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO GENÉRICAAOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS MESMASRAZÕES DO APELO NOBRE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 182/STJ.RECURSO IMPROVIDO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ATIPICIDADEFORMAL DA CONDUTA IMPUTADA. GESTÃO TEMERÁRIA. AUSÊNCIA DE DOLO.ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO PENAL PRÓPRIO. INSTITUIÇÕESFINANCEIRAS. EFEITO
- Idosa reencontra estudante que a salvou de parada cardiorrespiratória, ao receber alta de hospital
- Corpo de Bombeiros simula acidentes de automóveis em evento neste fim de semana
- Idosa reencontra estudante que a salvou de parada cardiorrespiratória, ao receber alta de hospital
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-971/2002-067-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 2004
... fornecimento de água potável, instalação de abrigos, alojamentos e sanitários dignos e adequados, fornecimento de material de primeiros socorros e realização de exames médicos periódicos) e de não fazer (terceirização de mão-de-obra para atividades-fim da empresa e exploração de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 2004
... fornecimento de água potável, instalação de abrigos, alojamentos e sanitários dignos e adequados, fornecimento de material de primeiros socorros e realização de exames médicos periódicos) e de não fazer (terceirização de mão-de-obra para atividades-fim da empresa e exploração de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Junio de 2004
... fornecimento de água potável, instalação de abrigos, alojamentos e sanitários dignos e adequados, fornecimento de material de primeiros socorros e realização de exames médicos periódicos) e de não fazer (terceirização de mão-de-obra para atividades-fim da empresa e exploração de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Junio de 2004
... fornecimento de água potável, instalação de abrigos, alojamentos e sanitários dignos e adequados, fornecimento de material de primeiros socorros e realização de exames médicos periódicos) e de não fazer (terceirização de mão-de-obra para atividades-fim da empresa e exploração de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-97100/2002-0067-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2004
... fornecimento de água potável, instalação de abrigos, alojamentos e sanitários dignos e adequados, fornecimento de material de primeiros socorros e realização de exames médicos periódicos) e de não fazer (terceirização de mão-de-obra para atividades-fim da empresa e exploração de ...
- Farmácia Solidária da Estácio recebe medicamentos
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Atendimentos por suspeita de Covid em hospitais privados de São Paulo crescem 84%, diz pesquisa
Nos ltimos 15 dias, 84% dos hospitais privados de So Paulo tiveram aumento de atendimentos de pacientes com suspeita de Covid em seus pronto socorros. Quando os pacientes so testados, 68% dos estabelecimentos de sade informam que o crescimento dos casos de Covid fica entre 11% e 20% no pronto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001636120184058302), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0800163-61.2018.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GOMES & MENEZES LTDA - ME ADVOGADO: Ana Carla Rodrigues Mota APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... que a serra circular não tem programa/livro de manutenção preventiva e/ou corretiva e que f) houve ausência de materiais de primeiros socorros à época do acidente ... Conforme observa-se nos autos a empresa ré, mesmo após o acidente, (mais de 6 meses depois) foi diversas vezes autuada ... -
Processo nº 0349462-30.2009.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... embarcação, quando ela estava próxima ao Rio de Janeiro. Ausência ... de prestação de primeiros socorros pela tripulação e de retorno ao píer ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... 2. Hospitais, clínicas, sanatórios, laboratórios de análise, ambulatórios, prontos-socorros, manicômios, casas de saúde, de repouso, de recuperação e congêneres; ... 3. Bancos de sangue, leite, pele, olhos, sêmen e congêneres; ... 4 ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0010213-94.2022.8.19.0000 (Criminal), 19-12-2022
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE PROPOSTA PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM FACE DA LEI Nº 2.563, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E AFINS, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUINDO TENSIÔMETRO DIGITAL E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE ...
... ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, MUSCULAÇÃO E ... AFINS, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, ... DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, INCLUINDO ... TENSIÔMETRO DIGITAL E A DISPONIBILIZAR ... PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA CAPACITADO ... EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS ... -
Processo nº 0504854-84.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
... FILHOS DA TITULAR. TENTATIVA INFRUTÍFERA ... DE PRESTAÇÃO DOS PRIMEIROS SOCORROS ... POR MEIO DE AMBULÂNCIA. DEMORA NA ... TRANSFERÊNCIA PARA HOSPITAL PARTICULAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018289820164058200), 05-10-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE NA REVISÃO NO ATO DE PROGRESSÃO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. MOÇO DE MÁQUINAS (MOM). REQUISITO. NÃO CUMPRIMENTO. CURSO DE FORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para alteração de inscrição na Capitania dos Portos para Moço de Máquinas (MOM) sob o
... /BA, obtendo a Carteira de Marinheiro Fluvial de Convés (MFC), o que lhe impulsionou a fazer os cursos Especiais Básicos de Primeiros Socorros, Combate de Incêndio junto à CIAGA, Familiarização em Navios Tanques, Segurança Pessoal e Responsabilidade Social, Sobrevivência Pessoal no Mar ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 258-60.2015.5.09.0017) 14-03-2018
... de prestação de serviço não haver sanitários, local apropriado para as refeições, caixa de medicamentos e materiais de primeiros socorros". Nesse quadro, para se consignar que a reclamante laborava em local de trabalho em condições precárias, com instalações sanitárias, meio de ...
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Acórdão Nº 0000371-73.2018.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-04-2021
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA B – PRIMEIROS SOCORROS, DO MUNICÍPIO DE IRAPUAN PINHEIRO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS MESMAS
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... SEGURANÇA. REMESSA NECESSÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... MOTORISTA CATEGORIA B – PRIMEIROS SOCORROS, DO MUNICÍPIO DE ... IRAPUAN PINHEIRO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE ... VAGAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO DOS ...