socorros
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Acórdão nº 2006/0283500-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... da coletividade, desde que não aconteça indiscriminadamente, preservando-se as unidades públicas essenciais, como hospitais, pronto-socorros, escolas e creches. Precedentes: REsp 876.723/PR,, DJ 05.02.2007;REsp 654.818/RJ, DJ 19.10.2006 ... 3. O Recurso Especial não é servil ao exame ...
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Em vigor
Lei nº 10.519, de 17 de julho de 2002. Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
... I - infra-estrutura completa para atendimento mdico, com ambulncia de planto e equipe de primeiros socorros, com presena obrigatria de clnico-geral; ... II - mdico veterinrio habilitado, responsvel pela garantia da boa condio fsica e sanitria dos ...
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Em vigor
Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010. Regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito
... VII - ter participado de curso de direo defensiva e primeiros socorros ... Pargrafo nico. assegurado o direito ao exerccio da profisso aos instrutores de trnsito que j estejam credenciados nos rgos executivos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera o Capitulo V do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho, e da Outras Providencias.
... § 5º - Todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação de primeiros socorros médicos ... Art. 169 - Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de ...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação PROCESSO Nº 0072.2021.CPL.PE.0021.EMPETUR Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação serviço de Bombeiro Civil, visando os serviços de Prevenção e Combate a Incêndio, com o fornecimento dos equipamentos de proteção individual, equipamento de proteção coletivo e de material de primeiros socorros, para atender a...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 – PROCESSO Nº 009/2020/CP OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, COM EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS E TRANSPORT...
- EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT nº 045/2021 Contratada: SAFETYMED ASSESSORIA MÉDICA S.A; CNPJ: 07.901.782/0002-60; Objeto: “Contratação de serviço de primeiros socorros, atendimentos médicos de emergência, combate a incêndios, além de resgate médico, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, para os usuários, integrantes e prestadores de s...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 044/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022. OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de primeiros socorros para atender as necessidades das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no E...
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 003/2020. Comissão: CPL. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 - Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada para realizar Treinamento de Primeiros Socorros e Medidas Protetivas de Combate à COVID-19 para os técnicos da Secretaria de Desenvolvimento de Assistência So...
- COMUNICADO - CAIXA DE SOCORROS MUTUOS DOS EMP DA CAIUA SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
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Dilma lança programas para melhorar emergências de 11 prontos-socorros
DILMA E Padilha conversam no lançamento de programas da Saúde Luiza Daméluiza@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. Na presença de governadores e prefeitos, a presidente Dilma Rousseff lançou ontem dois programas do Ministério da Saúde que prometem, até 2014, ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... Ministério da Saúde, mediante proposta do Contran, estabelecer campanha nacional para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito ...
- DECRETO Nº 63447, DE 18 DE OUTUBRO DE 1968. Declara de Utilidade Publica a Real e Benemerita Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros D. Pedro 5, Com Sociedade Portuguesa - Caixa de Socorros Dom Pedro 5, Com Sede No Rio de Janeiro - Estado da Guanabara.
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Em vigor
Lei N. 1.521, de 26 de dezembro de 1951. Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular.
... , com ou sem sorteio ou preferência por meio de pontos ou quotas; caixas econômicas; caixas Raiffeisen; caixas mútuas, de beneficência, socorros ou empréstimos; caixas de pecúlios, pensão e aposentadoria; caixas construtoras; cooperativas; sociedades de economia coletiva, levando-as à ...
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Acórdão nº 2008/0271496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... e de utilização de equipamentos de proteção adequados aos riscos da atividade; falta de material necessário à prestação de primeiros socorros, etc ... 3. Os precedentes do STJ reconhecem, em julgados análogos, a ilegitimidade do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego para figurar no ...
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Bonde: especialista critica falta de treinamento em primeiros socorros
IMAGENS MOSTRAM os momentos logo após o acidente com bonde que matou 6 pessoas em Santa Teresa Rogério Daflondaflon@oglobo.com.br Além do despreparo dos PMs, que não isolaram o local nem impediram a remoção de feridos antes da chegada de ambulâncias,...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ções necessárias para diminuí-los, bem como sobre a forma de utilização dos utensílios e instrumentos para prestação de primeiros socorros; e ... VI - dispor de termo de ciência pelo contratante, em conformidade com disposições de normas técnicas oficiais, que verse sobre as ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... socorros de urgência ... Art. 169. Será obrigatória a notificação das doenças profissionais e das produzidas por condições especiais de trabalho, ...
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Acórdão Nº 1405319 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLSAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP. INVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO LOCAL. TEMA 917/STF. 1. Decisão recorrida que se
... INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL DE INICIATIVA ... PARLAMENTAR. OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS ... DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS ... DE ESCOLSAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ... MAIRIPORÃ/SP. INVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PODER ... - Espécie: Contrato nº 39/2022. Assinatura: 05.08.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a empresa SSB Produtos Hospitalares. Objeto: Aquisição de 22 kit´s primeiros socorros, através de empresa especializada no fornecimento de... (105152)
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... ão de serviços de perícia, prevenção e combate a incêndios, de busca e salvamento, e de atendimento pré-hospitalar e de prestação de socorros nos casos de sinistros, inundações, desabamentos, catástrofes, calamidades públicas e outros em que seja necessária a preservação da ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... IX - Os veículos destinados a socorros de incêndio, as ambulâncias e os da polícia, além da prioridade de trânsito, gozam de livre circulação e estacionamento, quando em serviço de ...
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. EXECUÇÃO. MULTA DE TRÂNSITO. AMBULÂNCIA. ART. 29, VII,CTB. COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL. NECESSIDADE. SÚMULA7/STJ.1. É inviável analisar a tese defendida no Recurso Especial de que aambulância flagrada em excesso de velocidade se caracteriza comoveículo em efetivo socorro ou salvamento, pois inarredável a revisãodo...
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Acórdão Nº 0020803-28.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-12-2017
... Não restou provado nos autos que possui equipamentos e pessoal habilitado para prestar os primeiros socorros no local, dentro das instalações portuárias. Recurso ordinário não provido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ACORDAM ...
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A dívida externa deixada pelos militares foi renegociada por Pedro Malan no começo dos anos 90. Durante as crises cambiais, houve novos socorros do Fundo ao Brasil e a todos os países que enfrentaram esses terremotos.
Os detalhes do programa do PT eram ainda piores: não pagamento da dívida externa e interna, ou de uma tal auditoria. Nada disso foi jamais feito, mas naquele momento o governo Fernando Henrique precisou vender títulos indexados ao dólar para o mercad...