solo sagrado
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Decisão monocrática Nº 0079331-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 19-09-2023
... SOLO SAGRADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO, POSTERIOR ... À CONCLUSÃO DA ...
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Decisão monocrática Nº 0079311-19.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 19-09-2023
... SOLO SAGRADO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO, POSTERIOR ... À CONCLUSÃO DA ...
- Com o carioca Marcos Suzano encabeçando o elenco, festival de jazz será transmitido on line
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... O caráter sagrado atribuído ao solo, faz da propriedade privada romana um espaço declarado ...
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Acordao N° 1607886 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Agravo de instrumento. Civil. Processo civil. Compra e venda. Contrato particular. Parcelas vincendas. Depósito em juízo. Não cabimento. Risco de grave dano. Não cabimento. Pacta sunt servanda. Observância. 1. O requerimento do agravante/autor para, que possa, tão somente, efetuar o pagamento das parcelas ainda vincendas do contrato particular de compra e venda de lote/terreno com pacto adjeto de
... AGRAVADO(S) ... PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ... Desembargadora MARIA DE LOURDES ... -
Acordao N° 1402634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Preliminar de nulidade da sentença por omissão. Rejeitada. Intrumento de confissão e renegociação de dívida. Requisitos legais. Título executivo extrajudicial exequível. Prescindibilidade do contrato original. Comissão de permanência. Impossibilidade de cumulação com outros encargos de mora. Não indicação de bens livres e desembargados do devedor...
... APELANTE(S) ANTONIO CESAR MAIA ... APELADO(S) ... AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A ... Desembargador HECTOR VALVERDE SANTANNA ... Acórdão Nº ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... nica Solo Sagrado, apresentando, também, sugestões de manejo e ... propostas para ...
- Roberto Dinamite era amante do samba e já foi até enredo de carnaval; veja fotos
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Acórdão Nº 0002005-07.2021.8.16.00441 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 31-07-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. LOTEAMENTO. PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO DA BENESSE. MÉRITO. PLEITO PELO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS REQUERIDAS. ACOLHIMENTO. CADEIA DE CONSUMO...
... loteamento intitulado de SOLO SAGRADO, em data de 09.04.2019; que foram constatadas ... inúmeras ... -
Acordao N° 1700138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Promessa de compra e venda irretratável de imóvel em loteamento após a lei do distrato imobiliário. Lei n. 6. 766/79. Rescisão por culpa do adquirente. Comissão de corretagem. Devolução descabida. Retenção de valores. Necessidade de pactuação de cláusula penal compensatória. Vedação à reformatio in pejus. Juros de mora. Citação. 1. A comissão de corretagem...
... APELANTE(S) ... PROJETO SITIO SOLO SAGRADO EMPREENDIMENTOS ... IMOBILIARIOS LTDA ... APELADO(S) ... THIAGO DE ... -
Acórdãos nº 0000442-79.2016.8.26.0559 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL – Recurso ministerial - Tráfico de drogas e associação para este – Acusados absolvidos em primeiro grau, com fulcro no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal da prática de delito descrito no artigo 35, caput, da lei 11.343/06 e desclassificadas as condutas para o crime previsto no artigo 28 da mesma Le (no que se refere ao artigo 33 da aludida Lei) – Recurso do...
... das 13h40, na Rua Dalva da Silva Souza, 71, bairro Solo Sagrado, na cidade de São José do Rio Preto, na Rua ... -
Acórdão nº 0007394-60.2019.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-04-2020
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição ou desclassificação para uso próprio. Impossibilidade. Palavra de agentes policiais roborada por outros elementos. Condenação mantida. Minorante especial. Impossibilidade. Dedicação às atividades criminosas. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Inviabilidade. Requisitos não atendidos. Recurso não provido. I....
... 05 (cinco) a 10 (dez) comprimidos de Ecstasy e que ia para festa Rave Solo Sagrado no Oásis Camping Clube localizada na Estrada da Penal, onde ... -
Acórdãos nº 0036425-88.2016.8.26.0576 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
Apelação – Tráfico de entorpecentes – sentença condenatória pelo art. 33, caput e § 4º, da Lei de Tóxicos, em regime inicial fechado – Recurso Ministerial buscando aumento da pena-base. Materialidade e autoria comprovadas – réu que foi avistado por Policiais Civis fornecendo entorpecente a terceiro, pessoa que foi abordada em seguida e com ela foi localizada uma pedra de crack, tendo tal pessoa...
... 01 de dezembro de 2016, às 12:00h, na rua José Bossa, 166, Solo Sagrado, no município e comarca de São José do Rio Preto, ... -
Decisão Monocrática N° 07155413120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por TAIPE EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA, contra decisão proferida no cumprimento provisório de sentença nº 0709211-83.2019.8.07.0001, movido por CONDOMINIO DO ED. RESIDENCIAL LIVERPOOL. A decisão agravada deferiu o redirecionamento da execução para que os bens das empresas formadoras do grupo econômico respondam subsidiariamente...
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Decisão monocrática Nº 0079517-33.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 06-09-2023
MEDIANTE A TESE DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AO ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS, QUE FOI AFASTADA – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE RECURSAL AUTORIZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO Nº 988 – PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA – RECURSO...
... HABITACIONAL SOLO SAGRADO, EM APUCARANA, ATRAVÉS DO ... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... -
Decisão monocrática Nº 0079344-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 05-09-2023
MEDIANTE A TESE DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AO ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS, QUE FOI AFASTADA – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE RECURSAL AUTORIZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO Nº 988 – PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA – RECURSO...
... HABITACIONAL SOLO SAGRADO, EM APUCARANA, ATRAVÉS DO ... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... -
Decisão monocrática Nº 0079512-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 05-09-2023
MEDIANTE A TESE DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AO ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS, QUE FOI AFASTADA – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE RECURSAL AUTORIZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO Nº 988 – PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA – RECURSO...
... HABITACIONAL SOLO SAGRADO, EM APUCARANA, ATRAVÉS DO ... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... -
Decisão monocrática Nº 0079009-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 04-09-2023
MEDIANTE A TESE DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AO ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS, QUE FOI AFASTADA – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE RECURSAL AUTORIZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO Nº 988 – PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA – RECURSO...
... HABITACIONAL SOLO SAGRADO, EM APUCARANA, ATRAVÉS DO ... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... -
Decisão monocrática Nº 0078983-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 04-09-2023
MEDIANTE A TESE DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AO ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS, QUE FOI AFASTADA – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE RECURSAL AUTORIZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO Nº 988 – PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA – RECURSO...
... HABITACIONAL SOLO SAGRADO, EM APUCARANA, ATRAVÉS DO ... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... -
Decisão monocrática Nº 0079240-17.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 04-09-2023
MEDIANTE A TESE DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AO ADVOGADO COM PODERES ESPECÍFICOS, QUE FOI AFASTADA – PRONUNCIAMENTO JUDICIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE RAZÕES PARA A MITIGAÇÃO DA TAXATIVIDADE RECURSAL AUTORIZADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO TEMA REPETITIVO Nº 988 – PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA – RECURSO...
... HABITACIONAL SOLO SAGRADO, EM APUCARANA, ATRAVÉS DO ... PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ... -
Acórdão Nº 0002273-61.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 19-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA. LOTEAMENTO. RESPONSABILIADE SOLIDÁRIA. CABIMENTO. ART. 7º, § ÚNICO E ART. 25, §1º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EMPRESAS QUE COMPÕEM A CADEIA DE FORNECIMENTO DO PRODUTO. OFERTA DO PRODUTO QUE DECORREU DA ATUAÇÃO DE TODAS AS REQUERIDAS. DESNECESSIDADE DE...
... autos, a real proprietária dos imóveis que compõem o loteamento “Solo Sagrado” é a empresa ... Nova Promissão Empreendimentos Imobiliários ... -
Alvará nº 6.933, de 22 de SETEMBRO de 2021
... (s), vigência a partir dessa publicação: (323)48062.871239/2021-00-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Documento SEI: ...
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Alvará nº 6.934, de 22 de SETEMBRO de 2021
... (s), vigência a partir dessa publicação: (323)48062.871240/2021-26-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Documento SEI: ...
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Alvará nº 6.932, de 22 de SETEMBRO de 2021
... (s), vigência a partir dessa publicação: (323)48062.871238/2021-57-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Documento SEI: ...
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Alvará nº 6.796, de 16 de SETEMBRO de 2021
... (s), vigência a partir dessa publicação: (323)48062.870962/2021-63-SOLO SAGRADO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Documento SEI: ...