Subagência
-
nº 2001.01.00.027917-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 26 de Noviembre de 2003
... Subagência Regional da Suvale - N.C.P, Brasilândia, datada de 06 de abril de 1972, assinada pelo Supervisor das Escolas Rurais, onde se encontra anotado o nome ...
-
nº 1999.01.00.061353-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 7 de Noviembre de 2000
... que calculadas com base na função de Chefe da Agência do IBC (DAS 101-2), sobre o fundamento de que exerceu a função de Subagente da Subagência de Manhumirim/MG (código 4-F) do extinto Instituto Brasileiro do Café, no período de 3 FEV 64 a 22 JUN 69, cujas atribuições se correlacionam ...
-
Decisao Nº 0000766-06.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 07-08-2023
... Alega a parte autora que adquiriu bilhete de passagem - no valor de R$ 23,35 - em subagência da requerida, na cidade de Valença, com destino a Itaparica/BA. Alega que viajou em pé , por aproximadamente 100 km, mesmo garantido pelo ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000072-96.2016.5.07.0004), 2018-07-09
... tipicamente bancárias pelos Bancos Postais, não há como deixar de reconhecer que a ECT, como espécie de posto de atendimento ou subagência da Instituição Financeira contratante, devia estrita observância às normas de segurança estabelecidas na Lei nº 7.102/83, especialmente diante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 156-84.2015.5.10.0801)
... O auxílio moradia a ser concedido aos servidores lotados na Subagência de Gurupi corresponderá a 35% (trinta e cinco por cento) do salário contratual. Posteriormente, o benefício foi previsto no Decreto nº 493, de ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000072-96.2016.5.07.0004), 2019-05-07
... tipicamente bancárias pelos Bancos Postais, não há como deixar de reconhecer que a ECT, como espécie de posto de atendimento ou subagência da Instituição Financeira contratante, devia estrita observância às normas de segurança estabelecidas na Lei nº 7.102/83, especialmente diante ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000072-96.2016.5.07.0004), 2016-11-07
... tipicamente bancárias pelos Bancos Postais, não há como deixar de reconhecer que a ECT, como espécie de posto de atendimento ou subagência da Instituição Financeira contratante, devia estrita observância às normas de segurança estabelecidas na Lei nº 7.102/83, especialmente diante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 2748-72.2017.5.22.0001)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSALTO. ECT. BANCO POSTAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA 333/TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, em razão do...
... lhe são aplicáveis, pois o Banco Postal se assemelha a um posto de atendimento, subagência ... ou seção do banco com quem a Reclamada contratou ... Já o art. 2º da Lei nº 7.102/1983 determina que o sistema de ... -
DECRETO Nº 39324, DE 07 DE JUNHO DE 1956. Aprova os Quadros e Tabelas de Pessoal do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Industriarios, e da Outras Providencias.
... Chefe de Pôsto de Benefícios ... Encarregado de Serviço em Agência de categorias ?A? e ?B? e Subagência ... Encarregado de Serviço em Agência de categorias ?A? e ?B? e Subagências ... Chefe ou Encarregado de Serviço em Delegacia de ...
-
Cruz das almas - 2� vara c�vel
... Alega a parte autora que adquiriu bilhete de passagem - no valor de R$ 23,35 - em subagência da requerida, na cidade de Valença, com destino a Itaparica/BA. Alega que viajou em pé, por aproximadamente 100 km, mesmo garantido pelo ...
-
nº 1999.01.00.067579-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2004
... Tais leilões realizaram-se na Subagência da Companhia de Financiamento da Produção/MA, no período de 1980 a setembro de 1985 ... A sistemática desses leilões é descrita às fls. 153 ...
-
Acórdão Nº 0305853-72.2018.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 24-11-2020
... 30.811-8, agência n. 5255-8; b) em 16-9-2016 compareceu na subagência do Banco réu para sacar parte de seus proventos; c) os bancários estavam em greve e precisou usar o caixa eletrônico para sacar o dinheiro, porém ...
-
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... A., mesmo nas localidades da região amazônica onde não existir agência ou subagência" do Banco do Brasil (Decreto-lei número 5.149, de 1942) ... § 3° A Diretoria das Rendas Internas, atendendo às peculiaridades da região, expedir\xC3" ...
-
DECRETO Nº 65324, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Estrutura do Instituto Brasileiro do Cafe e da Outras Providencias.
... IV - Subagência de Dourados, no Estado de Mato Grosso ... Parágrafo único. As atribuições do Serviço de Organização, ora extinto, passam a ser desempenhadas ...
- Acórdão Nº 0006776-86.2013.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 06-12-2022
-
Acórdão Nº 0002472-25.2014.8.24.0103 do Quarta Câmara Criminal, 18-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO COM ABUSO DE CONFIANÇA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PELO DESPROVIMENTO DO RECURSO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA CONSTATADA. AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVA. INDÍCIOS DA FASE INVESTIGATIVA NÃO CONFIRMADOS SOB O CRIVO DO...
- Acórdão Nº 0000694-54.2014.8.24.0027 do Segunda Câmara Criminal, 13-04-2021
-
Decisão Monocrática Nº 0626674-55.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE INTERROMPER ATUAÇÃO DE FACÇÃO. PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE DECISÃO DO PRIMEIRO GRAU SOBRE O PLEITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCEPCIONALIDADE. ESTADO DE SAÚDE DA GESTANTE (ATUALMENTE INTERNADA EM UNIDADE HOSPITALAR). HABEAS CORPUS PARCIALMENTE
... polícia militar em patrulhamento no Centro da cidade de Caucaia/CE, ... quando na frequência a equipe da subagência de inteligência do 12º ... BPM pediu apoio para abordar um veículo suspeito. Tratava-se do ... automóvel Renault Clio, de cor branca, placa ... -
Decisão Monocrática Nº 0629698-91.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 02-08-2022
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DELITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS ATENDIDOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. GRAVIDADE DAS CONDUTAS. CONTEXTO QUE ENVOLVE DISPUTA TERRITORIAL ENTRE FACÇÕES. APREENSÃO DE QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE ARMAS. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 15/TJCE. AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA. OUTRAS CAUTELARES. INADEQUAÇÃO.
... de Caucaia, quando receberam na frequência da viatura um ... pedido de apoio da Subagência de Inteligência do 12º BPM, ... para realizarem uma abordagem de um veículo suspeito que ... estava trafegando próximo à Igreja Matriz; que se ... -
Decreto nº 49.323 de 23/11/1960. ALTERA A ESTRUTURA E O QUADRO DO PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Órgãos Locais - 1 Seção do Orçamento - Parte Permanente, com a criação das seguintes vagas e função gratificada com lotação na Subagência de Ubá, Estado de Minas Gerais ... Função Gratificada ... 1 Subagente - FG-3 ... Cargo isolado de Provimento Efetivo ... 1 Telefonista, classe ...
-
DECRETO Nº 53407, DE 15 DE JANEIRO DE 1964. Altera o Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
... Permanente as seguintes funções gratificadas, cargo isolado de provimento efetivo e demais cargos necessários ao funcionamento da Subagência do Instituto na cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais; ... Funções gratificadas ... Encarregado de turma (Administrativa,Contabilidade, ...
-
Decreto nº 53.592 de 25/02/1964. ALTERA O QUADRO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Permanente, as seguintes funções gratificadas, cargo isolado de provimento efetivo e demais cargos necessários ao funcionamento da Subagência do Instituto na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso; ... Funções gratificadas ... 1 Agente 3-F ... 9 Encarregado de Turma ...
-
DECRETO Nº 53592, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964. Altera o Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
... Permanente, as seguintes funções gratificadas, cargo isolado de provimento efetivo e demais cargos necessários ao funcionamento da Subagência do Instituto na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso; ... Funções gratificadas ... 1 Agente 3-F ... 9 Encarregado de Turma ...
-
DECRETO Nº 53705, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Altera o Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
... Permanente as seguintes funções gratificadas, cargo isolado de provimento efetivo e demais cargos necessários ao funcionamento da Subagência do Instituto de Ponta Grossa, Estado do Paraná: ... Número de Cargos ... FUNÇÕES GRATIFICADAS ... Agente ...
-
DECRETO Nº 53872, DE 30 DE MARÇO DE 1964. Altera o Quadro do Instituto de Previdencia e Assistencia Dos Servidores do Estado (ipase) e da Outras Providencias.
... Permanente, as seguintes funções gratificadas, cargo isolado de provimento efetivo e demais cargos necessários ao funcionamento da Subagência do Instituto na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná: ... Funções gratificadas ... 1 - Agente - 3-F ... 9 - Encarregado de Turma ...