Submersão
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Decisão Monocrática Nº 0010634-79.2015.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 02-10-2019
APELAÇÃO. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DAS OBRAS NO IMÓVEL EM LITÍGIO. DIVISADO O JULGAMENTO MERITÓRIO DA DEMANDA PRINCIPAL. REPERCUSSÃO JURÍDICA FRONTAL E DIRETA NA VIA DA CAUTELARIDADE. PREDICADO INCONTESTE DA ACESSORIEDADE, PROVISORIEDADE E DO NOTÓRIO VIÉS ASSECURATÓRIO DO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO CARDINAL. A EXTINÇÃO DA LIDE MESTRA DE
... 6. É que o julgamento meritório é consubstanciado em ... cognição profunda, exame exauriente, de submersão dos ... fatos, de imersão das provas, e, por consectário, de ... análise exaustiva das teses contrapostas ... 7. Nessa perspectiva, não subsiste ... -
Acórdão nº 1.0000.20.551093-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINARES - LEGITIMIDADE ATIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO -CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO EM BRUMADINHO - INDENIZAÇÃO EMERGENCIAL AJUSTADA EM TERMO DE ACORDO PRELIMINAR - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TEORIA DO RISCO INTEGRAL - DANOS MORAIS - AUTOR RECOLHIDO EM UNIDADE...
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Acórdão Nº 0202643-38.2022.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 14-06-2023
... APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. IMPERIOSA A SUBMERSÃO PROFUNDA DOS ... AUTOS PARA A AFERIÇÃO DAS PROVAS DOS FATOS ... APONTADOS NA EXORDIAL NO CASO, DIVISAM-SE ... ALEGAÇÕES SEM QUALQUER RESSONÂNCIA ...
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Acórdão Nº 0006487-48.2019.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. NO CASO, O REQUERENTE ALEGA A DEFEITO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTADOR REQUERIDO A OCASIONAR-LHE SERVEROS PREJUÍZOS FINANCEIROS. TODAVIA, O AUTOR NÃO SE DESINCUMBIU MINIMAMENTE DO ÔNUS DE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, NA FORMA DO ART. 373, I, CPC. INVOCAÇÃO DA MELHOR DOUTRINA.
... deve ser provada a partir da prova da culpa do Profissional e ... dos eventuais prejuízos por ele causados ... 4. Todavia, em submersão profundas dos autos, não é possível ... aferir a correlação entre os vícios apontados pelo Requerente ... e a atuação do prestador de ... -
Decisão Monocrática Nº 0062758-82.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS E DANOS MORAIS. NO CASO, OS AUTORES SUBMETERAM-SE A PROCEDIMENTO MÉDICO (TRANSPLANTE ALOGÊNICO DE MEDULA ÓSSEA) EM SÃO PAULO. NO ENTANTO, O TRATAMENTO FOI REALIZADO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO AO PLANO DE SAÚDE DOS REQUERENTES. A REQUERIDA ALEGA E PROVA QUE POSSUÍA, EM SUA REDE, INCLUSIVE, EM SÃO PAULO, ESTABELECIMENTO
... OPÇÃO POR HOSPITAL NÃO CREDENCIADO EM ... SÃO PAULO E AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO ... PRÉVIA À OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE: Em ... submersão dos fatos e das provas, verifica-se que os ... Promoventes não se dignaram em buscar os hospitais ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Acórdão Nº 0150123-09.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-02-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL. NO CASO, A AUTORA SE RESSENTE DE QUE A CASA DE SAÚDE VIOLOU O SIGILO À PRIVACIDADE PERTINENTE À INTERVENÇÃO CIRURGICA DE PACIENTE. IMPERIOSA A IMERSÃO PROFUNDA DOS FATOS E DAS PROVAS INSERTAS NA DEMANDA SUBJACENTE AOS AUTOS. DIVISADO QUE O TITULAR E O RESPONSÁVEL FINANCEIRO DO PLANO DE SAÚDE DA REQUERENTE ERA SEU EX-MARIDO. INFORMES
... CREDITADAS ... RESPONSÁVEL ... FINANCEIRO DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA: Desta ... feita, imperiosa a submersão profunda dos autos para a aferição ... das provas dos fatos apontados na exordial ... 5. Com efeito, ressoa inconteste que o titular e o ... -
Acórdão Nº 0017897-17.2017.8.06.0062 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA DECLARATÓRIA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM CONDENAÇÃO A DEVOLUÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELO AUTOR, BEM COMO A SUJEIÇÃO À REPARAÇÃO MORAL. NO CASO, RETARDO EM DEMASIA NA ENTREGA DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTE ADQUIRIDO. PREVISÃO PARA DEZEMBRO DE 2013. NA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA SUBJACENTE AOS AUTOS – 2017 – A VENDEDORA
... com a fluência dos juros de mora a partir da citação, nos ... termos dos artigos 397 e 405 do Código Civil ... 31.IN CASU, EM SUBMERSÃO PROFUNDA DOS AUTOS, ... PERCEBE-SE QUE O CONTRATO SUBJACENTE ESTÁ ... DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2013 (f. 26/38). POR ... CONSECTÁRIO, NÃO INCIDE À ... -
Acórdão Nº 0237153-43.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 25-08-2021
... 1.002/STJ) ... REVISITAÇÃO ... FUNDAMENTOS CONSIGNADOS NO VOTO PARA ... FIXAÇÃO DA TESE JURÍDICA. DISTINGUINSH. IN ... CASU, EM SUBMERSÃO PROFUNDA DOS AUTOS, ... PERCEBE-SE QUE O CONTRATO SUBJACENTE ESTÁ ... DATADO DE 4 DE ABRIL DE 2014, CONFORME SE VÊ ... ÀS F. 33. POR CONSECTÁRIO, ...
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Acórdão Nº 0538618-15.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-12-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE INDEXADOR EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DECISÃO SINGULAR PROFERIDA AOS 27 DE AGOSTO DE 2020 (f. 205). CONFERIDAS AS CONSIDERAÇÕES JUDICIAIS ACERCA DO DEMASIADO RETARDO NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DO FEITO. PRELIMINAR: ALEGAÇÃO DE DECISÓRIO CITRA PETITA. PRONTA REJEIÇÃO. MÉRITO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IGPM PELO INCC
... PRONTA REJEIÇÃO ... MÉRITO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO IGPM ... PERTINENTE ... ATUALIZAÇÃO ... MONETRÁRIA DA AVENÇA. SUBMERSÃO PROFUNDA ... DOS FATOS E DAS PROVAS. O CONTRATO ... DECANTA EXPRESSAMENTE A POSSIBILIADDE DE ... APLICAÇÃO DO IGPM PARA O REAJUSTE DAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25600-75.2009.5.12.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DO TRABALHO. doença ocupacional. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PENSÃO VITALÍCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... Ainda, diante das informações repassadas pelo autor a estes profissionais, não há dúvidas de que o relato de acidente em silo com submersão durante alguns minutos ensejaria uma investigação neurológica mais profunda, como de fato foi realizada pelo Dr. Mauro Tibola, que subscreveu o ... -
Acórdão Nº 0051742-13.2017.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-09-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DE DEMANDA MONITÓRIA COM REJEIÇÃO DOS RESPECTIVOS EMBARGOS. NO CASO, CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO – BB GIRO EMPRESA FLEX ACOMPANHADOS DO PERTINENTE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO. PRELIMINARES: DE UM LADO, TESE DE INOBSERVÂNCIA DA INCONGRUÊNCIA E AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO D’OUTRO, ALEGAÇÃO DE MALFERIMENTO DA DIALETICIDADE RECURSAL. REJEIÇÕES INCONTESTES. MÉRITO.
... 6. Na mesma diretiva, exemplares do STJ. Sendo assim, a ... preliminar merece o pronto rechaço ... 7. MÉRITO: Realmente, em submersão profunda aos autos, ... percebe-se o contrato de abertura de crédito de nº 009.405.775, ... pelo qual foi disponibilizado à promovida Márcia ... -
Acórdão Nº 0120324-96.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
... que não há o que se falar em ato ilícito, uma vez que os fatos ... teriam ocorrido por culpa exclusiva da autora. Avante, às ... 4. SUBMERSÃO NAS PROVAS: Em reposta a ofício ... expedido pelo Juízo Primevo (f. 106), o Banco informou que o ... cheque objeto do litígio foi pago no dia ...
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Decisão Monocrática Nº 0161531-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 24-06-2020
... 2012.061493-0) ... 8. A par dessas considerações iniciais, impõe-se-me a ... análise de fatos e de provas. Realmente, em submersão ... profunda aos autos, percebe-se que, dentre as regras ... aplicáveis ao imóvel do requerente, havia as ... determinações de que, em sua ...
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Acórdão Nº 0010789-76.2021.8.06.0035 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
... deve ser provada a partir da prova da culpa e dos eventuais ... prejuízos suportados pelo Promovente ... 4. Todavia, em submersão profundas dos autos, não é possível ... aferir a correlação entre os fatos apontados pelo Requerente e ... a atuação da Requerida, o que ...
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Decisão Monocrática Nº 0071886-45.2016.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 19-08-2020
... APELAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. SUBMERSÃO PROFUNDA ÀS PROVAS. SUBJACENTE ... PROTESTADA, ... DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DA ... MERCADORIA FATURADA (NOTA FISCAL - FATURA) ...
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Acórdão Nº 0050195-38.2020.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 21-03-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, A AUTORA SE RESSENTE DE POSTAGENS DESFAVORÁVEIS REALIZADAS POR PESSOAS DO GRUPO FAMILIAR DO QUAL PERTENCEU CUJA RUPTURA DE LAÇOS AINDA SE PERPERTUA POR AGRESSÕES RECÍPROCAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO, VEZ QUE DISSEMINADAS NA LARGA AMBIÊNCIA DAS REDES SOCIAIS. DIVISADAS MARCAS DE VIOLÊNCIA VERBAL E FÍSICA E DE GRANDE
... alegações autorais e recursais acerca da existência ou não ... de ilícito moral reparável. De plano, em submersão ... profunda dos fatos e das provas, vê-se agressões ... recíprocas entre os Contendedores condimentadas por ... separação conjugal tumultuada ... -
Decisão Monocrática Nº 0004359-76.2018.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. O PACTO ESTABELECE A OBRIGAÇÃO PARA A COOPERATIVA PROMOVIDA EM RELAÇÃO À PARTE EXEQUENTE CONSUBSTANCIADA EM PSICOLOGIA COM ABA, 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA. IN CASU, OS RELATÓRIOS MÉDICOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE APÓS A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E PARA FINS DE INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (F. 216 E 239) EXTRAPOLAM OS
... do Acordo Chancelado Judicialmente. Para tanto, de ... repiso, imprescindível a submersão ao Termo de ... Acordo Extrajudicial, às f. 174/176 e à subsequente ... Homologação às f. 184/185. Essas são as premissas ... para o deslinde ... -
Acórdão Nº 0175409-86.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
... 1.002/STJ). REVISITAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONSIGNADOS NO ... VOTO PARA FIXAÇÃO DA TESE JURÍDICA. DISTINGUISH. IN CASU, ... EM SUBMERSÃO PROFUNDA DOS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O ... CONTRATO SUBJACENTE ESTÁ DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2013, ... CONFORME SE VÊ ÀS F. 26/38. POR CONSECTÁRIO, ...
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Acórdão Nº 0177346-34.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... o projeto escrito apenas pelos sócios Ítalo Matos e Rômulo ... Matos (fls. 114). (..) Vê-se a submersão profunda dos autos ... e das provas. Tudo conferido e chancelado, daí porque ... merece ser conservado ... 14. PRETENSÃO AUTORAL: VIOLAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0200063-79.2022.8.06.0114 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... da disponibilidade jurídica do dinheiro resultante do ... 4. IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS DOCUMENTAIS ... CRUCIAIS PARA O DESLINDE: Em submersão profunda ... das provas acostadas, de Parte a Parte, mui oportunas as ... ilações sentenciais, pelo que se transcreve o pinçado, por ... mais ...
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Acórdão Nº 0849049-44.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. NO CASO, TERMO DE REGISTRO E AUTUAÇÃO, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, ÀS F. 136, DEFLAGRA, NO ÂMBITO DESTE SODALÍCIO, O INDESEJADO EQUÍVOCO NO NOME DA APELADA E EMBARGADA. POR CONSECTÁRIO, EVIDENCIADO O INESCUSÁVEL ERRO MATERIAL DA PARTE. OPORTUNA CONCORDÂNCIA DA EMBARGADA. SEM MAIORES
... saber: FRANCISCA ... 5. É que Maria dos Santos Barbosa não participa da ... contenda subjacente aos autos ... 6. Desta feita, em submersão profunda dos autos, ... percebe-se que FRANCISCA BARBOSA DE LIMA ... percorreu toda a tramitação processual na Instância ... 7. Acontece que, por ... -
Acórdão Nº 0135494-25.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
ACLARATÓRIOS. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. NO CASO, O EMBARGANTE SE RESSENTE DO TERMO A QUO DE INCIÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL CUJA INICIATIVA É DO COMPRADOR POR INSUPORTABILIDADE. INVOCAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA EM SEDE DE REsp 1740911/DF SUBMETIDO AO RITMO REPETITIVO (TEMA 1002). CONFERIDA A DATA DO
... a partir da citação, nos termos dos artigos 397 e 405 do ... Código Civil ... 9. In casu, em submersão profunda dos autos, percebese que o contrato subjacente está datado de 4 de ... novembro de 2010, conforme se vê às f. 21 e 36. Por ... -
Acórdão Nº 0227198-51.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-09-2021
... 783, ... CPC/15, a demonstrar a incisiva relevância dos distintivos. 7. No caso, ... em submersão das provas, não se divisa a Nota Fiscal e nem o ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR ...
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Acórdão Nº 0271463-75.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 28-03-2023
... com ênfase à aferição de ilícito indenizável ... EXCESSO NO MANUSEIO DO EXERCÍCIO REGULAR DO ... DIREITO: Em submersão profunda dos autos, vê-se que o ... ponto central é detectar a existência ou não de excesso no ... manuseio do exercício regular do direito pelo ...
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Acórdão Nº 0185614-09.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 16-05-2023
APELAÇÃO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA RECONHECER O PAGAMENTO DE APENAS PARTE DO DÉBITO EXECUTADO, DEVENDO PERMANECER A COBRANÇA EM RELAÇÃO AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2013 (F. 10) E FEVEREIRO A MARÇO DE 2014 (F. 12). NO CASO, CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARCELADO EM 60 (SESSENTA) PARCELAS MENSAIS DE R$ 564,66 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
... margem consignável para adimplir com o valor total das ... parcelas já inadimplidas. Desta feita, imperiosa a submersão ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ... das provas do ...