Submersão
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Processo nº 0165497-68.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Cobrança de Prêmio de Apólice de Seguro C/c Pedido de Danos Morais. Cobertura de Seguro por Morte Acidental. Laudo de Necropsia Constatou Morte por Afogamento. Negativa de Pagamento Do Benefício Pela Seguradora que Alegou Doenças Preexistentes Omitidas Pelo Segurado. Sentença de Procedência. Apelação. Manutenção Do Valor a Ser Pago Ao Autor como Beneficiário. Ausênc
... morte: insuficiência respiratória aguda, asfixia em meio líquido por ... submersão, afogamento em mar, diabetes e hipertensão arterial. ... -
Estado (território)
... 2.180/54) ... c) Naufrágio — É a submersão do navio nas águas, sem possibilidade de reimersão (submarino) por meios próprios ... d) Encalhe — É o que ocorre com o navio que ica impedido ...
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Ministério público - Superintendência de gestão administrativa > diretoria de contratos, convênios e licitações
... Bomba d´água submersa, vibratória, tipo sapo, potência mínima 300W, 220V, capacidade de submersão de no mínimo 20m, altura manométrica de no mínimo 50m ...
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Decisao Nº 0032746-68.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 24-07-2022
... de um aparelho celular, não havendo indícios de marcas mais severas que pudessem indicar queda, peças expostas, torção, quebra, submersão em líquidos, carbonização etc ... Assim, entendo que a existência de marcas de uso, por si só, não afasta a garantia do produto, devendo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000100-71.2017.5.06.0161), 23-08-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESCONSIDERAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. A teor do disposto no art. 479, do CPC/2015, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos. É certo que, ao decidir, o magistrado deve indicar na sentença os motivos que o levaram a considerar ou deixar de considerar as conclusões do laudo, como ocorreu na...
... , tal "mergulho" não é literal como se folguedos, e sim, como submersão de mãos e pés, em tal ambiente laboral, no momento, acidentalmente, alagado por excessos de utilização humana, como esgotos ... IV- Se a obra ... -
Decisao Nº 0004344-91.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 08-06-2021
... /05/2019 para 11/05/2019, o condomínio sofreu um rigoroso alagamento decorrente das fortes chuvas ocorridas na região, que culminaram na submersão total das áreas de lazer do condomínio. Salientam que tais fatos se devem a vícios observados na construção do condomínio, motivo pelo qual ...
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Decisão da Presidência nº 129917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... elétricas provenientes de uma arma de tipo 'TASER', asfixia com uso de saco plástico na cabeça e na boca, além de afogamento com submersão em balde com água (prática conhecida vulgarmente por 'submarino'), causando-lhe sofrimento físico e mental ... Ocorre que as agressões físicas ...
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Acórdão nº 1.0702.11.020281-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRAVO RETIDO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - CONDUTA INCOMPATÍVEL - ACIDENTE EM REPRESA EM ÁREA DE LAZER - MORTE POR AFOGAMENTO - AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA DO PROPRIETÁRIO - DESOBEDÊNCIA DA VÍTIMA ÀS PLACAS DE ADVERTÊNCIA - CULPA CONCORRENTE - DANO MATERIAL - DESPESAS DO FUNERAL - DANO MORAL - RAZOABILIDADE E...
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Decisao Nº 0010483-96.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 22-04-2022
... : ?4 - A cobertura do PPA se aplica aos seguintes eventos: Roubo, furto, colisão, capotamento, abalroamento, incêndio, chuvas de granizo, submersão por inundação ou alagamento de água doce, impacto de objetos externos sobre o veículo, queda (acidente durante transporte por meio apropriado e ...
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Acórdão nº 1.0702.11.020281-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO ADESIVO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AGRAVO RETIDO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - CONDUTA INCOMPATÍVEL - ACIDENTE EM REPRESA EM ÁREA DE LAZER - MORTE POR AFOGAMENTO - AUSÊNCIA DE VIGILÂNCIA DO PROPRIETÁRIO - DESOBEDÊNCIA DA VÍTIMA ÀS PLACAS DE ADVERTÊNCIA - CULPA CONCORRENTE - DANO MATERIAL - DESPESAS DO FUNERAL - DANO MORAL - RAZOABILIDADE E...
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Acórdão, Processo nº 5003263-61.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... ância não realizou a análise adequada da prova técnica e que o vício presente no imóvel é passível de cobertura do FGHAB porque a submersão da mina de água com alagamento do imóvel é evento por força de agente externo. Alega que faz jus à indenização por danos morais porque ...
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Acórdão, Processo nº 5018328-96.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... do navio, oportunidade em que constataram que as malas em questão continham pesos de ferro de diversas formas ao redor delas para submersão ... O parquet federal em primeira instância ofereceu denúncia em desfavor do ora paciente pela prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, ...
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Energias Térmicas, Radiantes, Báricas e Elétricas
... ória.A perinecroscopia permite, ainda, observar o “falso cogumelo de espuma” (o verdadeiro é o que aparece nos casos de asfixia por submersão), bem como lesões corporais secundárias, decorrentes das convulsões tetaniformes agônicas ou da queda após a perda de consciência ...
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Tortura física (Corporal)
... As formas mais frequentes são: 14.1 Submersão ... (coloquial: submarino úmido) (efeito: temporário/permanente; pode ser letal) ... Consiste em submergir a cabeça em um recipiente com ...