subsídios cruzados
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 885-79.2014.5.02.0442)
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisao Nº 0070771-87.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-04-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Decisao Nº 0161239-34.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-04-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Decisao Nº 0000658-34.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Decisao Nº 0043771-49.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Acordão da , 20-06-2022
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. CONTRATO ANTIGO NÃO ADAPTADO. CLÃUSULA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÃRIA. PREVISÃO DE REAJUSTE PARA A FAIXA ETÃRIA ACIMA DE 61 ANOS. ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA. INAPLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO A CONTRATOS ANTERIORES À SUA VIGÊNCIA. RAZÕES DE DECIDIR DO TEMA 952/STJ....
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Acordão da , 09-11-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. ART. 1.022 DO NCPC. OMISSÃO E FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. VÃCIOS INEXISTENTES. CONTRATO INDIVIDUAL DE PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE DA MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÃRIA. ABUSIVIDADE AFASTADA PELO TRIBUNAL A QUO. REFORMA DO ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS
... originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community ... rating modificado) ... 5. As ... -
Decisao Nº 0139882-32.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Decisao Nº 0070180-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-06-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Decisao Nº 8017841-85.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 25-11-2022
... parte dos custos gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado) ... 5. As ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12446-71.2014.5.01.0202)
... pelo fim de subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. REAJUSTE. MUDANÇA DE FAIXA ETÃRIA. NECESSIDADE DE PERÃCIA. DECISÃO MANTIDA.1. Em sede de recurso repetitivo, o STJ consolidou o seguinte entendimento: "O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i)...
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Decisao Nº 8028311-20.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEÇÕES CÍVEIS REUNIDAS, 08-07-2020
... parte dos custos gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado). 5. As mensalidades ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2117-19.2012.5.02.0080) 21-02-2018
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisão da Presidência nº 2654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2015
... /78, quanto os demais serviços prestados pela ECT para fins de subsídios cruzados ... De toda forma, vale relembrar que constitui serviço postal ...
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Decisao Nº 0018446-14.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-06-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Acordão da , 09-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS BENEFICIÃRIOS. REEXAME DE CONTEÚDO FÃTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. FALTA DE INDICAÇÃO DOS ARTIGOS DE LEI SUPOSTAMENTE VIOLADOS. SÚMULA N. 284/STF. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Inexiste...
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Decisao Nº 0184813-86.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 17-04-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1111-10.2016.5.06.0311)
... pelo fim de subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.SEGURO DE VIDA EM GRUPO. REAJUSTE. LEGALIDADE. PRESCRIÇÃO ANUAL.PERDA DO FUNDO DE DIREITO. INVIABILIDADE. RELAÇÃO DE TRATOSUCESSIVO. CLÁUSULA DE REAJUSTE. REEXAME DE CONTEÚDOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ.DECISÃO MANTIDA.1. Aplica-se o prazo de prescrição anual à pretensão do contratantede seguro de
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Acordão da , 27-06-2022
AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE REAJUSTE POR AUMENTO DE FAIXA ETÃRIA. FASE MAIS ADEQUADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE DIREITO DA PARTE AUTORA. CONHECIMENTO. REAJUSTE POR AUMENTO DE FAIXA ETÃRIA. DECISÃO EMBASADA EM LAUDO PERICIAL, NOS ÃNDICES MÃXIMOS DA NORMA REGULAMENTAR INFRALEGAL E NAS PROVAS APRESENTADAS, NO...
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Decisao Nº 0151088-04.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-10-2023
... de repartição simples) e solidariedade intergeracional (subsídios cruzados entre jovens e idosos e entre mais saudáveis e menos saudáveis ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO (CDE). ALEGAÇÃO DE OFENSA A DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. NECESSIDADE DE ANALISAR DECRETO. ACÓRDÃO ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ.1. Cuida-se de ação em que se pleiteia a isenção do pagamento da quota da Conta de...
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Acórdão Nº 63845 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2024
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos ... diferentes; (x) redução ...
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Decisao Nº 0060531-39.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-04-2024
... parte dos custos gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados ... Por fim, destacou-se que as mensalidades dos mais jovens, ...