subsídios cruzados
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A a tutela das condições trabalhistas nos processos de descentralização produtiva: a terceirização à luz do precedente firmado no tema 725 de repercussão geral
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... , a inadimplência, os depósitos compulsórios, os subsídios cruzados, os encargos fiscais, o Fundo de Garantia do Crédito (FGC), a ... -
(In) competências em matéria de saneamento básico
... ção e coleta para diversas comunidades – como permite subsídios cruzados, isto é, a compensação de déficit na prestação de serviço ...
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Com o novo marco legal, as tarifas de saneamento básico ficarão mais caras?
Heinen: As tarifas de saneamento com o novo marco legal
... serviço prestado, o que prejudica, por exemplo, a prática de subsídios cruzados. Veja que a cobrança por etapas, se de um lado se mostra mais ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... de usuários e, consequentemente, a margem para utilização de subsídios cruzados (SANTOS et al., 2020). Além disso, a idealização em torno da ... -
Direito Urbanístico
... coberto por receitas extra-tarifárias, receitas alternativas, subsídios orçamentários, subsídios cruzados intrassetoriais e intersetoriais ...
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Prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário - avanços e desafios
... meio das CESBs, permitindo a geração de ganhos de escala e subsídios" cruzados entre municípios, desde o planejamento, passando pela implantaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 27350 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisão da Presidência nº 37403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Acordão da , 13-06-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE FAIXA ETÃRIA. EXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE E ONEROSIDADE EXCESSIVA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. É firme o entendimento do STJ no sentido que "[a] previsão de reajuste de mensalidade de plano de saúde em decorrência da mudança de faixa etária de segurado idoso não configura, por si só, cláusula
... assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado) ... 5. As ... -
Decisões Monocráticas nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisões Monocráticas nº 37186 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisão da Presidência nº 33092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2019
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE PROVEU PARCIALMENTE O APELO NOBRE. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.1. Conforme entendimento firmado no julgamento de Recurso Especial Repetitivo (REsp 1568244/RJ) "se for reconhecida a abusividade do aumento praticado pela operadora de plano de saúde em virtude da alteração de faixa etária do usuário, para não haver...
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Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DIREITO DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGADOS INATIVOS NAS MESMA CONDIÇÕES DOS ATIVOS. ART. 31 DA LEI N. 9.656/1988. ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A Segunda Seção desta Corte Superior, no julgamento do REsp 1.818.487/SP (Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA,...
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Acórdãos nº 1012315-20.2017.8.26.0011 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado). 5. As ...
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Acordão da Quarta Turma, 07-06-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE FAMILIAR OUINDIVIDUAL. REAJUSTE EM RAZÃO DA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. VALIDADE.OBSERVÂNCIA DE PARÃMETROS DE AFERIÇÃO DA VALIDADE DOS REAJUSTES.NECESSIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A Segunda Seção deste Tribunal Superior, quando do julgamento doREsp nº 1.280.211/SP (Rel. Ministro Marco Buzzi, DJe 4/9/2014),firmou o entendimento de ser válido o...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. CLÁUSULA DE REAJUSTE DEMENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. BENEFICIÁRIO IDOSO.LEGALIDADE. PERCENTUAL DE REAJUSTE. DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS.EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL DO CONTRATO. NECESSIDADE DE RETORNODOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE PROCEDA À NOVA APRECIAÇÃO DA APELAÇÃONOS TERMOS DA JURISPRUDÊNCIA
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO AUTORES.1. A Segunda Seção desta Corte, ao apreciar o Recurso Especial Repetitivo 1.568.244/RJ, entendeu ser válida a cláusula prevista em contrato de plano de saúde individual ou familiar, que autoriza o aumento das mensalidades com...
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Decisão da Presidência nº 27233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2017
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PLANODE SAÚDE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. REAJUSTE. ABUSIVIDADE. COMPROVAÇÃO.AUSÊNCIA. ENTENDIMENTO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3
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Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATOS. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS.REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE.SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. FALTA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DOACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA N. 283/STF. DECISÃO MANTIDA.1. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquemrevolvimento do...
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Decisão da Presidência nº 26947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisões Monocráticas nº 37403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...
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Decisões Monocráticas nº 41379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2020
... subsídios cruzados entre departamentos com desempenhos diferentes; (x) redução dos ...