substancialmente
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Pouco importa que se não reproduzam palavras: basta que fique a essência, o conteúdo, substancialmente se haja mantido o pensamento primitivo. (Sutherland, Vol. II, § 403) ... 16.1.8. O confronto de disposições vigentes com outras anteriores ou ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Pouco importa que se não reproduzam palavras: basta que fique a essência, o conteúdo, substancialmente se haja mantido o pensamento primitivo. (Sutherland, Vol. II, § 403) ... 16.1.8. O confronto de disposições vigentes com outras anteriores ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8979/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-563040-38.2007.5.09.0660 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... Precedente: TST-E-RR-99.517/2006-659-09-00.5 ... 2. O entendimento da C. SBDI-1 do TST decorre, substancialmente, do princípio da segurança jurídica. Em outras palavras, como referido em diversos precedentes, o que se objetivou foi impedir que a parte - a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Noviembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO CITRA PETITA. PRESCRIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE LIMITES DA LIDE E LIMITES DO PEDIDO. ART. 459 DO CPC. Decisão rescindenda em que se deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, silenciando-se, entretanto, acerca da prescrição argüida pela Reclamada na contestação e em contra-razões. Ausência de configuração de afronta ao artigo 7º, XXIX, a, da...
... gravita o litígio, e a resposta do réu, para efeitos da delimitação da res in judicium deducta, não tem o condão de alterá-lo substancialmente. Recurso ordinário a que se dá provimento a fim de julgar improcedente a pretensão rescisória ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7001/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO HORAS EXTRAS. A v. decisão recorrida encontra-se em plena consonância com a jurisprudência pacificada no âmbito desta Colenda Corte, consubstanciada no seu Enunciado nº 360, esbarrando o conhecimento do recurso no óbice do § 4º do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Tampouco se fale em afronta ao artigo 7º, XIV, da...
... trabalhar em regime de turno ininterrupto de revezamento, não pode receber remuneração de horas extras, implica esvaziar substancialmente a conquista constitucional e ignorar o princípio fundamental do Direito do Trabalho, de que suas normas devem ser interpretadas no sentido de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16797/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 6 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO HORAS EXTRAS INTERVALO INTRAJORNADA. Os acórdãos paradigmas trazidos à comprovação de divergência jurisprudencial não ensejam a admissibilidade do recurso de revista, uma vez que v. decisão recorrida encontra-se em plena consonância com a jurisprudência pacificada no âmbito desta colenda Corte, consubstanciada no seu Enunciado nº 360,...
... trabalhar em regime de turno ininterrupto de revezamento, não pode receber remuneração de horas extras, implica esvaziar substancialmente a conquista constitucional e ignorar o princípio fundamental do Direito do Trabalho, de que suas normas devem ser interpretadas no sentido de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20862/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2687/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Noviembre de 2002
AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO CITRA PETITA. PRESCRIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE LIMITES DA LIDE E LIMITES DO PEDIDO. ART. 459 DO CPC. Decisão rescindenda em que se deu provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo Reclamante, silenciando-se, entretanto, acerca da prescrição argüida pela Reclamada na contestação e em contra-razões. Ausência de configuração de afronta ao artigo 7º, XXIX, a, da...
... gravita o litígio, e a resposta do réu, para efeitos da delimitação da res in judicium deducta, não tem o condão de alterá-lo substancialmente. Recurso ordinário a que se dá provimento a fim de julgar improcedente a pretensão rescisória ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5755/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Abril de 2004
ISONOMIA. igualdade de tratamento de todos perante a lei. plano de incentivo à aposentadoria voluntária. promessa DE PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO E MULTA FUNDIÁRIA Aos empregados aposentáveis. Se o v. acórdão Regional acusou expressamente a existência de documento nos autos (fl. 7) cujo objetivo era incentivar a aposentadoria voluntária, concedendo aos aposentáveis benefícios que não foram pagos ao...
... realista de igualdade, devendo esta ser proporcional, impondo tratamento desigual aos desiguais, ou seja, tratamento igual aos substancialmente iguais (art. 5º, caput e incisos, da CF). Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-5997000/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Noviembre de 2002
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR REPUTADA INCABÍVEL. Não merece provimento o agravo regimental cujas razões não logram desconstituir os fundamentos norteadores do despacho que, na esteira da jurisprudência cristalizada desta alta Corte, julgou extinto o processo no qual foi ajuizada ação cautelar, sem exame de mérito, por considerá-la incabível na espécie, ante à absoluta ausência de interesse...
... efeito suspensivo a recurso ordinário interposto em sede de mandado de segurança, visto que o objeto da medida cautelar era substancialmente o mesmo do mandamus , ou seja, a obtenção de uma providência acautelatória que sustasse a execução, em face da prática de ato judicial ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5882/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Noviembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS - MINUTO A MINUTO. Já está pacificada, no âmbito deste Tribunal, a tese de que não é devido o pagamento de horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapasse de cinco minutos antes e/ou após a jornada normal de trabalho. No entanto, se ultrapassado esse limite, deverá ser considerada como extra a totalidade do tempo que...
... trabalhar em regime de turno ininterrupto de revezamento, não pode receber remuneração de horas extras, implica esvaziar substancialmente a conquista constitucional e ignorar o princípio fundamental do Direito do Trabalho, de que suas normas devem ser interpretadas no sentido de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2004
ISONOMIA. IGUALDADE DE TRATAMENTO DE TODOS PERANTE A LEI. PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROMESSA DE PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO E MULTA FUNDIÁRIA AOS EMPREGADOS APOSENTÁVEIS. Se o v. acórdão Regional acusou expressamente a existência de documento nos autos (fl. 7) cujo objetivo era incentivar a aposentadoria voluntária, concedendo aos aposentáveis benefícios que não foram pagos ao...
... realista de igualdade, devendo esta ser proporcional, impondo tratamento desigual aos desiguais, ou seja, tratamento igual aos substancialmente iguais (art. 5º, caput e incisos, da CF). Recurso de revista não conhecido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-8263/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-2086200/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-8263/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2002
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-8263/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2002
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2002
... mensal ou por hora efetivamente trabalhada prosseguiu remunerando, de forma simples, a 7ª e 8ª horas diárias, implicaria esvaziar substancialmente a nova conquista dos empregados e importaria, em última análise, sacramentar-se uma redução de salário, vedada pela mesma Carta Magna (art. 7º, ...