substancialmente
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Acórdão nº 2014/0090450-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXORBITANTES. SÚMULA Nº 7/STJ. REFORÇO DE ARGUMENTAÇÃO QUE N&#
... de prova quando o magistrado entender substancialmente instruído o feito, ... declarando a existência de provas suficientes para seu convencimento. A tentativa ... - Acórdão nº 2011/0217596-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0051722-5 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2013/0363958-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CONTRATO BANCÁRIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ALEGAÇÕES DE CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende que não configura cerceamento
- Acórdão nº 2009/0142304-2 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no AREsp 178616 / SE de T4 - QUARTA TURMA
... do recurso especial, no caso concreto, não é capaz de implicar redistribuição dos ônus de sucumbência por não ter alterada substancialmente a vitória da parte autora ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento ... A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo ...
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Acórdão nº 2010/0087041-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IV - O processo eletrônico alterou substancialmente a dinâmica processual, sendo instrumento de harmonização entre o contraditório e a ampla defesa e a celeridade processual. Não há falar em ...
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Acórdão nº HC 147184 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Verifica-se, substancialmente, que não houve o delineamento, no acórdão, de pressuposto jurídico novo ensejador da custódia cautelar. O Tribunal de Justiça nada mais fez que ...
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Acórdão nº 2014/0037075-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substancialmente o quadro ... normativo em relação ao qual a decisão transitada em julgado fora proferida – na ...
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Acórdão nº 2013/0346369-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... substancialmente o quadro ... normativo em relação ao qual a decisão transitada em julgado fora proferida – na ...
- Acórdão nº HC 166557 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg na MC 18046 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A requerente: a) apresentou a melhor proposta ao Poder Público, com preços substancialmente menores que o da segunda colocada (valor mensal de R$ 2.390.000,00 contra R$ 2.673.244,00), b) atende ao requisito de habilitação técnica, ...
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Decreto nº 9.048 de 10/05/2017. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... -financeiro do contrato poderá ser excepcionalmente dispensada quando a expansão do arrendamento para área contígua não alterar substancialmente os resultados da exploração da instalação portuária. (NR) ... Art. 24-A. A área dos arrendamentos portuários poderá ser ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-19800-38.2009.5.15.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro fático delineado na decisão recorrida, não há como validar a norma coletiva que fixa as horas in itinere em quantidade...
... - SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro fático delineado na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-534-43.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro fático delineado na decisão recorrida, não há como validar a norma coletiva que fixa as horas in itinere em quantidade substancialmente...
... - RITO SUMARÍSSIMO - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE FIXA AS HORAS ITINERANTES EM QUANTIDADE SUBSTANCIALMENTE INFERIOR AO TEMPO REAL DESPENDIDO NO PERCURSO - INVALIDADE - INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. Diante do quadro fático delineado na ... -
Acórdão nº 2014/0140220-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 535 DO CPC. INOBSERVÂNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CABIMENTO. REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA 07 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... quando o Tribunal de origem entender substancialmente instruído o ... feito, declarando a existência de provas suficientes para seu ... -
Acórdão nº AgRg nos EAg 1262188 / SC de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS INSUFICIENTE PARA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS PARADIGMAS JULGADOS PELO MESMO ÓRGÃO JULGADOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A impossibilidade de aferição da tempestividade recursal em virtude da...
... de embargos de divergência fundados em acórdãos proferidos por uma mesma Turma, mesmo que a sua composição tenha sido alterada substancialmente. Precedentes ... IV - Agravo interno desprovido ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os ... -
Acórdão nº 2014/0207118-5 de T5 - QUINTA TURMA
... insignificância na hipótese de furto qualificado pelo concurso de ... pessoas - se inalterada, substancialmente, a percepção da ... gravidade da conduta - na hipótese de res furtiva cujo valor seja ...
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Acórdão nº 2012/0010475-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... substancialmente a noção dos institutos ...
- Acórdão nº 2014/0106762-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0024166-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. SÚMULA 07 DO STJ. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. POSSIBILIDADE. SÚMULA 93/STJ. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. "Na...
... quando o Tribunal de origem entender substancialmente instruído o ... feito, declarando a existência de provas suficientes para seu ... -
Acórdão nº 2014/0061602-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO SECURITÁRIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. MORTE DO SEGURADO POR DOENÇA. ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. MORTE NATURAL. CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA INDEVIDA. APÓLICE. COBERTURA PARA
... 2. É possível o julgamento antecipado da lide quando o magistrado entender ... substancialmente instruído o feito, declarando a existência de provas suficientes ... -
Acórdão nº AgRg nos EAREsp 35849 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... pela mesma Turma julgadora não permite a oposição dos embargos de divergência, mesmo que a sua composição tenha sido alterada substancialmente ... 2. Nas razões de agravo regimental, a parte agravante não combateu quaisquer dos motivos que ensejaram a negativa de seguimento ao recurso ...
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Acórdão nº 2008/0286367-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TERMO CIRCUNSTANCIADO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS POR ATIPICIDADE DO FATO. SUPERVENIÊNCIA DE PROVA NOVA SUBSTANCIALMENTE INOVADORA. POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO PELO SURGIMENTO DE NOVOS FATOS. PARECER DO MPF PELO PROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO DESPROVIDO, NO ...
- Acórdão nº 2014/0243429-9 de T4 - QUARTA TURMA