sumula 07 do stj

Acórdão nº AgRg no Ag 988534 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ ... 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de ...
Acórdão nº 2002/0086059-5 de T6 - SEXTA TURMA

... COMPROVAÇÃO. REEXAME DAS PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ ... As questões não abordadas pelo Tribunal a quo não ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1358228 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA. SÚMULA 07 DO STJ. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag 1358228/RJ, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/03/2012, DJe 15/03/2012)
Acórdão nº 2009/0119686-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

... COMPROVAÇÃO. SÚMULA 07 DO STJ ... 1. "Em linha de princípio, a exoneração de prestação ...
Acórdão nº 2009/0181580-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA CORTE DE ORIGEM. SÚMULA 7⁄STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS ... eqüidade, para a fixação dos honorários, encontra óbice na Súmula 07 do STJ" (fl. 842 - grifo meu) ... 4. Por sua vez, os acórdãos ...
Acórdão nº 2010/0115773-2 de T5 - QUINTA TURMA
PROCESSO PENAL. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. SÚMULA 83/STJ. SUFICIÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. A alteração do entendimento do acórdão recorrido no que se refere à existência de materialidade e indícios de autoria demandaria o reexame do conjunto fático probatório dos autos, o que é vedado em...

... FUNDAMENTAÇÃO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. SÚMULA 83⁄STJ. SUFICIÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07⁄STJ. DISSÍDIO ...
Acórdão nº 2005/0209174-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ÓBICE DA SÚMULA 07/STJ ... 1. A distribuição do ônus da sucumbência, em proporção ...
Acórdão nº AgRg no REsp 906458 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 282⁄STF. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. CRIME OMISSIVO ... IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 07⁄STJ. RECURSO DESPROVIDO ... 1. Para a comprovação do dissídio ...
Acórdão nº 2005/0155559-6 de T6 - SEXTA TURMA

... LEGISLAÇÃO APLICADA POR FORÇA DE DIREITO LOCAL. SÚMULA 280/STF. ACÓRDÃO RECORRIDO EMBASADO EM FATOS E PROVAS. SÚMULA 07/STJ ...
Acórdão nº 2010/0085632-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

... NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ ... 1. "O Tribunal não está obrigado a julgar a questão ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1162752 / PR de T6 - SEXTA TURMA

... IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 07⁄STJ. RECURSO DESPROVIDO ... 1."O simples erro material quanto a data ...
Acórdão nº AgRg no Ag 845743 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... 741, V E 743, I, DO CPC. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ. PRECEDENTES ... 1. O agravante não trouxe argumentos novos ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1120354 / RS de T6 - SEXTA TURMA

... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ ... 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de ...
Acórdão nº AgRg no Ag 828209 / SP de T6 - SEXTA TURMA

... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 07⁄STJ ... 1. O agravante não trouxe argumentos novos capazes de ...
Acórdão nº 2008/0243382-5 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DO CARÁTER IRRISÓRIO. REVISÃO. CRITÉRIOS. SÚMULA 7/STJ. 1. Esta Corte Superior pacificou o entendimento de que o valor dos honorários advocatícios, quando irrisório ou exorbitante, pode ser analisado em tema de recurso especial. 2. In casu, não houve a devida impugnação relacionada ao...

... REVISÃO. CRITÉRIOS. SÚMULA 7/STJ ... 1. Esta Corte Superior pacificou o entendimento de que o valor ... , razão pela qual não se deve afastar a aplicação da Súmula 07 do STJ ... 3. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, ...
Acórdão nº 2006/0090764-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SÚMULA 07 ... 1. O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser ...
Acórdão nº 2006/0081879-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ATIVIDADE EXERCIDA PELA EMPRESA. SÚMULA 07 DO STJ ... 1. O critério legal para a obrigatoriedade de registro, ...
Acórdão nº 2005/0186568-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ável por esta Corte Superior, diante do óbice erigido pela Súmula 07 do STJ, implica o acolhimento dos embargos declaratórios da União ...
Acórdão nº 2008/0117459-8 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE 1ª INSTÂNCIA, NÃO INSTRUÍDO COM PEÇA FUNDAMENTAL À COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. INADMISSÍVEL A CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA PARA A JUNTADA DO DOCUMENTO FALTANTE. PRECEDENTES. TENDO EM VISTA O ÓBICE IMPOSTO PELA SÚMULA 07 DO STJ, É INVIÁVEL, NA VIA ESPECIAL, ANÁLISE, QUANTO À ESSENCIALIDADE PARA A COMPREENSÃO

... PRECEDENTES. TENDO EM VISTA O ÓBICE IMPOSTO PELA SÚMULA 07 DO STJ, É INVIÁVEL, NA VIA ESPECIAL, ANÁLISE, QUANTO À ...
Acórdão nº 2007/0034451-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... ANÁLISE FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ ... 1. O Tribunal a quo analisou a questão fática para concluir ...
Acórdão nº 2009/0011435-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MEDIDA CAUTELAR. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. JULGAMENTO CONJUNTO DO RECURSO PRINCIPAL E OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS. TEORIA DA APARÊNCIA. NULIDADE DE CITAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DESACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE MANTIDA. 1. O litígio estabelecido entre as partes desdobrou-se em diferentes incidentes processuais nesta Corte, envolvendo,...

... funciona "um pequeno escritório da empresa" encontra óbice na Súmula 07 do STJ, pois demandaria o revolvimento ao acervo fático probatório, o ...
Acórdão nº 2006/0136149-0 de T6 - SEXTA TURMA

... APOSENTADORIA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 07 DO STJ ... Nas hipóteses em que a Corte de origem, com base no ...
Acórdão nº 2005/0208858-4 de T6 - SEXTA TURMA

... 1 - Análise obstada ante a incidência da súmula 07 do STJ ... 2 - Insuficiente a transcrição do inteiro teor do ...
Acórdão nº 2003/0154135-0 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 07 DO STJ. NÃO INCIDÊNCIA. SEGURO DE VIDA. SUICÍDIO. SÚMULA 61 DO ...
Acórdão nº 2006/0169624-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... § 4.º, DO ART. 20, DO CPC. EQÜIDADE. SÚMULA N. 7/STJ ... 1. O pagamento voluntário da multa de trânsito não ... é vedado em sede de recurso especial, ante o disposto na Súmula n.º 07, do STJ ... 3. Os honorários advocatícios, nas ações condenatórias ...