sumula 126 tst
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-763300-88.2008.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... ário, o que é vedado nesta fase recursal consoante dispõe a Súmula nº 126/TST. Recurso de Revista não conhecido ... ADICIONAL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53400-91.2005.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESENÇA DOS ELEMENTOS DETERMINANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no
... DA RESPONSABILIDADE CIVIL (AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO LEGAL; SÚMULA 126 DO TST). QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE (SÚMULA 126 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1279-19.2010.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... RESPONSABILDADE SOLIDÁRIA. IMPOSSIBILIDADE (ARTS 10 E 448, CLT). SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Segundo o acórdão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1892-24.2011.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O quadro fático delineado pela Corte regional com amparo na prova pericial - não infirmada por outros elementos de prova - revela o enquadramento das atividades desenvolvidas pelo reclamante como insalubres. A adoção de entendimento...
... DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. O quadro fático delineado pela Corte regional com amparo na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-165600-41.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ENQUADRAMENTO. A decisão do Regional não merece reparos, uma vez que está em total harmonia com o teor da Súmula 55 do TST. Ademais, incide o óbice da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
... merece reparos, uma vez que está em total harmonia com o teor da Súmula 55 do TST. Ademais, incide o óbice da Súmula 126/TST. Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1794-32.2011.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. Conforme entendimento consagrado neste Tribunal, é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a supressão do repouso semanal remunerado, porque esse constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública (artigos 67 da CLT e 7º, inciso XV,
... POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE JORNADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST ... Na hipótese, o Tribunal Regional concluiu no sentido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64400-13.2008.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. COOPERATIVA. FRAUDE. CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AVISO PRÉVIO. 3. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento
... CONTRATO DE TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. VERBAS RESCISÓRIAS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44400-43.2009.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Ante o quadro fático delineado pelo TRT, verifica-se que não há como se analisar as alegações em sentido contrário sem que, para isso, houvesse necessário revolvimento de fatos e de provas produzidas nos autos, o que é defeso nesta instância extraordinária...
... DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Ante o quadro fático ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103500-56.2011.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO FIRMADO COM ONG CRIADA PELO PRÓPRIO ESTADO. NEGLIGÊNCIA NO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. LIMITAÇÃO DO PERÍODO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados,...
... LIMITAÇÃO DO PERÍODO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V, DO C. TST. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89-53.2011.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO (SÚMULA 437/I/TST). 2. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS (SÚMULA 126/TST). Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo
... INTERVALO INTRAJORNADA. INVALIDADE DOS CARTÕES DE PONTO (SÚMULA 437/I/TST). 2. LABOR EM DOMINGOS E FERIADOS (SÚMULA 126/TST). Não há ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129-08.2011.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da irresignação recursal do Reclamante está assente no conjunto fático-probatório e este se esgota nas instâncias ordinárias, adotar entendimento em sentido oposto àquele formulado pelo Regional implicaria o revolvimento de fatos e provas, inadmissível em...
... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131-30.2010.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO PELO EMPREGADOR O Eg. TRT contrariou o entendimento desta Corte consubstanciado na Súmula nº 244 do TST. DANOS MORAIS Aplicação da Súmula n° 126 do TST. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
... TRT contrariou o entendimento desta Corte consubstanciado na Súmula nº 244 do TST ... DANOS MORAIS Aplicação da Súmula n° 126 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-86600-32.2009.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da irresignação recursal está assente no conjunto probatório dos autos e a análise deste se esgota nas instâncias ordinárias, adotar entendimento em sentido oposto àquele formulado pelo Tribunal a quo implicaria necessariamente...
... INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-783-89.2010.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCANSOS SEMANAIS REMUNERADOS E REFLEXOS DECORRENTES DA INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da irresignação recursal da Reclamante está assente no conjunto fático-probatório dos autos e a análise deste se esgota nas instâncias ordinárias, adotar entendimento em sentido oposto àquele...
... MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Se o objeto da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-721-63.2010.5.08.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST - HORAS IN ITINERE. SÚMULA 297, I E II, DO TST - DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. SÚMULA 297, I E II, DO TST - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULA 126 DO TST - APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J, DO CPC AO PROCESSO DO TRABALHO. SÚMULA 297, I e II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de...
... PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST ... - HORAS IN ITINERE. SÚMULA ... 297, I E II, DO TST - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51800-86.2002.5.02.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARADIGMA. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). A discussão pertinente à existência ou não dos elementos necessários à configuração da equiparação salarial reveste-se de contorno fático-probatório, insuscetível de reexame nesta seara recursal extraordinária trabalhista, dado que na análise de fatos e provas são soberanas as...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARADIGMA. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). A discussão pertinente à existência ou não dos elementos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-927-65.2010.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... de fatos e provas - iniciativa infensa ao recurso de revista (Súmula 126/TST) -, impossível será o processamento do apelo. 2. HORAS EXTRAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-125500-62.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENTE PÚBLICO. CONVÊNIO FIRMADO COM ONG CRIADA PELO PRÓPRIO ESTADO. NEGLIGÊNCIA NO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA 331, V E VI, DO C. TST. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos invocados, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. CONSONÂNCIA COM A SÚMULA" 331, V E VI, DO C. TST. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e da aus\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15300-38.2009.5.02.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DECISÃO REGIONAL COM BASE NAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 368 E 398 DA SDI-1/TST. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA APLICANDO A SÚMULA 333/TST. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AMPARADO NA ARGUMENTAÇÃO DE QUE HOUVE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO
... DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA APLICANDO A SÚMULA 333/TST. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AMPARADO NA ARGUMENTAÇÃO DE ... QUE NEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM BASE NA SÚMULA 126/TST. A agravante não apresenta fundamentação plausível no tocante à ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79540-05.2008.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE DENEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO (ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA 18 DA SBDI-1 DO TST). A ausência da certidão de publicação do acórdão do Tribunal Regional não compromete a análise do agravo de instrumento quando houver nos autos elementos hábeis a
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). ADICIONAL NOTURNO (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-802-27.2011.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO (SÚMULA 438 DO TST). HORAS IN ITINERE (SÚMULA 126 DO TST). TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR (SÚMULA 366 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO (SÚMULA 438 DO TST). HORAS IN ITINERE (SÚMULA 126 DO TST). TEMPO À DISPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-802-27.2011.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO (SÚMULA 438 DO TST). HORAS IN ITINERE (SÚMULA 126 DO TST). TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR (SÚMULA 366 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... AMBIENTE ARTIFICIALMENTE FRIO (SÚMULA 438 DO TST). HORAS IN ITINERE (SÚMULA 126 DO TST). TEMPO À DISPOSIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1431-02.2012.5.18.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E SALÁRIOS. APELO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 896 DA CLT. 3. DIFERENÇAS. FGTS. 4. DEVOLUÇÃO. DESCONTOS SALARIAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E SALÁRIOS. APELO DESFUNDAMENTADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143800-43.2007.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CNA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. COBRANÇA. AÇÃO MONITÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/TST. A necessidade de reavaliar fatos e provas para se concluir pelo acerto ou desacerto do acórdão recorrido inviabiliza o apelo de natureza extraordinária (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... COBRANÇA. AÇÃO MONITÓRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 126/TST. A necessidade de reavaliar fatos e provas para se concluir pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1381-71.2010.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, com base no conjunto fático-probatório dos autos, manteve a decisão de primeiro grau, consignando não estarem caracterizados os elementos do vínculo empregatício. Entender de forma diversa da esposada implicaria...
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MATÉRIA FÁTICA (SÚMULA 126/TST). DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O Tribunal Regional, com ...