sumula 285 tst
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20538-97.2014.5.04.0123) 07-03-2018
... ível de ser alcançado nessa fase processual, diante do óbice da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento desprovido. 3. ALTA PREVIDENCIÁRIA ... O Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21008-23.2017.5.04.0512)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. ACORDO HOMOLOGADO. ART. 831, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . OMISSÃO DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE...
... O Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação ... Jurisprudencial nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20254-03.2015.5.04.0302) 28-02-2018
... VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, I/TST. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2 ... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21144-51.2015.5.04.0007) 28-02-2018
... IMPOSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO. ITEM VI DA SÚMULA" ... 85 DO TST. O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da S\xC3"úmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 232-24.2014.5.04.0571) 28-02-2018
... VALIDADE DOS ... CARTÕES DE PONTO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST ... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da mula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1001072-66.2014.5.02.0314) 18-12-2018
... por esta Corte Superior, tendo em vista o cancelamento da Súmula nº 285 do TST e a edição da Instrução Normativa nº 40 do TST, que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 740-87.2015.5.08.0129) 18-04-2018
... PRECLUSÃO ... O Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1098-83.2013.5.02.0066) 11-04-2018
... PRECLUSÃO. O Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21668-33.2015.5.04.0012) 18-12-2018
... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE ... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20887-60.2014.5.04.0007) 25-04-2018
... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE ... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 57200-59.1988.5.02.0048)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. EXECUÇÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. 1. JUROS DE MORA. 2. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DE RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. PRECLUSÃO. O Tribunal Pleno do TST,
... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação ... Jurisprudencial nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10986-90.2020.5.03.0070)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. MOTIVO DE FORÇA MAIOR NÃO CARACTERIZADO. PANDEMIA DE COVID-19. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT concluiu, com base no exame dos elementos de prova, que não restou...
... da parte esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. A existência de obstáculo processual ... apto a ... Ocorre que, tendo em vista o cancelamento da Súmula nº 285 do TST e da ... Orientação Jurisprudencial nº 377 da SbDI-1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1557/2002-071-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Junio de 2006
... o tempo que perdurou a última transferência do Reclamante (Súmula nº 296 do TST) ... COMISSÕES-CONSÓRCIO. DESCONTOS ILEGAIS. FGTS E A. CORREÇÃO MONETÁRIA. SÚMULA Nº 285 DO TST ... O agravo de instrumento consiste no meio processual adequado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 534-20.2015.5.17.0001) 28-02-2018
... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10848-28.2014.5.15.0094) 20-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO QUANTO A TEMA CONSTANTE DA REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. Nos termos da nova sistemática processual estabelecida por esta Corte Superior, tendo em vista o cancelamento da Súmula nº 285 do TST e a edição da...
... por esta Corte Superior, tendo em vista o cancelamento da Súmula" nº 285 do TST e a edição da Instrução Normativa nº 40 do TST, na hip\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento-. 2.
... 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Octubre de 2005
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento-. 2.
... 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, "o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento-. 2.
... 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3910/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento-. 2.
... 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3910/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Octubre de 2005
1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA - REJEIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento-. 2.
... 1. A teor da Súmula nº 285 do TST, -o fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11462-38.2017.5.15.0026)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. INCAPACIDADE LABORAL. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL ELABORADO PELO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA COM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA INCAPACIDADE...
... O Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação ... Jurisprudencial nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20568-46.2015.5.04.0011) 16-05-2018
... ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE ... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10191-76.2016.5.15.0107) 18-12-2018
... CONFISSÃO FICTA. SÚMULA" 74, I/TST ... O Tribunal Pleno do TST, considerando o cancelamento da S\xC3"úmula nº 285/TST e da Orientação Jurisprudencial nº 377/SBDI-1/TST, editou a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10372-09.2014.5.15.0120)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURSIDICIONAL. DECISÃO PUBLICADA SOB A ÉGIDE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/TST . OMISSÃO DO JUÍZO DE...
... O Pleno do TST, considerando o cancelamento da Súmula nº 285/TST e da Orientação ... Jurisprudencial nº ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10397-17.2015.5.03.0089)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - COMPETÊNCIA - PRECLUSÃO . 1. Em virtude do cancelamento da Súmula nº 285 do TST pela Resolução nº 204/2016 do
... 1. Em virtude do cancelamento da Súmula nº 285 do TST pela Resolução nº 204/2016 do ... Tribunal ...