sumula 306 stj

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sumula 331 do stj

Acórdão nº 2005/0194333-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA DE CRÉDITO-PRÊMIO DE IPI. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 411⁄STJ. INCLUSÃO DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. HONORÁRIOS ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. SÚMULA N. 306⁄STJ. ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES PARA DAR PARCIAL ...
Acórdão nº 2004/0006773-0 de T4 - QUARTA TURMA

... HONORÁRIOS. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA" 306 DO STJ ... 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0112996-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DEDUÇÃO DE ICMS DOS INSUMOS. COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROPORÇÃO A SER APURADA EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. SÚMULA 306/STJ. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO DO IMPOSTO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO ART. 173, I, DO CTN. 1. A questão que envolve a natureza de insumo de combustíveis...

... COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7⁄STJ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PROPORÇÃO A SER APURADA EM O DA SENTENÇA. SÚMULA 306⁄STJ. ICMS. CREDITAMENTO INDEVIDO DO IMPOSTO. LANÇAMENTO DE OFÍCIO ...
Acórdão nº 2011/0052443-7 de T4 - QUARTA TURMA

... 306" DA SÚMULA DO STJ ... 1. Não ocorrendo a juntada dos contratos\xC2" ...
Acórdão nº 2006/0091976-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... TABELA PRICE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO DE ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS. SÚMULA 306/STJ ... 1. A Primeira Seção desta Corte, no julgamento do REsp ...
Acórdão nº 2008/0042083-4 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INOVAÇÃO DE ARGUMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. ARTIGO 535, CPC. VIOLAÇÃO. ALEGAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. PARTE. LEGITIMIDADE. SÚMULA N. 306-STJ. DESPROVIMENTO. I. Em sede de agravo regimental não se permite adicionar fundamento às razões do recurso especial. II. Ocorrendo omissão sobre questão...

... AUSÊNCIA. EXECUÇÃO. HONORÁRIOS. PARTE. LEGITIMIDADE. SÚMULA N. 306-STJ. DESPROVIMENTO ... I. Em sede de agravo regimental não ...
Acórdão nº 2009/0195195-0 de T4 - QUARTA TURMA

... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA" 306⁄STJ. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. VPA. BALANCETE MENSAL. S\xC3" ...
Acórdão nº 2014/0300454-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL E LESÃO CORPORAL CULPOSA. CRIME-MEIO. ABSORÇÃO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. Reconsiderada a decisão que não conheceu do agravo com fundamento na incid&

... incidência na súmula 7/STJ. ... previsto no art. 306 ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1275989 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. SUCUMBÊNCIA. REDIMENSIONAMENTO. -Em face da sucumbência mínima, condeno o agravado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, mantidos quanto a estes o valor fixado em 1º grau de jurisdição, devidamente compensados, conforme a Súmula 306/STJ. -Agravo provido. (AgRg no REsp 1275989/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA...
Acórdão nº 2004/0082979-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... RECURSO ESPECIAL. BORDERÔ DE DESCONTOS. NOTA PROMISSÓRIA. SÚMULA 283⁄STF. INCIDÊNCIA AFASTADA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBLIDADE ... 306 DO STJ ... 3 - AGRAVO REGIMENTAL PARCIALMENTE ACOLHIDO PARA PARCIAL ...
Acórdão nº 2009/0114242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. SÚMULA N. 7 DO STJ. GRUPO ECONÔMICO. COMANDO ÚNICO. EXISTÊNCIA DE FATO ... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 306 DO STJ ... 1. Não havendo no acórdão omissão, contradição ou ...
Acórdão nº 2003/0100008-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... IV - Aplicação da Súmula n. 306⁄STJ ... V - Precedentes específicos ... VI - AGRAVO REGIMENTAL ...
Acórdão nº AgRg no REsp 511216 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº 2010/0187117-4 de T4 - QUARTA TURMA

... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. CABIMENTO. SÚMULA 306⁄STJ ... 1. Para a inclusão dos juros sobre capital próprio na ...
Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 540771 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

... é permitida quando não cumulada com correção monetária (súmula 30⁄STJ), juros remuneratórios, moratórios e multa contratual ... 4 - ... (Súmula 306⁄STJ) ... 5 - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1110826 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE MÚTUO FIRMADO NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PELOS MOLDES DO DECRETO-LEI Nº 70/66 - DECISÃO MONOCRÁTICA DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA AUTORA. 1. Incidência da súmula 7/STJ. Impossibilidade de reenfrentamento do acervo fático e probatório dos autos para verificar eventual nulidade
Acórdão nº AgRg no REsp 645990 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA

... (Súmula 306⁄STJ) ... 4 - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2006/0076424-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... 535 DO CPC - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULA 282/STF - CONDENAÇÃO EM VALOR FIXO E/OU EM NÚMEROS DE SALÁRIOS ... ÁRIOS ADVOCATÍCIOS - EXECUÇÃO - LEGITIMIDADE DA PARTE - SÚMULA 306/STJ - FRAUDE À EXECUÇÃO - SÚMULA 7 - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL ...
Acórdão nº 2007/0149733-0 de T5 - QUINTA TURMA

... , já observada a reciprocidade e a compensação, nos termos da Súmula 306/STJ ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
Acórdão nº 2015/0248427-5 de T5 - QUINTA TURMA

... 306" DA LEI 9.503/97 (CÓDIGO DE ... TRÂNSITO BRASILEIRO \xC2" ... SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR ... REGIMENTAL ... DESPROVIDO. ...
Acórdão nº 2003/0125822-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Súmula 306/STJ ... IV - Agravo regimental improvido ... Vistos, relatados e ...
Acórdão nº 2005/0068990-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... Incidência da Súmula 306/STJ ... 2. Entendimento ratificado no julgamento do REsp 962379/RS, ...
Acórdão nº 2006/0281178-2 de T4 - QUARTA TURMA

... JUROS REMUNERATÓRIOS. COMPENSAÇÃO. VERBA HONORÁRIA. SÚMULA 306/STJ ... 1. Com a edição da Lei 4.595/64, não se aplica a ...
Acórdão nº 2005/0176508-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... REDUÇÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ NÃO APLICÁVEL NA HIPÓTESE DE EXORBITÂNCIA. VERBA REDUZIDA ... LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO ENTRE AS VERBAS (SÚMULA N. 306 DO STJ). HONORÁRIOS FIXADOS EM PATAMAR RAZOÁVEL, NESTA INSTÂNCIA. NOVA ...
Acórdão nº 2004/0143751-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 306/STJ ... 1.Os juros incidentes sobre os valores recolhidos a título ...