sumula 85 stj
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Acórdão nº 2016/0214441-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA N. ... qual consoante o teor da Súmula 85/STJ, nas relações jurídicas de trato ...
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Acórdão nº 2016/0112094-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DIFERENÇAS. PRESCRIÇÃO DE PARCELAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 85 DO ... STJ. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA" 85/STJ ... 1. Não há violação dos arts. 458 e \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0244951-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2014/0024001-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DA SÚMULA N. 83/STJ. AFASTADA A APLICAÇÃO DA MULTA DO ... ato omissivo da Administração, incidindo o teor da Súmula 85/STJ ... III – ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA N. 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2011/0281584-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEGURANÇA. ... SUCESSIVO. ... ENTENDIMENTO DA SÚMULA 85/STJ ...
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Acórdão nº 2016/0219966-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 85/STJ. INAPLICABILIDADE ... ORÇAMENTÁRIOS ... PREVISTOS ...
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Acórdão nº 2012/0066959-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO. SÚMULA 85/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE O STJ APRECIAR VIOLAÇÃO A SÚMULA. ... 2. Com relação à violação da Súmula 85/STJ, o STJ possui entendimento de ...
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Acórdão nº 2016/0070707-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUCESSIVO. SÚMULA N. 85/STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2015/0058956-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRAÇÃO. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. ... AGRAVO REGIMENTAL DA FUNASA DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0378766-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA" 85/STJ. AGRAVO REGIMENTAL ... DO ESTADO DA BAHIA A QUE SE\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0119469-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 59/2004. PRESCRIÇÃO. ATO OMISSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. O Tribunal de origem reconheceu aos militares o direito de receber a Gratificação de Risco de Policiamento Ostensivo, diante da omissão da Administraç
... SÚMULA 85/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0320202-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. REVISÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SEXTA-PARTE. PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. O prejuízo sofrido por servidores, com a alteração da base de cálculo do adicional por tempo de serviço, é prestação de trato...
... SÚMULA 85/STJ ... -
Acórdão nº 2013/0315025-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... óprio fundo de direito, sendo inaplicável o disposto na Súmula" 85/STJ\" (STJ, ... EREsp 1.428.364/PE, Rel. Ministra DIVA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0109342-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDO DE DIREITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 85 DO STJ. ...
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Acórdão nº 2015/0021772-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÕES E DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA FERROVIÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA FEPASA. IPC. MARÇO/1990 E ABRI/1990. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. 1. Esta Corte firmou o entendimento de que, no que tange a extensão de reajustes...
... PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ ... -
Acórdão nº 2014/0217444-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2014/0340905-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 85/STJ. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE ... DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0314135-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2013/0331265-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. REVISÃO DO ...
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Acórdão nº 2015/0220112-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NEGATIVA DO DIREITO RECLAMADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA" ... 85/STJ. PRECEDENTES DO STJ. REVISÃO DO JULGADO. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0070091-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. CONDUTA OMISSIVA DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA EXPRESSA DO DIREITO PLEITEADO.
... PLEITEADO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SÚMULA 85/STJ. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0246587-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE REENQUADRAMENTO PREVISTO EM LEI MUNICIPAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. SÚMULA 83/STJ. No caso dos autos, não se discute violação do fundo de direito, mas sim o não pagamento de valores decorrentes de obrigaç
... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... SUCESSIVO. SÚMULA 85 DO STJ. SÚMULA 83/STJ ...