súmula tst preposto
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-37300-28.2005.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 639-24.2014.5.02.0009) 08-11-2017
... Recurso de revista não conhecido ... REVELIA. PREPOSTO NÃO EMPREGADO DAS RECLAMADAS. SÚMULA Nº 377 DESTA CORTE ... Embora a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11100-44.2005.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
... Assim, pertinente a aplicação da Súmula 126/TST. Recurso de revista não conhecido. 2. HORAS EXTRAS A PARTIR DA ... artigos 348 e 250 do CPC, especialmente quanto à confissão do preposto da segunda reclamada acerca do serviço exercido pelo reclamante ligado à ...
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Acórdãos nº AIRR-722/2012-0010-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST ... vista a confissão do preposto da ... reclamada e a prova ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 34900-88.2011.5.17.0013) 25-04-2018
... ANOTAÇÃO NA CTPS. DESCONHECIMENTO PELO PREPOSTO. ÔNUS DA PROVA ... Na forma da Súmula nº 12 do TST, as anotações ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-24.2009.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. I. O Reclamante argui nulidade processual por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de reabertura da instrução processual. II. A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada, para afastar a confissão ficta a ela imposta. Todavia, registrou que -não é o caso de se...
... de testemunhas e que não pretendiam produzir outras provas (Súmula nº 297 desta Corte Superior). IV. Recurso de revista de que não se ce. PREPOSTO. CONDIÇÃO DE EMPREGADO. GRUPO ECONÔMICO. I. Ao analisar as provas dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92900-79.2008.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2.º, DA CLT. SÚMULA N.º 126 DO TST. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. Tendo o Regional, com lastro na prova produzida nos autos, inclusive o depoimento do preposto e da testemunha da parte reclamada, expressamente consignado que o Reclamante não tinha autonomia para negociar taxas de juros devendo sempre...
... HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2.º, DA CLT. SÚMULA N.º 126 DO TST. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. Tendo o ... lastro na prova produzida nos autos, inclusive o depoimento do preposto e da testemunha da parte reclamada, expressamente consignado que o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1701-66.2010.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... , por danos causados em decorrência de ato ou omissão de preposto, nos termos dos arts. 932, III, e 933 do Código Civil. 2.3. Some-se, ... de admissibilidade, não prospera o recurso de revista (Súmula 297 do TST). Recurso de revista não conhecido. 5. DANO MORAL. JUROS DE ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 179-16.2012.5.15.0051) 30-11-2017
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-132400-34.2008.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVELIA. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. Não comprovada a condição de empregado do preposto indicado pela recorrente, a Corte de origem decretou sua revelia, o que fez com base na Súmula 377/TST, segundo a qual, -Exceto quanto à reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado do reclamado.
... REVELIA. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. Não comprovada a condição de empregado do preposto ... , a Corte de origem decretou sua revelia, o que fez com base na Súmula 377/TST, segundo a qual, "Exceto quanto à reclamação de empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-156700-38.2008.5.01.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... decisão agravada, de maneira que o caso não é de aplicação da Súmula nº 422 do TST. Preliminar rejeitada. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. EXERCÍCIO ... enquadramento jurídico dos fatos provados pelo depoimento do preposto e pelas testemunhas, os quais demonstram, de maneira inequívoca, que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1286-69.2010.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - REVELIA E CONFISSÃO - AUSÊNCIA DO PREPOSTO NA AUDIÊNCIA INAUGURAL - PRESENÇA DO ADVOGADO MUNIDO DE PROCURAÇÃO E CONTESTAÇÃO - APLICAÇÃO DE CONFISSÃO FICTA QUANTO À MATÉRIA DE FATO E RECONHECIMENTO DA REVELIA COM O INDEFERIMENTO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURAÇÃO. Nos exatos termos do art. 844, caput, da CLT, o não comparecimento...
... RECURSO DE REVISTA - REVELIA E CONFISSÃO - AUSÊNCIA DO PREPOSTO NA AUDIÊNCIA INAUGURAL - PRESENÇA DO ADVOGADO MUNIDO DE PROCURAÇÃO E ... Inteligência da Súmula nº 122 do TST. Incidência do óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330800-91.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... SÚMULA 434, II, DO TST. Verifica-se que o acórdão que apreciou o recurso ... APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. COMPARECIMENTO DO PREPOSTO COM ATRASO À AUDIÊNCIA. 1.1 - Cinge-se o debate em saber se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1330800-91.2007.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... SÚMULA 434, II, DO TST. Verifica-se que o acórdão que apreciou o recurso ... APLICAÇÃO DA PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. COMPARECIMENTO DO PREPOSTO COM ATRASO À AUDIÊNCIA. 1.1 - Cinge-se o debate em saber se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8-43.2012.5.04.0802 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE QUANTO ÀS HORAS IN ITINERE ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. A Súmula nº 422 do TST não se aplica aos recursos ordinários, mas apenas àqueles para o TST. Quanto à alegada ofensa ao art. 514, II, do CPC, o recurso de revista não tinha condições de ser admitido, pois
... DO RECLAMANTE QUANTO ÀS HORAS IN ITINERE ANTE A INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. A Súmula nº 422 do TST não se aplica aos recursos ... No caso, de acordo com o TRT, o preposto da reclamada não tinha conhecimento dos fatos narrados na inicial e na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 437-09.2013.5.04.0015) 20-06-2018
... , a decisão regional, porquanto em consonância com os termos da Súmula nº 6 do TST. Agravo de instrumento conhecido e desprovido ... - ... A Corte Regional registrou que " em face do depoimento do preposto do banco reclamado (v. fl. 203), havia identidade de funções entre os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131500-73.2006.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. JULGAMENTO "ULTRA PETITA". RITO SUMARÍSSIMO. O § 6.º do art. 896 da CLT autoriza a admissão do Recurso de Revista, em causas submetidas ao procedimento sumaríssimo, somente quando demonstrada, efetivamente, a violação direta da Constituição da República ou, ainda, quando a decisão regional contrariar Súmula desta Corte, o que, "in casu", não ocorreu. EFEITOS DA...
... Súmula desta Corte, o que, "in casu", não ocorreu. EFEITOS DA REVELIA. PREPOSTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-117100-44.2003.5.02.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO. NÃO CONHECIMENTO. Não tendo a Corte a quo, em momento algum, especificado em sua decisão que o preposto é ou não empregado da Reclamada, tem-se a impossibilidade de se conhecer da Revista por contrariedade à Súmula n.º 377 do TST ou por divergência jurisprudencial que traz o fundamento de necessidade de o preposto ser empregado da Reclamada. Qualquer outra análise,...
... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lmx/mdr ... RECURSO DE REVISTA. PREPOSTO. NÃO CONHECIMENTO. Não tendo a Corte a quo, em momento algum, ... a impossibilidade de se conhecer da Revista por contrariedade à Súmula n.º 377 do TST ou por divergência jurisprudencial que traz o fundamento ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10373-62.2013.5.03.0055) 29-08-2018
... TESTEMUNHA QUE ... TAMBÉM ATUOU COMO PREPOSTO DO BANCO RECLAMADO EM OUTRAS AÇÕES ... O Regional negou provimento ... ação contra o mesmo empregador não importar na sua suspeição (Súmula n. 357, do C. TST), a atuação do trabalhador como preposto da empresa, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 260-23.2014.5.23.0131) 14-03-2018
... de natureza extraordinária, nos termos em que estabelece a Súmula nº 126 do TST, constata-se a ausência de razoabilidade e ... Na hipótese dos autos, o Regional consignou "que o preposto admitiu em média 25 minutos no percurso dentro da cidade" e que "a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-5018-92.2010.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. COORDENADOR GERAL DE PROJETOS. RECONHECIMENTO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. VÍNCULO DE EMPREGO CONTROVERTIDO. Incide o óbice da Súmula 337, I, -a-/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de revista não conhecido....
... RECONHECIMENTO. Incide o óbice da Súmula 337, I, "a"/TST para o conhecimento do recuso de revista. Recurso de ... , § 1º, da CLT facultar ao empregador fazer-se substituir por preposto, exige que este tenha conhecimento dos fatos. Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-685-56.2011.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PENA DE CONFISSÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS E ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. O Regional, constatando não se enquadrar o preposto na condição de empregado da reclamada, decretou sua revelia, declarando-a confessa quanto à matéria de fato. Todavia, acrescentou que referida confissão não resulta na presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados na inicial e,...
... O Regional, constatando não se enquadrar o preposto na condição de empregado da reclamada, decretou sua revelia, ... contrariedade, mas harmonia da decisão do Regional com o teor da Súmula 377 do TST. Óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131-64.2011.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA COMETIDA PELO PREPOSTO DURANTE O ACERTO RESCISÓRIO. DEVER DE INDENIZAR. DECISÃO DENEGATÓRIA ... 1. FGTS. AUXÍLIO ACIDENTE COMUM. RECOLHIMENTO INDEVIDO (SÚMULA 296/TST). 2. TESTEMUNHA SUSPEITA. AMIZADE ÍNTIMA COMPROVADA (ART. 405, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135-55.2012.5.11.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. RECLAMADA REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE COMO MICROEMPRESA. NÃO PROVIMENTO. 1. Não se vislumbra contrariedade à Súmula nº 377 desta colenda Corte Superior, que prevê a exigência da condição de empregado de preposto, salvo quando se tratar de empregador doméstico ou de micro ou pequena empresa, em hipótese em que o egrégio Tribunal...
... GMCB/jpl AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. RECLAMADA REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE COMO SA. NÃO PROVIMENTO ... 1. Não se vislumbra contrariedade à Súmula nº 377 desta colenda Corte Superior, que prevê a exigência da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-932-07.2011.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... GMMGD/ha/jb/ef RECURSO DE REVISTA. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PREPOSTO. DESCONHECIMENTO DOS FATOS OBJETO DA CONTROVÉRSIA. CONFISSÃO FICTA ... 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO. SÚMULA 219 DO TST. Consoante orientação contida na Súmula 219/TST, ...