suplicante suplicado
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Processo nº 0024394-29.2013.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... ÇÃO DOS DANOS MORAIS ; E (iii) C ONDENAR O SUPLICADO" AO PAGAMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCAT\xC3" ... Assim, no caso em exame, considerando -se que a Suplicante permaneceu privada de parte da sua remuneração, ...
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Processo nº 0008803-65.2013.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... Suplicante afirma que realizou ... Suplicado", apesar de ter posteriormente efetuado ... o estorno dessas \xC2" ...
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Processo nº 0005244-12.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Suplicante, o Suplicado afirmou que o documento pretendido ...
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Papai Noel: Que nos embargos não mais se leia “nada há a esclarecer”!
Papai Noel: Que nos embargos não mais se leia “nada há a esclarecer”!
... tratadas como requerente, requerido ou, para nossa vergonha, suplicante e suplicado, mas como cidadãos que merecem igual respeito e ... -
Acórdão nº 1.0411.13.002230-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. ARBITRAMENTO. JUROS DE MORA. 1- Tendo sido o suposto credor responsável pela inscrição indevida no Cadastro de Restrição ao Crédito, com base em uma dívida desconhecida para o suposto devedor, cuja existência não foi comprovada
... Destarte, uma vez ausente comprovao do vnculo jurdico entre a suplicante e o suplicado e, por consequncia, a falta de responsabilidade daquela pelo ... -
Acórdão nº 1.0411.13.002230-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. RELAÇÃO JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. ARBITRAMENTO. JUROS DE MORA. 1- Tendo sido o suposto credor responsável pela inscrição indevida no Cadastro de Restrição ao Crédito, com base em uma dívida desconhecida para o suposto devedor, cuja existência não foi comprovada
... Destarte, uma vez ausente comprovao do vnculo jurdico entre a suplicante e o suplicado e, por consequncia, a falta de responsabilidade daquela pelo ... -
Processo nº 0020823-31.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 9 de Febrero de 2017
... Suplicante" ... sofreu corte na língua em decorrência de pedaço ... de \xC2" ... forma, o Suplicado não logrou êxito em ...
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Processo nº 0018168-98.2012.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO ... SUPLICANTE ... REFATURAR O BOLETO DE CONSUMO ... Suplicado assevera que ...
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Processo nº 0391417-75.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... nome. O Suplicado, por sua vez, alega a ... Suplicante teria levado a ficha do Requerente até ...
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Processo nº 0018395-12.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Octubre de 2017
... caso em exame, o Suplicado não comprovou ... autorização neste sentido, ônus que ... Suplicante permaneceu privado de parte da sua ...
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Processo nº 0018683-40.2015.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2017
... Suplicante, caberia ao Reclamado demonstrar ... Suplicado, ao efetuar mensalmente débitos, na ...
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Decisao Nº 0004919-67.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-05-2022
... caso de responsabilidade extracontratual; e) CONDENAR ainda o suplicado ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) à parte ...
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Decisões Monocráticas nº 802585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... inexiste título executivo no caso concreto, pois nada deve ao suplicado, sendo vítima de fraude e simulação - Descabimento A pretensão do ...
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Decisão da Presidência nº 802585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2014
... inexiste título executivo no caso concreto, pois nada deve ao suplicado, sendo vítima de fraude e simulação - Descabimento A pretensão do ...
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Decisao Nº 0007408-09.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-12-2023
... a) CONDENAR a suplicado a pagar ao suplicante a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ...
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Decisao Nº 0011433-02.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... b) CONDENAR o suplicado a pagar ao suplicante a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ...
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Decisao Nº 0003221-64.2022.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... ão, a ser convertida em favor do consumidor; b) CONDENAR o suplicado" a pagar ao suplicante a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a t\xC3" ...
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Processo nº 0001744-22.2014.8.19.0006 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... cabível, limitando-se a afirmar que o Suplicante" ... estava em débito porque os valores referentes \xC3" ... In casu, demonstrada a responsabilidade do ... Suplicado em razão de falha na prestação do ...
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Decisao Nº 0008282-62.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-07-2023
... no caso de responsabilidade extracontratual; c) CONDENAR ainda o suplicado a pagar somente à parte suplicante pessoa jurídica JOELMA GOUVEA DE ...
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Processo nº 0024540-76.2015.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Órgão Pagador, ao Banco Suplicado, não pode ... tenha notificado a Suplicante sobre a ausência do ...
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Acórdão nº 1.0625.14.001709-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PENSÃO POR MORTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA - EX-CÔNJUGE - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - BENEFÍCIO DEVIDO - VALOR - MANUTENÇÃO.- O fato da relação entre participantes e instituições de previdência privada ser de natureza contratual, regida pelas normas estabelecidas no estatuto e regulamentos próprios, não afasta seu caráter social. Precedentes do STJ.-
... O PEDIDO DE PENSO FEITO POR LIA VALE DE LIMA.CONDENO O SUPLICADO AO PAGAMENTO DE PENSO PARA LIA VALE DE LIMA, NO PERCENTUAL DE 80 % ... DA DATA DO TRNSITO EM JULGADO DESTA SENTENA, POR NO TER A SUPLICANTE COMPROVADO, ADMINISTRATIVAMENTE, PARA O SUPLICADO, SUA CONDIO DE ... -
Acórdão nº 1.0625.14.001709-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PENSÃO POR MORTE - PREVIDÊNCIA PRIVADA - EX-CÔNJUGE - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DEMONSTRADA - BENEFÍCIO DEVIDO - VALOR - MANUTENÇÃO.- O fato da relação entre participantes e instituições de previdência privada ser de natureza contratual, regida pelas normas estabelecidas no estatuto e regulamentos próprios, não afasta seu caráter social. Precedentes do STJ.-
... O PEDIDO DE PENSO FEITO POR LIA VALE DE LIMA.CONDENO O SUPLICADO AO PAGAMENTO DE PENSO PARA LIA VALE DE LIMA, NO PERCENTUAL DE 80 % ... DA DATA DO TRNSITO EM JULGADO DESTA SENTENA, POR NO TER A SUPLICANTE COMPROVADO, ADMINISTRATIVAMENTE, PARA O SUPLICADO, SUA CONDIO DE ... -
Acórdão Nº 0005333-16.2016.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
... ASSINADO PELA SUPLICANTE, ESTA ESTAVA CIENTE – ALEGAÇÃO DE QUE ... O PROFISSIONAL REQUERIDO SE ... MÉDICO SUPLICADO, AO NÃO REALIZAR OS EXAMES POR ESTE ... SOLICITADOS, TENDO PREFERIDO ...
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Acórdão nº 1.0236.07.012104-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO - CONTROVÉRSIA QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO - RECONVENÇÃO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO. 1. Não demonstrado o abuso do direito de ação, a propositura de execução em desfavor do emitente do título de crédito consiste em exercício regular de direito e não configura ato ilícito....
... Requer a condenao do suplicado ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de R$ 40.000,00, ... Alega, para tanto, que, poca, o Suplicante nada devia ao Suplicado. Para o deslinde do presente feito, ... -
Acórdão nº 1.0236.07.012104-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO - CONTROVÉRSIA QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO - RECONVENÇÃO - DANO MORAL NÃO COMPROVADO. 1. Não demonstrado o abuso do direito de ação, a propositura de execução em desfavor do emitente do título de crédito consiste em exercício regular de direito e não configura ato ilícito....
... Requer a condenao do suplicado ao pagamento de indenizao por danos morais no valor de R$ 40.000,00, ... Alega, para tanto, que, poca, o Suplicante nada devia ao Suplicado. Para o deslinde do presente feito, ...