suspeição de perito
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... a pretensão já formulada perante o Regional, de descrédito do perito nomeado nos presentes autos, a evidenciar a não-configuração da ... a parcialidade do perito, deveria ter suscitado exceção de suspeição no juízo de 1º grau, na forma prevista no art. 138, III e § 1º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... a pretensão já formulada perante o Regional, de descrédito do perito nomeado nos presentes autos, a evidenciar a não-configuração da ... a parcialidade do perito, deveria ter suscitado exceção de suspeição no juízo de 1º grau, na forma prevista no art. 138, III e § 1º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... a pretensão já formulada perante o Regional, de descrédito do perito nomeado nos presentes autos, a evidenciar a não-configuração da ... a parcialidade do perito, deveria ter suscitado exceção de suspeição no juízo de 1º grau, na forma prevista no art. 138, III e § 1º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20973/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
... a pretensão já formulada perante o Regional, de descrédito do perito nomeado nos presentes autos, a evidenciar a não-configuração da ... a parcialidade do perito, deveria ter suscitado exceção de suspeição no juízo de 1º grau, na forma prevista no art. 138, III e § 1º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
... a pretensão já formulada perante o Regional, de descrédito do perito nomeado nos presentes autos, a evidenciar a não-configuração da ... a parcialidade do perito, deveria ter suscitado exceção de suspeição no juízo de 1º grau, na forma prevista no art. 138, III e § 1º, do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-207/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Abril de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. Constata-se que a matéria carece de prequestionamento. Apesar de, nos embargos declaratórios que opôs, a reclamada haver instigado o Regional a se pronunciar a respeito da multa diária por eventual descumprimento da obrigação de fazer, não o fez no sentido de prequestionar a alegado...
... 297/TST ... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR SUSPEIÇÃO DO PERITO ... Tendo o Regional se fundamentado no princípio da livre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11042/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Marzo de 2001
1. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO ULTRA PETITA. Não se vislumbra, no entendimento do Tribunal, violação dos arts. 128 e 460 do CPC, pois, como bem assinalado no v. acórdão regional, foram deferidas horas extras não quitadas, na forma como pedido na exordial. Por sua vez o único aresto indicado é inespecífico, porque não enfrenta a tese regional pelo seu fundamento, qual seja, o de que foram deferidas...
... A decisão regional, no tocante à alegada suspeição do Perito, tem conotação fático-probatória, esbarrando a revista, ... -
Acórdão nº 1.0024.15.170003-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2018
APELAÇÃO CÍVEL - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - ACOLHIMENTO - NÃO CONHECIMENTO DO MÉRITO - DECISÃO - PERITO - LEGITIMIDADE PARA RECORRER - INEXISTENTE - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.- Não há que se falar em legitimidade de Perito, um auxiliar da justiça, para recorrer de decisão em incidente de suspeição, tendo em vista que não é parte na lide, bem como a questão se refere a necessidade de substituição ou não...
... A exceo de suspeio do perito, auxiliar da Justia nos termos do art. 149 do NCPC, incidente processual ... -
Acórdão Nº 0038777-25.2012.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... dos autos a origem, para realizao de nova percia nomeando-se novo perito para o ato. No mrito, alegaramque: a) receberam a posse direta do imvel no ...
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Acordao N° 1645475 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração na apelação cível. Recurso interposto pelo autor e pela ré. Não conhecimento do incidente de suspeição do perito judicial. Preclusão. Ausência de omissão e de contradição no acórdão embargado. Pretensão de ambos os embargantes de rediscutir a matéria de mérito enfrentada por este órgão colegiado. Não cabimento. Inexistência de qualquer dos vícios...
... NÃO CONHECIMENTO DO ... INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DO PERITO JUDICIAL. PRECLUSÃO. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO E DE ... -
Acórdãos nº 2086039-39.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 11 de Junio de 2018
... CESAR VOTO Nº 20406 EMENTA AGRAVO INTERNO Desapropriação Perito Suspeição Incidente Rejeição Agravo de ...
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Acórdão nº 2007/0086606-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JUIZ TITULAR E PERITO. PARENTESCO. SENTENÇA PROLATADA POR JUIZ SUBSTITUTO. AUSÊNCIA DE ... Código de Processo Civil prevejam as razões de impedimento e suspeição" do juiz, a legislação de regência, ao definir as hipóteses de suspeiç\xC3" ...
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Decisao Nº 0007293-08.2011.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 19-06-2020
APELAÇÃO CIVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. LAUDO PERICIAL CONFECCIONADO POR EXPERT QUE FOI O RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA FABRICAÇÃO DAS LAJES DA OBRA DO RÉU. ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE SUSPEIÇÃO DO PERITO. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE ESSA CIRCUNSTÂNCIA ESPECÍFICA, BEM COMO PARA...
... Perito, onde o mesmo traz informações que demonstram a existência de alguma ... ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA DE SUSPEIÇÃO DO PERITO. CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1062-93.2020.5.14.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. EXAME DA...
... suspeição do perito ou capaz de invalidar as conclusões lançadas; ... f) ... -
Acórdão Nº 4024531-78.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO JUDICIAL. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. EXPERTO NOMEADO PELO JUÍZO. MEMBRO DA MAÇONARIA. ASSINATURA QUESTIONADA QUE PERTENCE AO REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO DE LOJA DO QUAL ELE FAZ PARTE. AUSÊNCIA DE MOTIVOS SUFICIENTES PARA QUE SE DECLARE A PARCIALIDADE DO PERITO. INCIDENTE QUE SE LIMITA A ESTA ÚNICA ALEGAÇÃO, SEM A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS A
... 0007472-29.2016.8.24.0008 rejeitou o incidente.Afirma que o perito nomeado membro da maonaria, a qual tem interesse no resultado.da percia ... -
Acórdão Nº 0006208-13.2022.8.16.00001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-01-2023
... NÃO CONHECEU DO RECURSO INTERPOSTO. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE ... PERITO. NÃO ENQUADRAMENTO EM UMA DAS HIPÓTESES DO ROL TAXATIVO ...
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Acórdão nº 1.0000.16.003048-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2019
EMENTA: INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE PERITO EM AUDIÊNCIA - INSURGÊNCIA QUANTO AO PERITO NOMEADO - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - PRECLUSÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.- No que se refere à nomeação do perito, o artigo 465, § 1º do Código de Processo Civil, estabelece que incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho de nomeação do perito, arguir o impedimento ou a suspeição do...
... de Inventrio, que reconheceu a precluso quando da insurgncia do perito nomeado (doc. 03). Para fundamentar sua pretenso, alega o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.078583-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SUSPEIÇÃO DO PERITO JUDICIAL - MOTIVAÇÃO/REQUISITOS - ART. 145 DO CPC - AUSÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.O acolhimento do incidente de suspeição é excepcional, sendo indispensável que a arguição se baseie em sólidos e irrefutáveis argumentos, arcando o suscitante com os ônus consequentes, sob pena de suas reclamações esvaírem-se
... face do ESTADO DE MINAS GERAIS, rejeitou o incidente de suspeio do perito por ela aviado. Inconformada, recorre a agravante, alegando, ... -
Acórdão nº 1008257-19.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-02-2021
EMENTA AGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ESTADUAL (APA - NASCENTES DO RIO PARAGUAI) – SUPOSTO DANO AMBIENTAL EM RAZÃO DA INOBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUANTO À UTILIZAÇÃO RACIONAL DE AGROTÓXICOS, FERTILIZANTES QUÍMICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS – DECISÃO QUE POSTERGA PEDIDO DE
... –INOCORRÊNCIA – SÓCIO ADMINISTRADOR DEVIDAMENTE INSCRITO COMO PERITO DE ENGENHERIA FLORESTAL – ALEGAÇÃO DE PARCIALIDADE DO PERITO – ... DE OBSERVAÇÃO DO PROCEDIMENTO APLICÁVEL AO IMPEDIMENTO E À SUSPEIÇÃO – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 144 E SEGUINTES DO CPC/2015 – DECISÃO ... -
Processo nº 0464324-04.2015.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO PERITO. ...
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Acórdão Nº 5020202-35.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... no ter sido alcanado o objetivo da prova requerida.Menciona que o perito no considerado sujeito processual e que necessitam de um procurador com ...
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Acórdãos nº 2102939-63.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
... INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO DE PERITO. Inconformismo contra a r. decisão que rejeitou a ...
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nº 2007.01.00.055795-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Marzo de 2008
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU PETIÇÃO INICIAL DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. PERITO. EXISTÊNCIA DE OUTRA EXCEÇÃO ARTICULADA CONTRA O JUIZ E O PERITO CONJUNTAMENTE. DECISÃO DO JUIZ, QUE TAMBÉM HAVIA INDEFERIDO A INICIAL, ANULADA PELO TRIBUNAL. INADMISSIBILIDADE DE NOVA ARGÜIÇÃO. 1. Os desapropriados, ora agravantes, já argüiram, na primeira oportunidade que lhes foi...
... decisão que indeferiu a petição inicial de exceção de suspeição em desfavor do perito PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, nomeado nos autos da ... -
Decisão Monocrática nº 51230795220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 07-07-2022
... Agravo de instrumento. ação de exigir contas. exceção de suspeição de perito julgada improcedente. inadmissibilidade recursal ... É ...
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Acórdão Nº 0002377-03.2010.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. SUSPEIÇÃO DO PERITO. TESE NÃO SUSCITADA NO MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO. APELO NÃO CONHECIDO NO PONTO. DEFICIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL. PERÍCIA CLARA E COMPLETA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. PREFACIAL RECHAÇADA. INEXISTÊNCIA DE SEQUELA QUE REDUZA A APTIDÃO PARA O LABOR. PERÍCIA CONCLUSIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PRESERVADA. REQUISITOS NECESSÁRIOS ÀCONCESSÃO DE BENEFÍCIO...
... Nacional do Seguro Social - INSS. Em suas razões, levantou a suspeição do perito médico nomeado, Dr. Rafael Lazzari, pois os laudos são ...