suspensao do feito
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... ção das condições negociais aplicáveis, não podendo o depósito feito em conta vinculada ao negócio, nos termos de convênio firmado entre a ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. VIOLAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA Nº 284/STF. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. NEXO DE PREJUDICIALIDADE. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não se...
... SUSPENSÃO DO FEITO. NEXO DE PREJUDICIALIDADE. INEXISTÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2012/0035950-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FEITO EXECUTIVO. AGRAVO ... REGIMENTAL NÃO PROVIDO ...
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Acórdão nº 2016/0233036-2 de T6 - SEXTA TURMA
... FEITO. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO ...
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Acórdão nº 2015/0255801-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. NULIDADE. PACIENTE CITADA POR EDITAL. AUSÊNCIA DE ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO. PROCURAÇÃO OUTORGADA COM PODERES ESPECÍFICOS PARA ATUAÇÃO APENAS DURANTE O INQUÉRITO QUE ANTECEDEU A AÇÃO PENAL. SUSPENSÃO DO FEITO. ART. 366 DO CPP. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. PREJUÍZO. NULIDADE RECONHECIDA. 1....
... ANTECEDEU A AÇÃO PENAL. SUSPENSÃO DO FEITO". ART. 366 ... DO CPP. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PENAL. \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0383941-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSO FALIMENTAR. 1. ALEGAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO RECURSO ESPECIAL PELA PERDA DO OBJETO QUE NÃO DEVE SER ACOLHIDA. 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O MAGISTRADO QUE JÁ SE ENCONTRA JULGADO EM DEFINITIVO PELO CNJ TORNANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. 3. OMISSÃO DO ACÓRDÃO...
... TORNANDO PREJUDICADO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO". 3. ... OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. \xC2" ... - Em vigor Lei da Ação de Alimentos
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Acórdão nº 2016/0238173-5 de T6 - SEXTA TURMA
... do feito ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1043207 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROSSEGUIMENTO DO FEITO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO DECISUM RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2015/0284539-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 543-C DO CPC. SÚMULA N. 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. 1. Com relação à submissão da matéria ao rito do art. 543-C do CPC, a ...
... feito ... -
Acórdão nº 2016/0049769-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 03/STJ. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 265 DO CPC/1973 (ATUAL 313, V, 'A', DO CPC/2015). AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE...
... 1. Quanto ao pedido de suspensão do feito, a suspensão do processo com base na ... -
Acórdão nº 2016/0052321-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Quanto ao pedido de suspensão do feito, a suspensão do processo com base na ...
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Acórdão nº 2011/0091215-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. SUSPENSÃO DO FEITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Esta Corte Superior é firme no sentido de que a declaração de
... FEITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. SÚMULA Nº 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2014/0253909-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIAS. NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS ALEGADAS EM CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NO RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVERGÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. NÃ
... DIVERGÊNCIA. ... APLICAÇÃO ... SUSPENSÃO DO FEITO (ART. 265, § 5º, CPC). PROVIMENTO. ... - Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Acórdão nº 2013/0296595-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPENSAÇÃO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. SUSPENSÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. MALFERIMENTO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DA EFETIVIDADE. 1. Crédito ainda incerto, pois dependente do trânsito em julgado em ação outra a tramitar entre as mesmas partes,
... SUSPENSÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. MALFERIMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0207697-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... SUSPENSÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 386900 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... do acórdão relativo à rejeição da preliminar de suspensão do feito, nos termos do art. 265, IV, b, do CPC ... IV. Ademais, como destacado ...
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Acórdão nº 2013/0370794-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... excluiu o ora agravante do polo ativo do feito executivo – apresentado, no presente recurso ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... feito tem natureza distinta" (fl. 637, e-STJ); b) ademais, ...
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Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... feito" e a afetação do tema à Corte Especial para \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0087009-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... feito ...
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Acórdão nº 2011/0039886-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... feito não implica o sobrestamento deste feito, uma ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... 1.021, § 4º, CPC. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0168277-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... feito" pela ... morte do exequente, no caso em exame, o\xC2" ...