suspensao do feito

Acórdão nº 2016/0165656-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. RÉU CITADO POR EDITAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. PACIENTE PRESO DESDE 2/2/2007. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

... em que foi levantada a suspensão do feito. ...
Indeferido Código de Processo Civil
- Códigos
... § 1o O pagamento de que trata este artigo será feito por ocasião de cada ato processual ... § 2o Compete ao autor ...
Acórdão nº 2016/0017448-5 de T5 - QUINTA TURMA

... com a suspensão do feito e a afetação do tema à Corte Especial para exame do ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... em tal hipótese, o feito assumiria os contornos de ação de cobrança, ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... ter sido o pedido de suspensão do feito" realizado na vigência do Código ... de Processo Civil de\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0308571-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO COLETIVA. SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA. MATÉRIA FÁTICO- PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". N
Acórdão nº 2015/0170640-6 de T5 - QUINTA TURMA

... sob análise, tendo a defesa requerido a suspensão do feito", com base ... no entendimento sumular supramencionado, por\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0294467-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... somente de obstar o curso do feito executivo e não de extingui-lo" ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... repeliu o pedido de suspensão do feito, apresentado pela União, mas ...
Acórdão nº 2016/0081046-0 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE ADMISSIBILIDADE DE ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... monetária, pois, em tal hipótese, o feito assumiria os contornos de ...
Acórdão nº 2016/0120335-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. VIA INADEQUADA. ART. 331 DO CÓDIGO PENAL. CITAÇÃO EDITALÍCIA. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. SUSPENSÃO DO FEITO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. JUSTIFICATIVA INSUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO CONCRETA DA NECESSIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE. SÚMULA 455/STJ. PRISÃ

... SUSPENSÃO DO FEITO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. ...
Acórdão nº 2012/0074321-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PEDIDO DE PARCELAMENTO FISCAL. SUSPENSÃO DO FEITO ... EXECUTIVO. NÃO CANCELAMENTO DO BLOQUEIO DE ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... feito deve ser indeferido, haja vista a Reclamação ...
Acórdão nº 2014/0341260-0 de T4 - QUARTA TURMA
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. EXCESSO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. ORDEM DENEGADA. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de modo que eventual demora no término da instrução criminal deve ser aferida...

... FEITO. ... ORDEM DENEGADA. ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... AÇÕES. SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DE ADMISSIBILIDADE ...
Acórdão nº 2013/0067881-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. SUSPENSÃO DO CURSO DA AÇÃO PENAL. ADESÃO À PROGRAMA DE PARCELAMENTO DO DÉBITO. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Afirmado pelo Tribunal de origem que os documentos juntados pela defesa referem-se a dé

... suspensão do feito ...
Acórdão nº 2016/0033266-0 de T4 - QUARTA TURMA

... EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO. ...
Acórdão nº 2012/0028128-8 de T4 - QUARTA TURMA

... NA POSSE. SUSPENSÃO DO FEITO" EXECUTIVO EM ... RAZÃO DA PENDÊNCIA DE RECURSO ESPECIAL EM\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0340691-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 11/05/2011), repeliu o pedido de suspensão do feito, formulado pela União, mas ...
Acórdão nº 2015/0325638-5 de T4 - QUARTA TURMA

... situação excepcional a autorizar a suspensão do feito" executivo, mas, ... ao contrário, destaca-se a licitude \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0044111-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DO ACUSADO. MERA INTERPRETAÇÃO ERRÔNEA DE NORMAS TRIBUTÁRIAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA

... FEITO ATÉ A ... CONCLUSÃO DO PROCESSO CÍVEL DETERMINADA ...
Acórdão nº 2015/0002613-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DOS ACUSADOS. MERO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO À COMPENSAÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO COM DEBÊNTURES. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONJUNTO PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO OBJURGADO EM...

... FEITO ATÉ A ... CONCLUSÃO DO PROCESSO CÍVEL DETERMINADA ...