tam compensação organica
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Acordão nº 20150879789 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... quanto às diárias de café da manhã, adicional de compensação orgânica e reflexos, horas de solo, horas de deslocamento entre o ...
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Acordão nº 20060372863 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2008
COMPENSAÇÃO ORGÂNICA. A previsão convencional que "legitima" o pagamento de salário complessivo é lesiva aos interesses do empregado, revelando-se incongruente a menção de cláusula coletiva à existência de indenização incorporada na remuneração fixa do empregado. Com efeito, o adicional de compensação orgânica deve ser remunerado para compensar os efeitos danosos da profissão desempenhada pelo...
... à condenação o pagamento de diferenças do título "compensação orgânica"; por maioria de votos, vencida a Desembargadora Vilma Mazzei ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... independente de compensação ... Deste modo, cabe ao Poder Legislativo afastar tratamento ... desigual ...
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Acordão nº 20120710832 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Julio de 2012
... fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação ...
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Acórdão Nº 0193181-04.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-01-2020
... 85, ... §8º, CPC). COMPENSAÇÃO DA VERBA COM O VALOR ... DA CONDENAÇÃO PRINCIPAL. IMPOSSIBILIDADE. LEI ...
- Acordão nº 20120640761 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2012
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Acordão nº 20050185289 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Noviembre de 2006
Compensação orgânica. Natureza salarial. Art. 457 da CLT. A compensação orgânica configura verba criada através de negociação coletiva para remunerar o trabalhador (aeronauta) que desempenha suas atividades sob condições fisicamente extremamente penosas. A nomenclatura assim o indica. O salário corresponde ao labor prestado (há exceções legalmente previstas). Por sua vez, a compensação orgânica...
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Pojuca - Vara cível
... pela parte autora destina-se exatamente à obtenção de compensação" por danos que teriam decorrido da falha na prestação de serviços pela r\xC3" ...
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Acordao N° 1433793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Consumidor. Companhia aérea. Legitimidade passiva reconhecida. Contrato de transporte. Falta de pagamento do bilhete. Retirada do passageiro da aeronave. Constrangimento e exposição vexatória. Dano moral configurado. Recurso conhecido e desprovido. 1. A legitimidade para causa pode ser analisada segundo a teoria da asserção ou teoria eclética de liebman, segundo à qual, é preciso...
... de compensação de danos morais e materiais, em desfavor de TAM LINHAS AÉREAS S/A ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 28/10, 14/11 e de 23/12 a 06/01/2023 ... A compensação de horas dar-se-á a partir do primeiro dia ... útil seguinte à ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... A responsabilidade sobre a reparação e compensação dos ... danos sofridos por terceiros em atos de vandalismo durante ...
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Acordão nº 20120478174 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Mayo de 2012
... No mérito pede o adicional de periculosidade, a compensação orgânica, as horas de solo, as diferenças de quilômetros rodados, as ...
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Rio Branco
... Câmaras de Compensação autorizadas pela CVM ... A gestão do RPPS sempre fará a comparação ...
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Acordão nº 20120319980 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Marzo de 2012
... recebidos a título de gratificação de senioridade, compensação, km voo/km DFS sempre integram a base de cálculo da reclamante para todos ...
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Acordão nº 20120640389 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2012
... ceia; adicional noturno e labor aos domingos e feriados, da compensação orgânica e multa normativa Contrarrazões às fls.356/362. Depósito ...