Tarifa das comunicações

Decisão Monocrática nº 2008/0055975-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0302619-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0059427-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0053658-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0301513-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0028025-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0287296-6 de Superior Tribunal de Justiça

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0104296-1 de Superior Tribunal de Justiça

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0294595-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0073919-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0289978-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0028025-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0259384-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0293159-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0130431-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. BRASIL TELECOM ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0023018-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0209498-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0028974-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2007/0169860-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...
Decisão Monocrática nº 2008/0027531-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

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Decisão Monocrática nº 2008/0011061-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

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Decisão Monocrática nº 2008/0029002-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

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Decisão Monocrática nº 2008/0086297-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

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Decisão Monocrática nº 2008/0028393-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

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Decisão Monocrática nº 2008/0028995-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. TARIFA BÁSICA DE ASSINATURA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. EMPRESA ... de 3 de abril de 1997, editadas pelo Ministro de Estado das Comunicações, nas quais são observados critérios técnicos tanto para permitir a ...