Tarifa postal
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Barreiras - Vara da fazenda p�blica
... ências ---- ---- 00 Despesas judiciais e extrajudiciais III - Tarifa de Postagem Intimação Via Postal/AR ---- ---- 01 Processos judiciais ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), no valor de R$ 17,32 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor de R$ 16,36; ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... legal, determino que CITE-SE e INTIME-SE o Réu, através de carta-postal com aviso de recebimento, para integrar a relação jurídica ... *Tipo de Ato: * III - Tarifa de Postagem - Via Postal (01 ato) ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Desde então, não mais tem respaldo legal a contração da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou ... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... ÇÃO COMERCIAL - NULIDADE DE CITAÇÃO - Ato realizado via postal - Correspondência que foi endereçada ao local então constante da JUCESP ... referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor de R$ 14,78; ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou ... seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, Código do ato 90760 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , ainda que seja oriunda de outra circunscrição, e feita pela via postal, por si só não compromete a validade e eficácia do ato ... Assim, ... referentes a Despesas Judiciais e extrajudiciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ÇÃO), observando as quantidades especificadas : (1) DAJE - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) – código 90760 ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , determino que CITE-SE e INTIME-SE o Executado, através de carta-postal com aviso de recebimento, para integrar a relação jurídica processual ... , recolher as custas processuais referentes aos atos citatórios "Tarifa" de postagem - AR\", pelos motivos constantes no Despacho retro sob o ID n\xC3" ...
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Camaçari - 2ª vara cível e comercial
... ( x ) I - Das causas em geral; ... ( x ) III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário)- Código 90760; ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Acórdãos nº 1017425-91.2015.8.26.0068 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2019
... , da Comarca de Barueri , em que é embargante AUTO POSTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E FERRAMENTARI A ... andamento ao processo (mais especificamente recolher tarifa postal para citação da ré), no prazo de 05 (cinco) ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... requerida, qual seja "Dos demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 17,32, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... correntes [ a exemplo de uma reclamação relativa à cobrança de tarifa de adiantamento a depositante, inerente à conta corrente], descontos não ... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... processo; 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a Despesas Judiciais e ciais: Tipo do ato III - tarifa de Postagem - Citação ou Intimação Via Postal no valor estabelecido ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... Tarifa de Postagem - Intimação via Postal (Não Delegatário), código 90760, ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... 2) Em caso de requerimento/ordem de expedição de carta postal as custas a pagar são aquelas referentes a "Dos Demais Atos ou Feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via Postal (Não Delegatário) - no valor de R$ 16,36, ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... consta abaixo: - Tabela VII - "Dos demais atos ou feitos" - III - Tarifa de Postagem - Via postal (não delegatário), no valor de R$ 17,32 ...