tecnico de informatica
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... , é o Poder Executivo autorizado a criar uma Fundação de apoio técnico científico às atividades do IBAMA ... #Redação dada pela Lei nº ... étrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática; fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... XVI - elaborar normas técnico-científicas de promoção, proteção e recuperação da saúde; ... § 7º Vetado ... § 8º O acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ção telefônica, do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; ... b) afastamento dos ... XVI – deferir pedido de admissão de assistente técnico para acompanhar a produção da perícia; ... XVII – decidir sobre a ...
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DECRETO Nº 7174, DE 12 DE MAIO DE 2010. Regulamenta a Contratação de Bens e Serviços de Informatica e Automação pela Administração Publica Federal, Direta Ou Indireta, Pelas Fundações Instituidas Ou Mantidas Pelo Poder Publico e Pelas Demais Organizações Sob o Controle Direto Ou Indireto da União.
... III - determinação do índice técnico, mediante a divisão da pontuação técnica da proposta em exame pela de maior pontuação técnica; ... IV - determinação do índice de preço, ...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... de computação; ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ônico, emitido pela empresa ou por seu preposto com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... #Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009 ... VII - ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... do disposto neste Decreto, consideram-se bens e serviços de informática e automação: ... I - componentes eletrônicos a semicondutor, ... de 2019 ... ARTIGO 20-A ... Fica instituído o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 1 - Serviços de informática e congêneres ... 1.01 - Análise e desenvolvimento de sistemas ... 1.07 - Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - ... as Carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária; altera as Leis nos 9.657, de 3 de ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... V – prestação de serviços, inclusive os técnico-profissionais especializados; ... VI – obras e serviços de arquitetura ... ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática ... Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos ...
- Caso Anic: técnico de informática cavou sepultura de advogada antes de executar vítima, diz defesa de suspeito
- Caso Anic: técnico de informática cavou sepultura de advogada antes de executar vítima, diz defesa de suspeito
- Em vigor Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007. Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; e dá outras providências.
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Técnico de informática morto em São Gonçalo não deveria estar no local, diz irmã da vítima
O técnico de informática Bruno Jardim Longobuco, de 33 anos, morto a tiros no Jardim Catarina, em São Gonçalo, estava no local após o horário de expediente e teria ido a pedido do patrão, contou a irmã da vítima, Lucilene Longobuco, ao "Bom Dia Rio",...
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Técnico de informática morto em São Gonçalo não deveria estar no local, diz irmã da vítima
Agência O Globo -O técnico de informática Bruno Jardim Longobuco, de 33 anos, morto a tiros no Jardim Catarina, em São Gonçalo, estava no local após o horário de expediente e teria ido a pedido do patrão, contou a irmã da vítima, Lucilene Longobuco, ...
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Celular de técnico de informática assassinado em São Gonçalo desapareceu após o crime, diz família
Agência O Globo -O telefone celular do técnico de informática e manutenção de impressoras Bruno Jardim Longobuco, de 33 anos, morto com três tiros, na noite desta quarta-feira, no Bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do R...
- Caso Anic: técnico de informática, filha, filho e amante são denunciados por homicídio, extorsão e ocultação de cadáver
- Caso Anic: técnico de informática, filha, filho e amante são denunciados por homicídio e podem ir a juri popular
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LEI ORDINÁRIA Nº 8691, DE 28 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Plano de Carreiras para a Area de Ciencia e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais e da Outras Providencias.
... VI - Fundação Centro Tecnológico para Informática" - CTI; ... VII - Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de N\xC3" ... I - Tecnologista; ... II - Técnico; ... III - Auxiliar-Técnico ... Parágrafo único. Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... ção de procedimentos em matéria de informática e microeletrônica, na Zona Franca de Manaus, e para a prestação de suporte técnico e operacional, de 30 de novembro de 1983, celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA e a Secretaria Especial de ...
- Resolução Cee-es Nº 6262-2023-reprodução-eeefm Prof. Claudionor Ribeiro-aprova Curso Técnico Em Informática Para Internet-cs
- Resolução Cee-es Nº 7984-2024-escola Estácio De Educação Profissional-vitória-credenciamento E Autoriza Curso Técnico Em Informática-cs