tecnico de informatica
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Processo Nº 13262/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Marzo de 2001
Planejamento E Implanta¦`o De Laboratorios De Informatica, Compostos Por Equipamentos E Mobiliario De Informatica, Titulos De ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... I - equipamento técnico-esportivo; ... II - equipamento técnico de gravação e transmissão ... ção de edifícios e instalações, aparelhos de informática, mobiliário e materiais para o exercício de suas atividades e, quando ...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... trata o caput deste artigo, relativamente às atividades de informática e automação, poderá deduzir, para efeito de apuração do lucro real e ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08065621320164058000), 16-11-2021
PJE 0806562-13.2016.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. INABILITAÇÃO DE EMPRESA. SUPORTE FÁTICO NÃO COMPROVADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 1. Apelação interposta por IBROWSE CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA, contra a COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, em face de sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, que
... Apelação interposta por IBROWSE CONSULTORIA & INFORMÁTICA" LTDA, contra a COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, em face de senten\xC3" ... ção abrangeu quatro lotes de serviços relacionados a suporte técnico em tecnologia de informática e comunicações, instalação de central ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014116820184058300), 12-04-2022
PJE 0801411-68.2018.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. GREVE. ATRASO NA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO. NÃO EMISSÃO/APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ALHEIA À VONTADE/ATUAÇÃO DO ALUNO. AUTORIZAÇÃO DE MATRÍCULA. RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a
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Decisão Monocrática Nº 4028427-03.2017.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 30-04-2019
... na prestação de serviços terceirizados de digitador, técnico de informática, zelador, operador de som imagem, limpeza e conservação, ...
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Acórdãos nº 1001286-25.2016.8.26.0587 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... SÃO SEBASTIÃO. ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA. Anulação de contratação, por falta ...
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo nº 20.23.0292.0000003/2023-91 Objeto: Contratação de Serviço de Suporte Técnico Às Licenças do Sistema Integrado de Bibliotecas Siabi Favorecido: Wj Serviços de Informática Ltda, Com Sede Na Rua Doutor Otávio Maia, 2486, Lagoa Nova – Natal – Rn, Cep: 59077-060 Cnpj: 05.116.014/0001-99
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... informática e outras instalações indispensáveis à formação dos estudantes de ... d) possuir corpo docente e técnico com capacidade para desenvolver pesquisa de boa qualidade, nas áreas ...
- Acórdão nº0002852-22.2022.8.17.2218 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 30-01-2023
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Acórdão Nº 0001918-73.2019.8.16.0124 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... EDITAL N.º 02/2016 MUNICÍPIO DE PALMEIRA/PR. CARGO ... DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. PREVISÃO DE CADASTRO ... DE RESERVA. CANDIDATO APROVADO ...
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Acórdãos nº 1110340-92.2017.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... ARBITRAMENTO. 1 ... Ainda que o autor possua conhecimento técnico em informática superior ao da média, ainda é ...
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Acórdão Nº 0303806-64.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS. AUTOR QUE É TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DIANTE DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS RESTOU ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039718-04.2020.8.19.0000 (Cível), 02-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. PRÉ-MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. DEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. 1. O art. 44, II da Lei nº 9.394/96, ao exigir a conclusão do ensino médio para o acesso à educação superior, visa franquear a qualificação profissional ao estudante munido dos conhecimentos básicos tanto para o desempenho de suas funções no mercado de trabalho, como também no...
... térias pendentes do Curso Técnico em Informática ... Integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078507120184058308), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0807850-71.2018.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GENILDO DA MATA DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INSTITUTO FEDERAL BAIANO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. PROCESSO SELETIVO. VAGAS DESTINADAS A...
... 4058308.6008925). Salientou também que foi aluno do curso técnico de Manutenção e Suporte em Informática do Instituto Federal de ... -
Processo Nº 35971/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Septiembre de 2006
Servico Tecnico Na Area De Informatica Pedagogica Destinado As Escolas Da Rede Estadual De Ensino - Programa Da Familia
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Processo nº 0060182-22.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... , esteve acompanhada pela fiscal, além do técnico de ... três horas, ficou ouvindo gracinha do técnico de informática, ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... , manutenção e reparação de máquinas de escritório e de informática; ... V - serviços de manutenção e reparação de aparelhos ... técnico e manutenção ou atualização de software, compreendidas ainda como ...
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Decisão Monocrática N° 07050455420198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. CORREÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA. CORREÇÃO DIFERENTE PARA OS CADIDATOS. ATRIBUIÇÃO DE NOTA. POSSIBILIDADE. EVIDENTE ILEGALIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. OMISSÃO VERIFICADA. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS EM PARTE. 1. Trata-s
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Decisao Nº 0500850-06.2016.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 24-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO NA FORMA TENTADA. RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 121, § 2º, INCISO IV, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CP, À PENA DE 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL FECHADO, SENDO-LHE NEGADO O DIREITO
... TÉCNICO DE INFORMÁTICA DESTA CORTE. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051784-47.2015.8.19.0014 (Cível), 04-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c COBRANÇA - POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO CASSADA - CONDIÇÃO DE ALUNO-APRENDIZ EM ESCOLA PÚBLICA PROFISSIONAL DEMONSTRADA - ATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO MOTIVADO - INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE - VIOLAÇÃO A DIREITO ADQUIRIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Pretensão de recebimento do...
... Acervo probatório evidencia que o autor ... concluiu curso técnico de informática industrial em escola de formação ... profissional ... -
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0085339-53.2022.8.19.0000 (Cível), 09-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DE IPTU. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO AGRAVANTE, SUPOSTO ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL, BEM COMO INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INSTADO A COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, O AGRAVANTE SE LIMITOU A AIFRMAR SER TÉCNICO DE INFORMÁTICA, COM RENDIMENTOS PARCOS (RENDA DITA RECEBIDA DESDE 2019) E NÃO...
... ECONÔMICA, O AGRAVANTE SE LIMITOU A ... AIFRMAR SER TÉCNICO DE INFORMÁTICA, ... COM RENDIMENTOS PARCOS (RENDA DITA ... RECEBIDA DESDE ... -
Processo Nº 11200/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Noviembre de 2007
Prestacao De Servicos De Informatica Pela Contratada Relativos Ao Apoio Tecnico Especializado Ao Call Center Da Sefaz
... Prestação De Serviços De Informatica Relativos Ao Apoio Tecnico Especializado Ao Call Center Da Secretaria Em ... -
Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 2. Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde; e ... 3. Departamento de Monitoramento, ... experiências com instituições públicas e privadas, comunidade técnico-científica e organismos internacionais atuantes no âmbito da ...
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Decisão Monocrática N° 07025348320198070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2021
. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. PROVA PRÁTICA DE INFORMÁTICA. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de prova prática de informática realizada no concurso de Técnico...