tecnologia da informação para gestão

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...

ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. PORTARIA Nº 01/2002 DA SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. IMPUGNAÇÃO DO ATO FUNDADA EM ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. REVOGAÇÃO DA PORTARIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CPC, ART. 267, VI. 2. Após a subida dos autos, em decorrência de...